Apoio do mercado
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DECRETO Nº 7988, DE 17 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta os Artigos 1 a 13 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que Dispõem Sobre o Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncologica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saude da Pessoa Com Deficiencia - Pronas/pcd.
... Parágrafo único. Em qualquer das hipóteses previstas no § 1º do art. 16, o valor da dedução não poderá ultrapassar o valor de mercado ... Art. 18. A instituição destinatária titular da ação ou serviço definido nos arts. 4º e 7º deve emitir recibo em favor do doador ou ...
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Para além da fórmula do amor: amor romântico como elemento central na construção do mercado do afeto via aplicativos
Os aplicativos se tornaram ferramentas centrais nas interações contemporâneas, fabricando diversos tipos de consumo, inclusive o consumo de afetos. Apesar do inegável crescimento do mercado do amor, sustentado pelos algoritmos, argumento que estes não fazem mágica por si só. Com base em pesquisa empírica com mulheres solteiras ou divorciadas entre 35-47 anos, procuro demonstrar que a cultura do...
... Argumento que, para além da “fórmula do amor”, a illusio do amor como felicidade é fabricada na cultura, com apoio da crença no amor romântico. Esse argumento nos distanciaria de autores que colocam a vitória dos algoritmos no mercado de afeto, com o fim do ... -
Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... reversa no limite da proporção dos produtos que colocarem no mercado interno, conforme metas progressivas, intermediárias e finais ... VII – apoio" à elaboração de projetos no âmbito de mecanismos decorrentes da Conven\xC3" ...
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Decreto nº 11.531 de 16/05/2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
... ou acessórios, considerados atividades operacionais para apoio à decisão dos gestores responsáveis pelos convênios ... § 2º Para ... , inclusive aqueles provenientes de rendimentos de aplicações no mercado financeiro; e ... II – apresentar a prestação de contas no prazo de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... aes, obrigaes e quaisquer outros ttulos ou valores mobilirios no mercado de capitais, para investimento ou revenda; ... VIII - realizar ... de fomento da cultura e do turismo, inclusive mediante intermediao e apoio financeiro; ... XII - atuar como agente financeiro dos programas ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... §a estatal preventiva, mediadora, ou decisória, de conflitos do mercado de consumo. Alcides Tomasetti Junior. O objetivo de transparência e o ... 'Com os argumentos assim ordenados e apoio na legislação supracitada, inexiste fundamento jurÃdico para a ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 27 de maio de 2022Ano XCIX • No 101 CERTIFICADO DIGITALMENTE CONSTRUÇÃO DO PDUI-RMR É TEMA DE ARTIGO EM LIVRO DO IPEA O governador Paulo Câma-ra garantiu apoio do Esta-do à Prefeitura de Camara- gibe para o projeto de construção de um novo mercado público na cida- de. O prédio onde funcionava o atual mercado foi...
- Economia brasileira vai acelerar nos próximos meses e fechar 2018 em 2,7%, prevê IIF
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LEI ORDINÁRIA Nº 12409, DE 25 DE MAIO DE 2011. Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs, a Assumir, Na Forma Disciplinada em Ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Ccfcvs, Direitos e Obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - Sh/sfh; Oferecer Cobertura Direta a Contratos de Financiamento Habitacional Averbados Na Apolice do Sh/sfh; Autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit a Utilizar Recursos Federais em Apoio a Transferencia Definitiva do Dominio da Malha Rodoviaria Federal para os Estados; Altera o Anexo do Plano Nacional de Viação Aprovado pela Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e as Leis 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.887, de 24 de Dezembro de 2008, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; Revoga a Medida Provisoria 523, de 20 de Janeiro de 2011; e da Outras Providencias.
... § 2º Fica a União autorizada a emitir, a valor de mercado, sob a forma de colocação direta em favor do FSB, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal ... § 3º A União poderá resgatar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-42000-57.2008.5.03.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... 6ª Turma ACV/srm AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA (PAA) ... - RESCISÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADO ... - ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... - GERENTE GERAL. DIFERENÇAS DE MERCADO ... - CTVA - CRITÉRIOS OBJETIVOS. INCORPORAÇÃO DA CTVA AO SALÁRIO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-153500-13.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... O art. 93 da Lei nº 8.213/91 tem por escopo a inserção no mercado de trabalho de beneficiários de afastamento previdenciário reabilitados ... de correspondências às organizações e entidades de apoio aos portadores de deficiência, a empresa não pode ser responsabilizada ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... , implementar e executar as ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos do ... apoio à comercialização da oferta turística brasileira para o mercado externo no País e no exterior; ... III - propor às autoridades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) orientação, incentivo, apoio e controle das atividades aeronáuticas civis e comerciais, privadas e ... c) mercado, comercialização e abastecimento agropecuário, inclusive estoques ...
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Decreto nº 11.219 de 05/10/2022. Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
... Art. 4º A União prestará apoio complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em ... – fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, na hipótese de haver ...
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DECRETO Nº 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o Pregão, Na Forma Eletronica, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e da Outras Providencias.
... definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado ... § 2º Para o julgamento das propostas, serão ... á conduzido pelo órgão ou entidade promotora da licitação, com apoio" técnico e operacional da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informa\xC3" ...
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DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... VII - prestar apoio técnico-administrativo ao Presidente do INMETRO, para o exercício do ... IV - realizar ações para acompanhar, fiscalizar e verificar, no mercado, a conformidade de produtos, de processos e de serviços às normas e ...
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Lei nº 13.667 de 17/05/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
... ção e a sistematização das informações e pesquisas sobre o mercado formal e informal de trabalho, com vistas a subsidiar a ... V - prestar apoio à certificação profissional; ... VI - promover a orientação e a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... fim, quando a previsão do seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, se a sua utilização ocorrer em prazo inferior a um mês ... § 4º A movimentação das contas ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... municipal utilizará como referência avaliações de preços de mercado de terras, produzidas preferencialmente por entidades públicas, ... sob gestão da referida Secretaria, incluída a prestação de apoio operacional aos referidos processos, de forma a viabilizar a satisfação ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... XIX - alterar, na forma estabelecida nos atos decisórios do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL de que trata o ... O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços dará apoio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... da coordenação, da administração, da normatização, do apoio e da prática do desporto, bem como às incumbências da Justiça ... ao em formação, com a finalidade de promover sua adaptação ao mercado de trabalho, quando deixar a atividade; ... III - para apoio técnico e ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Convênio Nº 24/2021. Cooperação Téc. e fi nanceira, apoio ao pr ojeto “IDENTIDADE E MERCADO DA MODA AUTORAL NA R EGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)”, a ser realizado de setembro de 2021 até julho de 2022. CONVENENTE: SEBRAE/PE. CNPJ 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 157.500,00. Convenente: R$ 292.500,00. Total: R$ 45...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2021 A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco torna público Consulta Pública visando obter informações de mercado para a abertura de processo licitatório para Locação de espaço em estantes porta pallets - com apoio operacional, para armazenamento de bens materiais da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131700-41.2007.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... do orçamento da União, inclusive para o pagamento de despesas de apoio administrativo, pessoal, etc, como se verifica de uma simples pesquisa à ... públicos de saúde, não é possível admitir-se a atuação no mercado concorrencial, tampouco o objetivo de distribuição de lucros aos seus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79600-20.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
... do orçamento da União, inclusive para o pagamento de despesas de apoio administrativo, pessoal, etc, como se verifica de uma simples pesquisa à ... públicos de saúde, não é possível admitir-se a atuação no mercado concorrencial, tampouco o objetivo de distribuição de lucros aos seus ...