aposentadoria eletricista
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Acórdão, Processo nº 5016499-56.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... Paulo/SP, que julgara improcedente o pedido de concessão de aposentadoria especial. O acórdão rescindendo, reproduzido nos documentos ID ... 66/67, típicas da função de eletricista, categoria profissional prevista no código 2.1.1. do Decreto 53.831/1964 ...
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Acórdão, Processo nº 5001988-63.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de período ... sentença, ao argumento de que a sua atividade de eletricista desempenhada de 05/1986 a 11/2012 foi exercida sob condições especiais, ...
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Acórdão, Processo nº 0003482-30.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... Chemicals Brasil Ltda de 15/10/1996 a 30/03/2012 como eletricista e instrumentista e, por conseguinte, a concessão do benefício de ... e de 01/01/2008 a 30/03/2012 e indeferiu a concessão da aposentadoria especial em face de tempo insuficiente, oportunidade em que, quanto aos ...
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Acórdão, Processo nº 0002868-90.2019.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
... ção do tempo de serviço já computado no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição que titulariza (42/154.458.805-1), com a ... NATUREZA ESPECIAL DA ATIVIDADE LABORADA RECONHECIDA. ELETRICISTA DE DISTRIBUIÇÃO. TENSÃO ELÉTRICA SUPERIOR A 250 VOLTS. VINTE E CINCO ...
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Acórdão, Processo nº 5006192-79.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria por idade, ajuizado por Antônio José Viana de Oliveira em face do ... de 29.03.1977 a 22.05.2000, a parte autora, na atividade de eletricista de rede, esteve exposta a tensão elétrica superior a 250 volts (ID ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0054781-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PERÍODO EXERCIDO EM ... A - "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA ESPECIAL - ELETRICISTA - LIMITE DE IDADE - ATIVIDADE INSALUBRE. - (..) ... - A atividade exercida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08121503220204058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0812150-32.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... para a obtenção de benefício previdenciário de aposentadoria especial ... Sentença recorrida: Julgou procedente o pedido de oria por tempo especial, na função de eletricista ... Acórdão embargado: Deu provimento à apelação. nos termos da ... -
Acórdão Nº 0005351-26.2019.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... Classe Processual: Apelação Cível ... Assunto Principal: Aposentadoria por Invalidez Acidentária ... Apelante(s): JUAREZ JOSE VARGAS ... AUTOR QUE TRABALHAVA COMO ELETRICISTA. SEQUELAS ... COGNITIVAS E VISUAIS QUE IMPOSSIBILITAM SEU RETORNO AO ...
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Acórdão, Processo nº 5007064-31.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 1994 a 28.04.1995 e de 05.01.1994 a 15.07.2019 e conceder a aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo, ... ATIVIDADE ESPECIAL. ELETRICISTA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO LABOR ...
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Sentença nº 1001007-98.2021.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... dolorido; que quando saiu da ré o depoente se aposentou por aposentadoria especial; que o depoente era eletricista desde 1996, mas desde a admissão ...
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Pedido de demissão durante aposentadoria por invalidez é nulo, diz TST
Pedido de demissão durante aposentadoria por invalidez é nulo
... meio de pedido de dispensa, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o requerimento de demissão de um auxiliar de eletricista que estava aposentado por invalidez e condenou a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) a restabelecer o plano de saúde dele e dos seus dependentes ... -
Acórdão, Processo nº 6071191-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-03-2020
... parte autora exerceu suas atividades laborais como auxiliar de eletricista, mecânico e motorista, para fins de concessão de aposentadoria especial ...
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Acórdão, Processo nº 5009296-84.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Manoel José de Cândido Neto, em face do Instituto Nacional ... que, no período mencionado, a parte autora, na atividade de eletricista, de líder e de encarregada de manutenção, esteve exposta a tensão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001587-33.2016.5.06.0122), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESVIRTUADO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. ART. 9º DA CLT. PROCESSO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. I -A função exercida pelo trabalhador (Eletricista) e o negócio jurídico firmado pelas partes evidenciam que a contratação do acionante se deu para consecução de serviços relacionados com a...
... I -A função exercida pelo trabalhador (Eletricista) e o negócio jurídico firmado pelas partes evidenciam que a ... aposentadoria especial de que trata o artigo anterior será definida pelo Poder ... -
Sentença nº 1001380-83.2021.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... Reintegração. Aposentadoria especialO reclamante requer a nulidade da dispensa motivada pela ... reclamada de 1988 a maio de 2020, quando se aposentou; que era eletricista (oficial de manutenção); que trabalhou com o reclamante por 32 anos; que ...
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Acórdão, Processo nº 5009687-66.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por David Moreira de Mendonça, em face do Instituto Nacional do ... e de 05.04.1993 a 27.05.1996, a parte autora, na atividade de eletricista de manutenção, esteve exposta à tensão elétrica superior a 250V ...
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Acórdão Nº 5001955-34.2019.8.24.0078 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... 5001955-34.2019.8.24.0078 (restabelecimento de aposentadoria por invalidez acidentria c/c danos morais), ajuizada contra o ... total para o exerccio do labor habitual declarado como eletricista.Trata-se de artrose severa dos membros inferiores.No h dependncia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000388-10.2015.5.07.0016), 2016-07-04
... -lhe indenização por danos morais (inviabilização de aposentadoria especial), tendo em vista que, desde 01.03.1999, lhe presta serviços, na função de eletricista, por intermédio, sucessivamente, de diversas empresas (A. R. Rodrigues da ...
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Acórdão, Processo nº 5002966-79.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... em condições especiais e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r. sentença, o dispositivo restou ... ATIVIDADE ESPECIAL. ELETRICISTA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO LABOR ...
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Acórdão nº 2007/0145176-0 de T6 - SEXTA TURMA
... novamente o próprio exercício da função de engenheiro eletricista, que não foi reconhecido pelo Tribunal de origem. Incidência da Súmula ... inviabiliza a sua consideração para fins de concessão de aposentadoria ... 3. O fato das atividades enquadradas serem consideradas ...
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Acórdão, Processo nº 5008975-21.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... ções especiais, para fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença (ID 253488620) julgou o ... e Comércio), uma vez que trabalhou no cargo de engenheiro eletricista, atividade enquadrada como especial pela categoria profissional no código ...
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Acórdão, Processo nº 5017363-21.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... é a via adequada à apreciação do pedido de concessão de aposentadoria especial, ante a desnecessidade de dilação probatória para a questão ... ao enquadramento do tempo de labor especial pela função de eletricista. Alega a ilegalidade da remessa ao Juízo Cível, cabendo ao Juízo ...
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Acórdão Nº 0020218-75.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-02-2021
Atividade externa. Intervalo intrajornada. Não obstante a possibilidade de controle do horário de início e término da jornada de trabalho, em caso de trabalho externo não se identifica a possibilidade de ser fiscalizado pelo empregador o período de cessação do trabalho para gozo do intervalo intrajornada. Presunção de gozo dos intervalos efetivamente anotados nos cartões-ponto, nos termos do art.
... em que o reclamante aderiu ao Plano de Desligamento por Aposentadoria. Atuou sempre na função de eletricista de distribuição II (CT - fl ... -
Acórdão, Processo nº 5001106-64.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 08-06-2021
... /1997, bem como julgou improcedente o pedido de concesso de aposentadoria especial, nos termos do artigo 487, I, do referido diploma processual ... exposto a tenso eltrica superior a 250 volts na funo de eletricista de rede. Consequentemente, pugna pela concesso do benefcio de ...
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Decisão Monocrática Nº 4013212-16.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-05-2019
... que almejava o restabelecimento do pagamento integral da aposentadoria por invalidez ... Diz que esteve em gozo do ... persistirem as limitações para o exercício da atividade de eletricista em razão da patologia que lhe acomete ("discopatia degenerativa L-5S1 com ...