aposentadoria eletricista especial 2011
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.03.99.012051-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... a 30/09/1977 e o exerccio de atividade especial desenvolvida nos interregnos de 17/03/1983 a ... O julgado concedeu aposentadoria por tempo de contribuio ao autor, a partir da ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011). Em sintonia com o aresto supracitado, a mesma ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão, Processo nº 5003183-46.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial desde a data do requerimento ... Atividades/funções: eletricista" de manutenção ... Descrição das atividades: \xE2" ... 24/10/2011; EINF n.º 2007.71.00.046688-7, Terceira Seção, ...
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Acórdão, Processo nº 5001537-26.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 260783790) ... Cia Luz e Força Santa Cruz, como eletricista de redes e de distribuição, o autor juntou aos ... ário (21/06/2008 a 26/06/2008 e 20/07/2011 a 01/02/2012 - informação constante do CNIS) ...
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Acórdão, Processo nº 5009231-55.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... mensal inicial de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... o pedido para reconhecer o tempo especial no período de 11/11/1996 a 23/01/2015 e condenar ... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Aposentadoria por tempo de contribuição ... Função: Eletricista / Técnico Especializado / Técnico de ...
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Acórdão, Processo nº 5065241-54.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... Reconheceu, como tempo especial, períodos laborados entre 1975 e 2006, tendo ... à parte autora o benefício de aposentadoria especial. Foram discriminados os consectários ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011) ... Em sintonia com o aresto supracitado, a ... (s): Ajudante de Manutenção, “Eletricista ½ Oficial” e Eletricista Prático ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001029-58.2015.5.06.0102), 05-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Da análise das provas contidas nos autos, verifica-se que o reclamante foi contratado pela primeira reclamada (MEGATON), para prestar serviços para a CELPE (2ª reclamada), como "eletricista", em molde de terceirização que se afigura nula, consoante exegese da Súmula 331, item I, do Colendo Tribunal Superior do...
... para a CELPE (2ª reclamada), como "eletricista", em molde de terceirização que se afigura ... 20/10/2010 Publicação DJe-043 DIVULG 03-03-2011 PUBLIC 04-03-2011 EMENT VOL-02476-01 PP-00225" ... ção Federal, que atribui caráter especial às empresas de telecomunicações, que atuam ... , com o fim de orientar processo de aposentadoria especial ... Incontroverso nos autos o labor ... -
Acórdão, Processo nº 5174231-37.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 12-07-2022
... de enquadramento de atividade especial em perodo que o demandante efetuou o recolhimento ... , relativos ao exerccio da funo de eletricista autnomo ... Utiliza o recurso para fins de ... a sentena que reconheceu o direito aposentadoria especial. 3. Agravo regimental no provido. (STJ ... Carlos Francisco; e-DJF3 Judicial 1:25/05/2011).Logo, restou evidenciada a comprovao tcnica do ...
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Acórdão, Processo nº 5041902-66.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... ou periculosidade da atividade especial ... Com contraminuta, vieram os autos conclusos ... aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a ... de Eletricidade Ltda Funcao: auxiliar eletricista ... Provas: CTPS (ID 5553890, p. 2) e Laudo ... Min. Jorge Mussi, DJe de 05/04/2011) ... Inicialmente, registre-se que o ...
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Acórdão, Processo nº 5000852-09.2018.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da ampla defesa, isso porque a natureza especial das atividades somente poderia ser demonstrada ... (agente nocivo - ruído), 23/02/2009 a 30/06/2011 (agente nocivo - ruído), 23/02/2009 até o ... desempenhar a função de "ajudante eletricista”, executou atividades que consistiam na ...
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Acórdão, Processo nº 5000487-72.2019.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... e a concessão de benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ... A r ... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Aposentadoria por tempo de contribuição ... Função: Eletricista de Manutenção / Técnico de Manutenção ...
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Acórdão, Processo nº 0012030-74.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... /07/1978, reconhecer perodos de atividade especial, com converso em comum, e condenar o INSS so do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, desde a data do ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011) ... Em sintonia com o aresto supracitado, a ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão, Processo nº 5815652-26.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... objetivando computar como atividade especial os trabalhos entre 01/11/1985 a 06/02/1995, ... de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde o requerimento ... /02/1995 – auxiliar de escritório e eletricista, de 01/07/1997 a 31/12/1997 – eletricista, e a ... Convocada Márcia Hoffmann, DJF3 CJ1 19/05/2011, p: 1519). Por demais, em julgamento proferido ...
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Acórdão, Processo nº 5000262-49.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... o pedido de concesso de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ou AUXLIO-DOENA, com fundamento na ... /2017, constatou que a parte autora, eletricista, idade atual de 31anos, est incapacitada ... concedido o auxlio-doena no perodo de 29/07/2011 a 18/09/2011 ... A presente ao foi ajuizada em ... o ndice de Preos ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-e, critrio estabelecido pelo Pleno do ...
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Acórdão, Processo nº 0004529-11.2006.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... o restabelecimento de benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença julgou procedente o ... Ministro JORGE MUSSI, j. 23/03/2011, DJe 05/04/2011) firmado as teses 422 e 423 nos ... Atividade/função: Engenheiro eletricista ... Provas: CTPS e formulário DSS8030 ... - (ID ...
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Acórdão, Processo nº 5772394-63.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... para reconhecer períodos de atividade especial e condenar a Autarquia Previdenciária à ... ção da espécie do benefício para aposentadoria especial, desde a data do requerimento ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011, e do REsp 1310034/PR, citado acima ... Dessa ... Atividade(s): Eletricista de Manutenção ... Prova(s): formulário de fl ...
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Acórdão, Processo nº 5002966-79.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r. sentença, ... 31/12/2009, 01/02/2010 a 31/12/2010 e 01/02/2011 a 31/10/2015, determinar a averbação pelo tuto réu desses períodos como especial, os quais deverão ser convertido em tempo comum, ... ATIVIDADE ESPECIAL. ELETRICISTA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão, Processo nº 0003292-87.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... objetivando computar como atividade especial o labor nos períodos de 15.08.85 a 16.01.89, ... a 28.04.95, cumulado com pedido de aposentadoria especial, ou, sucessivamente, aposentadoria por ... Convocada Márcia Hoffmann, DJF3 CJ1 19/05/2011, p: 1519) ... Por demais, em julgamento ... de Força e Luz, nos cargos de pratic eletricista rede, eletricista de rede III e eletricista de ...
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Acórdão, Processo nº 5013167-88.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... INSS, objetivando a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... seria suficiente para comprovar o labor especial suscitado na inicial, pugnando pela total ... (agente nocivo - ruído), 23/02/2009 a 30/06/2011 (agente nocivo - ruído), 23/02/2009 até o ... Schindler S/A”, nas funções de “eletricista" mecânico” e “técnico atendimento avançado\xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000219-23.2017.5.06.0261), 21-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CELPE. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 331, I, DO C. TST. Constatando-se que a contratação do trabalhador por empresa de terceirização se deu em momento anterior à vigência da Lei n. 13.429/2017, prevalece a lógica da Súmula n. 331, do C. TST, impondo-se, em tais situações, o reconhecimento da...
... -se provado que foi admitido como ELETRICISTA, mas na verdade trabalhava como ELETROTÉCNICO, ... orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados ... Nego ... 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 I ... - ... , com o fim de orientar processo de aposentadoria especial ... A obrigatoriedade da entrega ... -
Acórdão, Processo nº 5005385-98.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... para reconhecer períodos de atividade especial, bem como para condenar a Autarquia ia à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011) ... Em sintonia com o aresto supracitado, a ... ção de energia elétrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposição à ...
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Acórdão, Processo nº 5001868-13.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... para reconhecer períodos de atividade especial e condenar o INSS à respectiva averbação ... DA APOSENTADORIA ESPECIAL ... A aposentadoria especial - ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011, e do REsp 1310034/PR, citado acima ... Dessa ... Atividade profissional: oficial eletricista e auxiliar de produção ... Prova(s): PPP – ...
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Acórdão, Processo nº 0005626-42.2014.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em CTPS, de perodos de atividade especial, com converso em comum, bem como a condenao do SS ao pagamento do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio ... A r. sentena, ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011) ... Em sintonia com o aresto supracitado, a ... distribuio de energia eltrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposio ...
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Acórdão, Processo nº 5033105-04.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... requerente faz jus à concessão da aposentadoria especial, com termo inicial fixado na data da ... na "São Paulo Alpargatas S/A", como Eletricista de 2ª/Eletricista especializado", no setor de ... exposto a ruído de 86 dB a 98dB e de 01/01/2011 a 01/09/2016, no setor " CORP9500 CORP ...
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Acórdão, Processo nº 5001988-63.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... argumento de que a sua atividade de eletricista desempenhada de 05/1986 a 11/2012 foi exercida ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... da controvérsia, realizado em 23.3.2011 e de relatoria do douto Ministro JORGE MUSSI, ...
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Acórdão, Processo nº 5011795-07.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição. A r ... ção II, ajudante de manutenção, eletricista pleno, eletricista de manutenção e oficial de ... /93, com a redação dada pela Lei nº 12.470/2011) ou idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ...