apelação recursos
2842008 resultados para apelação recursos
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Acórdão nº 2011/0148161-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. HORÁRIO DE EXPEDIENTE. INTERIOR DA EMPRESA. CRIME PRATICADO POR EX-EMPREGADO CONTRA FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇ
... questões apresentadas nos recursos de apelação interpostos pela ... -
Acórdão nº 2016/0268433-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 312, § 1°, DO CÓDIGO PENAL IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DISCREPÂNCIA ENTRE A PENA E O REGIME DA PACIENTE COMPARADA A DOS CORRÉUS. SIMILITUDE FÁTICA. ...
... julgamento dos recursos" de apelação por Turmas distintas da Corte local,\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0239207-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO VERBAL DE DISTRIBUIÇÃO/CONCESSÃO. PRAZO INDETERMINADO. PRODUTO ALIMENTÍCIO. RESILIÇÃO UNILATERAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR PARTE DA FORNECEDORA DO PRODUTO. 1. Na vigência do C&#
... exame das demais alegações apresentadas nos recursos de ... apelação das autoras e da ré ... -
Acórdão nº 2015/0277779-0 de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO. ... COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE RÉUS. ... recursos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... § 2º Da sentença que negar ou conceder o registro caberá apelação." ... "Art. 16. Recusando-se os compromitentes a outorgar a ... ão, dentro de quinze dias, apelação para o Tribunal Federal de Recursos." ... "Art. 33. Da sentença que concluir pelo cancelamento da ...
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Acórdão nº 2015/0253853-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DEFESA DE MEAÇÃO. INOVAÇÃO DE TESE NO RECURSO DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março
... RECURSO DE APELAÇÃO". IMPOSSIBILIDADE ... 1. O Plenário do STJ decidiu que\xC2" "aos recursos interpostos com ... -
Acórdão nº 2015/0163400-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO. DOIS RECURSOS JULGADOS ANTES DA IMPETRAÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PROCESSO EM CURSO REGULAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. Falta interesse de agir do impetrante quanto à alegada demora na apreciação de apelações...
... PRAZO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO. DOIS RECURSOS ... - Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. SONEGAÇÃO FISCAL. PRISÃO APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO EXAURIMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS. PENDENTE O JULGAMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. LIMINAR DEFERIDA. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEVADO PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS. 3,8 MILHÕES DE REAIS. RECONHECIMENTO DA...
... APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RÉU FORAGIDO. DOIS RECURSOS DE APELAÇÃO. DEFENSOR ...
- Acórdão nº 2012/0113488-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. HABEAS CORPUS DENEGADO, PORÉM COM RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE NO JULGAMENTO DOS APELOS CRIMINAIS. 1. Ainda que se encontre o paciente preso desde 4/8/2013, aguardando ao julgamento de seu apelo por mais de 1 ano e 8...
... TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO ... recursos de apelação. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO, PELO TRIBUNAL A QUO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA ... recursos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... encaminhados àquela Corte, para apreciação dos novos recursos ...
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Acórdão nº 2014/0226874-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSOS" ESPECIAIS. ... INDENIZATÓRIA. ... UTILIZAÇÃO ... HEMODERIVADOS \xC2" ... apelação ... 5. Recursos especiais providos ...
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Acórdão nº 2016/0039769-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. MODIFICAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE VEDADA NESTA VIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ...
... MODIFICAÇÃO ... CONDENAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. ... 2. Hipótese em que, após o julgamento dos recursos de apelação que resultou ... -
Recurso de apelação para majoração de alimentos
... Termos em que ... Pede deferimento ... Local, data ... _____________ Advogado OAB/SP ... RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 399 ... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... RAZÕES DE APELAÇÃO ... Apelante: ... Apelado: ...
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Acórdão nº 2016/0092454-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... APELAÇÃO" DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. ... RECURSOS PARCIALMENTE \xC2" ... -
Acórdão nº HC 152458 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...
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Acórdão nº HC 238328 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...
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Acórdão nº HC 261191 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...
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Acórdão nº HC 260349 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...
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Acórdão nº HC 270007 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...
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Acórdão nº HC 268378 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...
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Acórdão nº HC 269187 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...