aposentadoria eletricista especial 2011
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Acórdão, Processo nº 0008248-98.2013.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... este, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição percebida em ... consequente concessão da aposentadoria especial a partir da DER (04/11/2010). O INSS, em sede ... os encargos de “ajudantes mecânico eletricista”, “mecânico eletricista ½ of.”, ... /93, com a redação dada pela Lei nº 12.470/2011) ou idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ...
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Acórdão, Processo nº 5011988-22.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... , objetivando a conversão de sua aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... procedente o pedido para reconhecer como especial o período de 1º/07/2008 a 17/12/2012, ... registros ambientais no período de 1º/04/2011" a 17/12/2012. Subsidiariamente, pugna pela invers\xC3" ... étricas e Teleinf Ltda.”, como “eletricista”, no setor “manutenção”, o requerente, ...
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Acórdão, Processo nº 0004394-22.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... que devem ser reconhecidos como tempo especial os períodos de 09/09/1998 a 03/01/2007; 09 a 28/02/2011 e 24/02/2011 a 28/08/2015, e conceder ao autor a APOSENTADORIA ESPECIAL com efeitos financeiros desde a DER ... como especial da atividade de eletricista. Neste sentido é o entendimento da Turma ...
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Acórdão, Processo nº 5035473-44.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria especial ou de aposentadoria por tempo de ... APELAÇÃO /REMESSA NECESSÁRIA - 0002052-58.2011.4.03.6112, Rel. Desembargador Federal NEWTON DE ... Função: Eletricista ... Setor: Manutenção ... Atividades: serviços ...
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Acórdão, Processo nº 5000877-37.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... SILVA, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... da controvérsia, realizado em 23.3.2011 e de relatoria do douto Ministro JORGE MUSSI, ... /13 comprova que o autor laborou como eletricista de rede III e eletricista de distribuição II ...
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Acórdão, Processo nº 0008741-79.2015.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... do Direito Processual pátrio, em especial da eficiência (art. 37, CF; art. 8º do ... ART. 1.021 DO CPC. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECÁLCULO DA RMI ... no setor de Manutenção, no cargo de eletricista, cujas atividades envolviam executar “serviços ... De Mello, Segunda Turma, julgado em 31/05/2011, DJe-174 DIVULG 09-09-2011 PUBLIC 12-09-2011) ...
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Acórdão, Processo nº 5568446-97.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... em que se objetiva a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição mediante o ... 10.71 a 26.03.85, e o tempo de atividade especial de 23.02.07 a 31.01.10 e 01.02.10 a 10.11.15, ... “ajudante de manutenção” e de “eletricista”, com exposição ao agente agressivo ... SEÇÃO, julgado em 13/12/2010, DJe 15/04/2011)”. De outra parte, a atividade rural em regime ...
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Decisão Monocrática nº 5004976-04.2011.404.7122 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2017
... parte autora visando concesso da aposentadoria especial ... A CTPS anexada no evento 21 ... o autor foi admitido para o cargo de 'eletricista', est em aberto ... O PPP emitido em 22/06/2010 ...
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Decisão Monocrática nº 5004976-04.2011.404.7122 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2017
... parte autora visando concesso da aposentadoria especial ... A CTPS anexada no evento 21 ... o autor foi admitido para o cargo de 'eletricista', est em aberto ... O PPP emitido em 22/06/2010 ...
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Decisão Monocrática nº 5004976-04.2011.404.7122 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2017
... parte autora visando concesso da aposentadoria especial ... A CTPS anexada no evento 21 ... o autor foi admitido para o cargo de 'eletricista', est em aberto ... O PPP emitido em 22/06/2010 ...
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Decisões Monocráticas nº 884671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2015
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ATIVIDADE DE RISCO ... o período de 06-03-1997 a 22-07-2011 como tempo de serviço especial, bem como para ... A. - CELESC, na(s) funções de eletricista linha viva/, auxiliar operacional/assistente ...
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Acórdão, Processo nº 5000860-83.2018.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-12-2022
... , para fins de revisão da aposentadoria" por tempo de contribuição que percebe ... O ju\xC3" ... de períodos de labor em atividade especial e a consequente revisão de aposentadoria por ... 19/03/92 a 16/02/11, laborados como eletricista, verifico que a parte não autora não logrou ... Quarta Turma, julgado em 16/12/2010, DJe 4/2/2011) ... (AgRg no AREsp 512821/CE - AGRAVO ...
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Acórdão, Processo nº 0000914-71.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... LIMA, pleiteia a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... O Juízo a quo ... TRANSMONTANA LTDA.) e de 19/11/2003 a 17/09/2011 (INSTALAÇÕES ELÉTRICAS CASTELO S/C LTDA.) ... Elétricas Castelo Ltda., no cargo de eletricista. Com relação a este período, o autor anexou o ...
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Acórdão, Processo nº 5170905-06.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... , bem como do exercício de atividade especial nos períodos de 20/07/1982 a 19/04/1984 e de ... /2008 a 26/10/2016 e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, desde o requerimento ... SEÇÃO, julgado em 13/12/2010, DJe 15/04/2011)" ... Ainda, como já decidido pela c. Corte ... exerceu as funções de engenheiro eletricista, no setor agroindústria, exposto a ruído de ...
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Acórdão, Processo nº 5002384-71.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço ... O juízo a quo julgou ... que sejam reconhecidos lapsos de labor especial e, por consequência, a concessão de ... 2011") ... A lei vigente por ocasião da aposentadoria \xC3" ... Função: praticante de eletricista de rede; eletricista de rede III; eletricista de ...
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CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... *Engenheiro Eletricista formado na Universidade de Brasília (UnB), ... aplicadas e as multas arrecadadas, entre 2011 e 2014 ... De maneira semelhante, o Acórdão ... IV - Cassação de aposentadoria ou disponibilidade; ... V - Destituição de ... ção de Processo de Tomadas de Contas Especial. Trata-se de um processo administrativo ... -
Acórdão, Processo nº 5172532-11.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... objetivando o reconhecimento, como especial, dos períodos laborados em condições s, para fins de concessão de aposentadoria especial (Id. 210492563) ... O juízo a quo ... 2011) A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a ... Funções: Eletricista de redes e linhas ... Prova(s): PPP (Id ...
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Acórdão, Processo nº 5001162-89.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... permite a atuação como engenheira eletricista com habilitação em eletrotécnica (artigo 8º, ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - ACIDENTE DO TRABALHO ... TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM APOSENTADORIA ACIDENTÁRIA ... Min. ELLEN GRACIE, DJe de 10-10-2011, firmou o entendimento de que a atividade de ...
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Acórdão, Processo nº 5000483-34.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... da parte autora para reconhecer o labor especial exercido nos períodos de 01/08/2000 a 19/09/2012 ... Autarquia Federal a conceder-lhe a aposentadoria por tempo de contribuição desde 05/09/2017 com ... Convocado do TJ/RJ, Dje de 05/10/2011) ... Em outros termos: ainda que o obreiro possa ... : “Leiturista”, “Eletricista Sistema Elétrico PL”, “Eletricista Sist ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... Lei Estadual n°13.694, de 19 de janeiro de 2011, no Decreto Estadual n°52.223/2014 e Decreto ... que não comparecer perante a Comissão Especial ou for negado o enquadramento na verificação da ... aposentadoria decorrentes do art. 40 ou art. 42 e 142 com ... ólogo em Mecatrônica; Engenheiro Eletricista; ... Engenheiro Eletrônico; ... Eletrotécnica ...
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Acórdão, Processo nº 5002430-92.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... , para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ... RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL O Decreto n.º 4.827/2003 alterou o disposto no ... 2011) A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a ... Função: eletricista de manutenção ... Prova: PPP emitido em ...
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Acórdão, Processo nº 5001398-05.2020.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... objetivando o reconhecimento, como especial, de período laborado em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria especial (Id. 221103481) ... O juízo a quo ... 2011) A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a ... Funções: Eletricista" de Manutenção, Oficial Eletricista de Manutenç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000521-17.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... para reconhecer o período de atividade especial de 06/03/1997 a 05/03/2012, bem como para ... ária à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011) ... Em sintonia com o aresto supracitado, a ... ção de energia elétrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposição à ...
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Acórdão, Processo nº 5004229-75.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... reconhecer os períodos de atividade especial de 02/08/1982 a 29/07/1987 e de 09/05/1988 a ... ária à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do ... AYRES BRITTO, Segunda Turma, DJe 05-12-2011 ... O art. 99 do novo Código estabelece, em seu ... ção de energia elétrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposição à ...
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Acórdão, Processo nº 5000021-55.2018.4.03.6137, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-06-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 124222555) ... , 01/06/2007 a 30/04/2008, 01/05/2008 a 31/01/2011, 01/02/2011 a 31/08/2013 e de 01/09/2013 a ... Cia Luz e Força Santa Cruz, como eletricista de redes e de distribuição, o autor juntou aos ...