apoio tecnico
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-107200-10.2007.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... RECURSO DE EMBARGOS. AGENTE DE APOIO TÉCNICO. CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE. CONTATO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6100-33.2008.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE APOIO TÉCNICO. UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES. DESCONSIDERAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. A questão da desconsideração do laudo pericial com a consequente descaracterização da insalubridade foi dirimida adotando-se tese do sentido de que o contato dos profissionais com menores infratores que estão cumprindo medidas sócio-educativas,...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE APOIO TÉCNICO. UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES. DESCONSIDERAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103500-10.2007.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES. AGENTE DE APOIO TÉCNICO. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 4 , I, da SBDI-1 ...
- SECRETARIAS - D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Resolução CIB - Apoio Técnico 06
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67800-76.2008.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. 1. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO NO RECURSO DE REVISTA. RECURSO INEXISTENTE. Consta dos autos a juntada da necessária procuração logo após a decisão denegatória do recurso de revista, com registro de protocolo do dia 15/05/2012, data anterior à interposição do recurso. Dessa forma, o recurso de revista é regular, ao contrário do...
... apoio técnico da Fundação Casa, a respeito do qual o acórdão regional ... -
Ibovespa opera em alta com apoio do exterior e ajuste técnico
O Ibovespa iniciou o pregão desta sexta-feira no campo positivo. A alta reflete um cenário global mais favorável, com indicadores positivos vindo da China, e um ajuste técnico após o índice recuar nos cinco pregões anteriores.Pouco antes de 11h30, o ...
- EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 7º O Conselho Diretor poderá criar câmaras de assessoramento técnico, científico, cultural e educacional para subsidiar suas deliberações ... autônomos, indicados, respectivamente, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, pelo Serviço Social da ...
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Decreto nº 9.360 de 07/05/2018. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
... Art. 12. O apoio técnico e administrativo de que trata o art. 9º da Medida Provisória ...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções de inabitabilidade da unidade habitacional mediante laudo técnico emitido por entidade cadastrada pelo agente responsável pela execução ... Apoio; ... II - Apoio Inicial; ... III - Alimentação; ... IV - Insumos; ... V ...
- Contratos, Torna Público: Contratos Aditados: Dispensa 015.2022: NTA - Núcleo Técnico Apoio Eventos - Objeto: a
- SECRETARIAS - MINUTA DE PORTARIA DESIGNANDO MEMBROS NO GUPO DE APOIO TÉCNICO
- Ministério público - Procuradoria geral da justiça > central de apoio técnico - ceat
- Ministério público - Procuradoria geral da justiça > central de apoio técnico - ceat
- Ministério público - Procuradoria geral da justiça > central de apoio técnico - ceat
- Ministério público - Procuradoria geral da justiça > central de apoio técnico - ceat
- Ministério público - Procuradoria geral da justiça > central de apoio técnico - ceat
- Licitações, Torna Público: Contratos Firmados: Dispensa 035.2022: NTA - Núcleo Técnico Apoio e Serv. Eventos - O
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Ibovespa opera em alta com apoio de commodities metálicas e ajuste técnico
O Ibovespa iniciou o pregão desta terça-feira no campo positivo, numa manhã de melhora no humor dos mercados locais e internacionais. A alta expressiva do minério de ferro ajuda setores com peso no índice, como mineração e siderurgia. O alívio no ext...
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... os oficiais do Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CD) e do Quadro de Apoio à Saúde (S), integrantes do Corpo de Saúde da Marinha, e do Quadro ... (QOEMet), em Controle de Tráfego Aéreo (QOECTA), e em Suprimento Técnico (QOESup), do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) e do ...
- Contratos, Torna Público: Contratos Aditados: Dispensa 034.2023: NTA - Núcleo Técnico Apoio Serv. Eventos Ltda.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... da coordenação, da administração, da normatização, do apoio e da prática do desporto, bem como às incumbências da Justiça ... III - para apoio técnico e administrativo do Conselho Superior de Desportos ... Art. 45. A ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... , implementar e executar as ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos do ... § 11. Cabe à Diretoria-Executiva prestar o apoio técnico e administrativo ao Conselho Deliberativo ... Art. 6º Ao Conselho ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... V - órgãos de estudo, de assistência e de apoio: ... a) Escola Superior de Guerra: ... 1. Núcleo da Escola Superior de ... ações das Subchefias, das Assessorias e do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Chefia de Operações Conjuntas ... Art. 14. À ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTTERNO NO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO TEA. MÉTODO ABA. LIMITAÇÃO. NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO TÉCNICA.1. A Lei n. 9.656/1988 e os atos regulamentares infralegais da ANS e do Conselho de Saúde Suplementar, expressamente prestigiados por disposições legais infraconstitucionais, representam forte intervenção estatal na relaç