apoio tecnico
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... , implementar e executar as ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos do ... § 11. Cabe à Diretoria-Executiva prestar o apoio técnico e administrativo ao Conselho Deliberativo ... Art. 6º Ao Conselho ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... V - órgãos de estudo, de assistência e de apoio: ... a) Escola Superior de Guerra: ... 1. Núcleo da Escola Superior de ... ações das Subchefias, das Assessorias e do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Chefia de Operações Conjuntas ... Art. 14. À ...
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Acórdão nº 2010/0106452-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a revisão do ato que enquadrou a agravante no cargo de Técnico de Apoio Executivo – Resolução 2.462, de 11⁄10⁄90 –, é de rigor ...
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Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS
O presente trabalho tem como objetivo analisar o uso excessivo das prestações judiciais em matéria de efetivação do direito à saúde, inclusive os problemas decorrentes dele. Para tanto, utilizar-se-á de um estudo exploratório e descritivo, com base bibliográfica, documental, legislativa e jurisprudencial, com análise de obras de referência brasileira e internacionais, jurisprudência e legislação.
... levantadas na pesquisa: o caso da implantação dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) que se promovem os diálogos ... -
Acórdão Nº 0021632-75.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2020
EMENTA ECT. FUNÇÃO DE APOIO TÉCNICO - FAT. Comprovado o exercício de função gratificada pelo período mínimo de cinco anos, o empregado tem direito à percepção da Função de Apoio Técnico - FAT, de acordo com o disposto no Manual de Pessoal, Mód. 55, vigente à época da sua admissão, independentemente da revogação superveniente da norma. Recurso da reclamante provido.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA ECT. FUNÇÃO DE APOIO TÉCNICO - FAT. Comprovado o exercício de função gratificada pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208300-12.2008.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. FUNDAÇÃO CASA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA PROVADA. INOBSERVÂNCIA DO DEVER LEGAL DE ZELAR PELA SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 1 - Não se admite recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula nº 126 do TST). 2 - O TRT concluiu que ficou configurado o dano moral, uma vez que foi...
... razão dos abalos psicológicos sofridos pelo reclamante, agente de apoio técnico, feito refém e agredido fisicamente durante rebelião de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141500-42.2008.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de que as atividades desempenhadas pela reclamante como agente de apoio técnico não estão enquadradas no Anexo 14 da NR 15. 2. Decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141500-42.2008.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de que as atividades desempenhadas pela reclamante como agente de apoio técnico não estão enquadradas no Anexo 14 da NR 15. 2. Decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162900-32.2008.5.15.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que o obreiro, na função de...
... de origem, no sentido de que o obreiro, na função de agente de apoio técnico, não mantém contato permanente ou intermitente com agentes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132300-74.2008.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... AGENTE DE APOIO TÉCNICO/AUXILIAR DE ENFERMAGEM. Não caracterizado o contato permanente ...
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DEC 8235 de 05/05/2014 - DECRETO. ESTABELECE NORMAS GERAIS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O DECRETO 7.830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, INSTITUI O PROGRAMA MAIS AMBIENTE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... possuidor do imóvel rural independentemente de contratação de técnico responsável ... CAPÍTULO II ... DOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO ... Art. 14. O Programa será composto de ações de apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, em especial: ... I - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001127-09.2016.5.06.0005), 25-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. GRATIFICAÇÃO DE 'FUNÇÃO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL - FAT/FAO'. INCORPORAÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 51, ITEM I, DO TST. A supressão da gratificação FAT do reclamante e sua substituição por outra, com posterior redução ao longo dos meses até cessar seu pagamento, configura redução da remuneração, implicando alteração contratual lesiva, o...
... GRATIFICAÇÃO DE 'FUNÇÃO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL - FAT/FAO'. INCORPORAÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Abril de 2013
... - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ... - CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ... - CARGO DE NÍVEL MÉDIO - ... Técnico Judiciário - Área Administrativa - consistem em prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA ADJUDICO o PL.0060.2020-CPL-I.PE.0048.DAG-SDS- OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio técnico operacional nas manutenções aeronáuticas de 1º e 2º nível, inspeções periódicas e calendáricas de acordo com o Programa Recomendado de Manutenção para célula, motor e aviônicos sem repos...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0005.2022.CPL.PE.0003.PGE-PE - Serviço de terceirização de mão de obra de apoio técnico especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) à Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação (CSI) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), em Lote Único, com dedicação exclusiva e de forma continuada. Valor Máxi...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - POR LOTE PL Nº 00071.2020.CPL.III.PE.0045.SEDUC. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços apoio técnico especializado à Governança e à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e contagem de pontos de função, conforme especificações contidas neste Termo de Referência (TR), para toda Secretari...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA JULGAMENTO DE RECURSO – PL.0060.2020-CPL-I.PE.0048.DAG-SDS- OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio técnico operacional nas manutenções aeronáuticas de 1º e 2º nível, inspeções periódicas e calendáricas de acordo com o Programa Recomendado de Manutenção para célula, motor e aviônic...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - CONTRATO CT nº 009/2021. Processo nº 0033.2020.CELII.PE.0024.SDA Contratante: SDA. Contratada: Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE. Objeto: Prestação dos serviços de apoio técnico social para identificar, mobilizar, cadastrar e capacitar famílias que serão beneficiadas com a implantação, operação e manutenção...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - POR LOTE PL Nº 00052.2020.CPL.III.PE.0032.SEDUC. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços apoio técnico especializado à Governança e à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e contagem de pontos de função, conforme especificações contidas neste Termo de Referência (TR), para toda Secretari...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO PL.0060.2020.CPL-I.PE.0048.DAG-SDS– CONTRATAÇÃO de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio técnico operacional nas manutenções aeronáuticas de 1º e 2º nível, inspeções periódicas e calendáricas de acordo com o Programa Recomendado de Manutenção para célula, motor e aviônicos sem repos...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CELII AVISO DE LICITAÇÃO PL 0033.2020.CELII.PE.0024.SDA. Serviço. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de apoio técnico social para identificar, mobilizar, cadastrar e capacitar famílias que serão beneficiadas com a implantação, operação e manutenção da infraestrutura de abastecimento de...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - CONTRATO CT nº 009/2021. P.L nº 0033.202.CELII.PE.0024.SDA. Contratante: SDA. Contratada: Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE. Objeto: Prestação dos serviços de apoio técnico social para identificar, mobilizar, cadastrar e capacitar famílias que serão beneficiadas com a implantação, operação e manutenção da i...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0019.2021.CPL.PE.0004.PGE-PE - Terceirização de mão de obra de apoio técnico especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) à Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação (CSI) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), em Lote Único, com dedicação exclusiva e de forma continuada. Valor máximo para o...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA REPUBLICADO APÓS AJUSTES NO PE-INTEGRADO ADJUDICO o PL.0060.2020-CPL-I.PE.0048.DAG-SDS- OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio técnico operacional nas manutenções aeronáuticas de 1º e 2º nível, inspeções periódicas e calendáricas de acordo com o Programa Recomendado de Manutenção...
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Resumo Da Nota de Empenho nº 452/2023 Processo Nº: 612.000.245/2023 Empenho Nº: 2023ne000452 Objeto: Contratação de Profissionais Autônomos Em 2023 / Central de Apoio Técnico Especializado - Cate - Sorteio N° 171/2023 - Farmácia Contratante: Proc