aposentadoria eletricista
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Sentença nº 1001634-71.2017.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... conceder ao reclamante diferenças de complementação de aposentadoria, parcelas vencidas desde o início de vigência do PECS/2013, em 1.8.2013, ... ”O Reclamante foi admitido na função de “Eletricista classe “A”, e exonerado por aposentadoria quando exercia a função de ...
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Decisão Monocrática Nº 4013212-16.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-07-2019
... que almejava o restabelecimento do pagamento integral da aposentadoria por invalidez ... O agravante postula o imediato ... para o exercício de atividades laborais (auxiliar de eletricista); (b) esteve em gozo do benefício desde 05-01-2010 e que foi determinada ...
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Acórdão, Processo nº 5002089-66.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... ção ajuizada por VALENTIM KORB, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de labor sob ... 34/52 que ele laborou como eletricista junto à Cerealista Matosul Ltda. e Estrela Armazéns Gerais Ltda., o que ...
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Acórdão, Processo nº 5004972-80.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria especial, a partir da DER ... O juízo a quo julgou procedente o pedido ... especial, em que o requerente é qualificado como eletricista, consulta ao Sistema CNIS juntada aos autos revela que o autor percebia, ...
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nº 1997.01.00.001564-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 25 de Febrero de 2003
Assunto: Aposentadoria Previdenciária ... Autuado em: 21/1/1997 ... Processo Originário: ... à conversão do tempo de serviço prestado à CEMIG - como eletricista - para atividade comum ... Esse é o entendimento da Primeira Turma dessa ...
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Sentença nº 1000561-38.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... 7o, XXIX, da Constituição Federal. Ruptura contratual: aposentadoria especialNa inicial, o reclamante afirma que, admitido em 06.01.2003, teve ... contrato rompido em 13.10.2020, quando ocupava a função de eletricista, “em razão da concessão de sua aposentadoria especial”, sem perceber ...
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Acórdão, Processo nº 5445879-64.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-03-2020
... SOCIAL-INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição mediante o reconhecimento da atividade ... no período de 06/03/1997 a 11/05/2018 (na condição de eletricista) e conceder ao autor o benefício da aposentadoria por tempo de ...
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Acórdão, Processo nº 5000208-95.2020.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... como especiais dos períodos em que trabalhou como eletricista, registrados em CTPS, e a concessão da aposentadoria especial, ou ...
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Acórdão, Processo nº 5001664-21.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença de primeiro grau de nº 262630244-01/17 ... /11/1988 a 05/03/1997, como Aprendiz, Ajudante de Manutenção, Eletricista Junior e Eletricista, na Empresa Souza Cruz Ltda, bem como o período de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002198320214058401), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800219-83.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: FRANCISCO LEOMAR FAUSTINO FERNANDES ADVOGADO: Jasiel Jacob De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De...
... Além disso, alega que, como eletricista de manutenção, não seria submetido a tensão elevada de forma habitual ... APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PPP SEM AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADOR CORROBORADO POR LAUDO ... - Acórdão, Processo nº 0004171-36.2019.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 67-90.2015.5.02.0055)
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . JULGAMENTO ANTERIOR PELA SEGUNDA TURMA DESTA CORTE SUPERIOR. DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, INCISO II, DO CPC). 1. Esta Turma deu...
... de aposentadoria instituída por lei, cuja responsabilidade pelo pagamento recaia de forma ... relativas ao cargo de ELETRICISTA III - Cód. 606(fl. 11), o qual corresponde, no atual ... Plano ... -
Acórdão, Processo nº 5003485-75.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... exercida em condições agressivas e a concessão da aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r ... ATIVIDADE ESPECIAL. ELETRICISTA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO LABOR ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049080-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2005
... por seu órgão competente na Bahia, instaure o processo de aposentadoria do autor - Sr ... Carlito Pereira Ribeiro. Custas de Lei. Honorários de ... períodos: 10/12/71 a 30/03/77, em que trabalhou como eletricista na oficina elétrica de José Elias Avelino dos Santos; 02/05/79 a ...
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Acórdão, Processo nº 5002018-61.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição ajuizado Jurandy Soares Santos em face do ... controversos, observo que a parte autora exerceu o cargo de eletricista de manutenção, conforme CTPS e PPP (ID 154953878 – págs. 23/24 e ID ...
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Acórdão, Processo nº 5000860-83.2018.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-12-2022
... em condições insalubres, para fins de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição que percebe ... O juízo a quo julgou ... , 15/04/88 a 24/07/91 e de 19/03/92 a 16/02/11, laborados como eletricista, verifico que a parte não autora não logrou comprovar a especialidade na ...
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Acórdão, Processo nº 5015828-40.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento de períodos de atividade ... a 01.02.2005, a parte autora, nas atividades de praticante de eletricista de rede, de eletricista de rede, de eletricista, e de auxiliar de ...
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Acórdão, Processo nº 5472603-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizado por Valdir Roberto Lopes em face do ... a 29.06.1986, a parte autora, nas atividades de auxiliar de eletricista e eletricista, esteve exposta a ruídos acima dos limites legalmente ...
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nº 96.01.52030-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2005
... como eletricitário e, conseqüentemente, a concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Alternativamente, a concessão de aposentadoria ... SÚMULA 33/TRF - 1ª REGIÃO. TEMPO DE SERVIÇO. ENGENHEIRO ELETRICISTA ... CATEGORIA PROFISSIONAL. DECRETO 53.831/64. CONVERSÃO DE ESPECIAL ...
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Acórdão, Processo nº 5008014-74.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... de atividade insalubre, com vistas à concessão de aposentadoria especial ... A sentença julgou procedente o pedido para reconhecer a ... 250V (9/4/1987 a 22/6/1987) durante as funções de "artífice eletricista"\", \"artífice de manutenção\" e \"eletricista de manutenção\" na manutenç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08000326920164058104), 11-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. ARE 664.335/SC (TEMA 555 DO STF). APOSENTADORIA ESPECIAL. INEFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. RECONHECIMENTO COMO ESPECIAL DO TEMPO DE SERVIÇO. QUESTÃO TRAZIDA NOS PRESENTES EMBARGOS QUE RESTOU EXPRESSAMENTE MENCIONADA NO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE...
... procedente o pedido autoral para condenar o INSS a conceder aposentadoria especial ao autor em substituição à aposentadoria por tempo de ... administrativo), desempenhando as funções de ajudante de eletricista e eletricista. Observa-se que durante o exercício de suas atividades, ... -
Acórdão, Processo nº 5168428-73.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria, ajuizado por Márcio Carlos Garcia em face do Instituto Nacional do ... a 25.06.2015, a parte autora, nas atividades de praticante eletricista de distribuição e eletricista de distribuição, esteve exposta a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000788-64.2018.5.06.0010), 29-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, anular a perícia realizada pelo perito nomeado pelo juízo de origem e declarar nulos todos os atos praticados a partir da perícia, determinando-se o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual e realização de novo trabalho técnico, desta feita...
... Na inicial, alegou o autor que "foi prejudicado na sua aposentadoria ESPECIAL em razão do Perfil não está em consonância com as atividades ... DA TENSÃO ELETRICA, O QUE IMPOSSIBILITA o autor, mesmo sendo "Eletricista" de conseguir junto ao Instituto de Seguridade Social - INSS, a sua ... - Acórdão, Processo nº 5005201-53.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5013526-04.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Juraci da Silva Andrade, em face do Instituto Nacional do ... que, no período mencionado, a parte autora, na atividade de eletricista, esteve exposta a tensão elétrica superior a 250 (duzentos e cinquenta) ...