apoio tecnico
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... a operar no mercado de câmbio prestarão orientação e suporte técnico, inclusive por meio virtual, para os clientes que necessitarem de apoio ...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... instrumentos de governança interfederativa, e critérios para o apoio da União a ações que envolvam governança interfederativa no campo do ... III - organização pública com funções técnico-consultivas; e ... IV - sistema integrado de alocação de recursos e de ...
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Cristiano Ronaldo deixa mensagem de apoio a Solskjaer após técnico ser demitido do United
Agência O Globo -Através de suas redes sociais, Cristiano Ronaldo deixou palavras de apoio e elogios a Ole Gunnar Solskjaer, após a notícia da saída do norueguês do comendo técnico do Manchester United:"Era o meu atacante quando vim para Old Trafford...
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Altera Dispositivos do Decreto de 4 de Setembro de 2008, que Institui o Comissionado Brasileiro e a Comissão Interministerial Encarregados de Coordenar e Prestar Apoio Tecnico-institucional Na Realização do 'ano da França No Brasil', a Ser Comemorado em 2009.
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Com apoio do grupo e técnico, hugo tenta superar vaias
No livro "O Futebol ao Sol e à Sombra", o escritor Eduardo Galeano afirma que a multidão não perdoa o goleiro. Hugo, do Flamengo, tem vivido essa sensação aos 23 anos. Embora titular e bancado pelo técnico Paulo Sousa, precisa lidar com a pressão da ...
- Acórdão nº 2010/0220638-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... ícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei no 11.095, de 13 de janeiro de 2005, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - GDASUS, do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169500-03.2006.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE APOIO TÉCNICO NÍVEL I. AUSÊNCIA DE CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES OU MATERIAIS INFECTO CONTAGIANTES. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126, 296 e 337, I, -a-, todas do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE APOIO TÉCNICO NÍVEL I. AUSÊNCIA DE CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES OU ... - SECRETARIAS - GRUPO DE APOIO TÉCNICO
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Em vigor
Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
... 1 O apoio previsto no caput ser prestado aos entes que tiverem a situao de emergncia ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... Art. 4º A União, por meio do Ministério da Educação, prestará apoio técnico e financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ...
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Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... ou porturios, estaes e passagens de fronteira e pontos de apoio de veculos terrestres: ... #Includo pela Medida Provisria n 2.190-34, ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... ção); e à educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico, até o limite anual individual de: ... #Redação ... , aprovados na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pelo art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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Em vigor
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007. Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.
... V - os serviços técnico-periciais, qualquer que seja sua modalidade; ... VI - o registro e a ... #Redação dada pela Lei nº 13.756, de 2018 ... XI - o apoio" às atividades de conservação e policiamento ambiental ... #Redaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... V - o apoio a iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção ... técnico-profissional, em todos os níveis, deve ser incorporado conteúdo que ...
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Acórdão nº 2007/0003737-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ESCREVENTE EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE JUIZ. APROVEITAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO, NO CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA EXERCER A SUBSTITUIÇÃO DO ESCRIVÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ANTIGUIDADE AFERIDA PELA ATIVIDADE NA SERVENTIA. RESOLUÇÃO N.
... substituto de Técnico" de Apoio Judicial (escrivão), estabeleceu ... em seu artigo 2º\xC2" ... -
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... Federal e dos Municípios, para a recepção de documentos e o apoio administrativo às atividades do INSS que demandem serviços presenciais ... III – o assessoramento técnico à representação judicial e extrajudicial da União, das autarquias e ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... apoio às ações de proteção etnoambiental para povos indígenas; e ... com prazo determinado, com admissão de pesquisador ou de técnico com formação em área tecnológica de nível intermediário ou superior, ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... de ensino e será mantido, administrativa e financeiramente, com o apoio da União, não só com os recursos destinados à educação, mas pelo ... será ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico ... Parágrafo único. A mulher condenada terá ensino profissional ...
- Acórdão nº MS 17656 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- SECRETARIAS - EDITAL Nº 007 19DISPÕE SOBRE AS NORMAS E INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPSS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, TÉCNICO E APOIO
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... Parágrafo único. Serão transferidos à Agência os acervos técnico e patrimonial, bem como as obrigações e direitos do Ministério das ... ção de competência da Agência, ressalvadas as atividades de apoio ... ARTIGO 23 ... Os membros do Conselho Diretor serão ...
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Acórdão nº 2009/0226404-2 de T5 - QUINTA TURMA
... feito, dentro da própria estrutura do Parquet, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado, do qual a perita fazia parte, a despeito de ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, podendo ainda, caso entenda necessário, solicitar parecer jurídico ou técnico para substanciar as decisões ... Art. 37. Poderá ser restringido o acesso a informação referente a projetos de pesquisa e desenvolvimento ...