aposentadoria frentista posto gasolina
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Acórdão, Processo nº 5055335-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... de tempo especial e a concessão de aposentadoria especial, desde a data do requerimento ... 3. DOS AGENTES AGRESSIVOS ... FRENTISTA" E DEMAIS ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE COMBUST\xC3" ... LAVADOR DE VEÍCULOS. POSTO DE GASOLINA. ATIVIDADE ESPECIAL ... I - Os argumentos ...
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Acórdão, Processo nº 5049760-12.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... , com vistas à concessão de aposentadoria especial ... A sentença julgou procedente o ... o demandante exerceu a função de frentista ... Nesse ponto, frise-se que a atividade de ... 15/3/2015, no qual atuou como frentista em posto de revenda de gasolina a parte autora logrou ...
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Acórdão, Processo nº 5000644-83.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... GALVAO, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... em juízo relativo ao trabalho no “Auto Posto Robertão” conteria informações divergentes ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ... 1/2 informa a exposição a “gasolina, álcool e óleo diesel”, no exercício da ...
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Acórdão, Processo nº 6077232-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição sem a incidência de ... de produção, e na função de frentista nos períodos de 01/02/1993 a 18/05/1994, ... FRENTISTA E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINA A atividade exercida em posto de ...
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Acórdão, Processo nº 0000321-29.2017.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 02-02-2022
... de enquadramento da atividade de frentista como especial sem a comprovação da exposição ... de serviço perigoso o empregado de posto de revenda de combustível líquido”. Nesse ... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. FRENTISTA. ATIVIDADE ... /64 a trabalhos permanentes expostos a "gasolina" e "álcoois", o que se constitui a essência do ...
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Acórdão, Processo nº 5002464-33.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... , para fins de concessão da aposentadoria por tempo de serviço, a partir do requerimento ... Empregador: Presidente Gasolina e Lubrificantes Ltda ... Função: frentista ... A atividade de frentista em posto de gasolina permite o enquadramento como ...
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Acórdão, Processo nº 0012937-31.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... do INSS objetivando a concesso de aposentadoria por tempo de contribuio mediante o reconhecimento ... Atividade de frentista. Perodo controvertido de 01.06.1989 a 07.04.1997 ... Encarregado Posto de Combustveis e Gerente de Posto. Os Perfis ... atividades de encarregado de posto de gasolina e gerente de posto (ID 260143402, fls. 07/08 e ...
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Acórdão, Processo nº 0000900-08.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial desde a DER (22/06/2020) ... Recurso do ... em 17/09/2018 pela ex-empregadora, Auto Posto Betmar Ltda., asseverando que a autora, no ... / 05/1998, laborou como recepcionista e frentista de caixa, ambos na pista do Posto, exposta, de ... lubrificante, óleo diesel, benzeno e gasolina. O PPP indica que a técnica e a metodologias ...
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Acórdão, Processo nº 0000126-36.2016.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 08-06-2021
... agravante, sustenta que a atividade de frentista no pode ser enquadrada como especial, uma vez que ... exposio a txicos do carbono, lcool, gasolina e diesel, a que todos os empregados de posto de ... APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIO. RECONHECIMENTO DE LABOR ...
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Acórdão, Processo nº 0001210-17.2016.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... o pedido de concesso de aposentadoria por tempo de contribuio com reconhecimento de ... destacar que, quanto atividade de frentista, a Turma Nacional de Uniformizao solidificou o ... No que tange atividade de frentista de posto de combustvel, quando demonstrado o manuseio to com gasolina, etanol, diesel e leo lubrificante e/ou leo de ...
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Acórdão, Processo nº 5016968-97.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ção, no tocante à atividade de frentista. E, nesse sentido, o presente recurso argumenta ... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LEI Nº 8.213/91 ... Quanto aos períodos trabalhados no “Auto Posto Leme Cristal Ltda.”, de 02.06.1997 a ... /64 a trabalhos permanentes expostos a "gasolina" e "álcoois", o que se constitui a essência do ...
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Acórdão, Processo nº 0002352-72.2015.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... este, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... À comprovar seu labor junto ao Posto Roquete, exercido de 01/04/1968 a 01/02/1972, ... A atividade dele era de frentista. O posto não fornecia nenhum tipo de EPI como ... ção a tóxicos do carbono, álcool, gasolina e diesel, é caracterizada também pela ...
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Acórdão, Processo nº 5119988-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... comprova que o postulante laborou como frentista no Auto Posto Águia de Atibaia Ltda. Quanto ao ... /64 a trabalhos permanentes expostos a "gasolina" e "álcoois", o que se constitui a essência do ...
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Acórdão, Processo nº 0003674-81.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante ... , 18/04/1995 a 15/10/1997; Atividades: frentista; Provas: CTPS (fl. 12/13 do evento 02); A ... orgânicos tais como metano, hexano, gasolina e álcoois, cuja insalubridade está prevista no ... de serviço perigoso o empregado de posto de revenda de combustível líquido”. Assim, ...
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Acórdão, Processo nº 0003681-92.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... PREVIDENCIRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIO/ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE ... o reconhecimento do tempo especial como frentista no caso (perodos de 02/01/1998 a 10/09/1999 e ... 4. FRENTISTA OUTROS PROFISSIONAIS DE POSTO DE COMBUSTVEIS. Quanto s atividades dos ... o mero exerccio de atividade em Posto de Gasolina para o reconhecimento da atividade como especial, ...
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Acórdão, Processo nº 0015226-81.2013.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... para condenar o INSS à revisão da aposentadoria por tempo de contribuição a partir da data do ... especial, a atividade desenvolvida como frentista, tendo em vista a impossibilidade deste ... ção de que, por atuar supostamente em Posto de Gasolina, laborava como frentista ... 1) ...
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Acórdão, Processo nº 5063786-54.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-12-2019
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizado por Hélio ... 1998, a parte autora, na atividade de frentista, esteve exposta a agentes químicos consistentes em vapores de gasolina, diesel e álcool, bem como óleo lubrificante ... o desempenho do cargo de frentista em posto de gasolina, durante o intervalo de 10.01.1989 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0000669-21.2016.4.04.9999),09-04-2018
... CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CUSTAS ... pelo autor tem-se que esse laborou junto ao posto de combustíveis de sua propriedade, inclusive ... no posto, próximo as bombas de gasolina, submetido a contato com material inflamável, o ... ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL ...
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Acórdão, Processo nº 0015273-56.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Seguro Social, visando concesso da aposentadoria por tempo de contribuio, mediante o ... Empresas: Albino Cavasan Romeli (Posto de Gasolina) e Posto de Servios Solar Ltda ... tividades/funes: frentista ... Agente(s) nocivo(s): hidrocarbonetos ...
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Acórdão, Processo nº 0001262-80.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... Embora a legislação sobre a aposentadoria especial, bem como sobre a possibilidade de ... a) Fuad Alfredo Saber Posto Camapua – 01/03/1987 a 08/11/1991; b) Fuad ... em relação à atividade de frentista em posto de gasolina, é permitido o ...
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Acórdão, Processo nº 5368366-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-09-2022
... a concesso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio mediante o reconhecimento ... 31/07/1999, uma vez que trabalhou como frentista em abastecimento de autos com lquidos inflamveis (gasolina, etanol e diesel), enquadrado como atividade ... 01/02/2000 a 06/05/2003 na empresa Auto Posto Carreiro Ltda., como tambm, tais exposies so ...
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Acórdão, Processo nº 0002160-91.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... a concesso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio ... O pedido foi ... dos perodos laborados como frentista de 01/08/1995 a 11/06/2003; 02/02/2004 a ... de custeio (artigo 195, 5, da CF/88), posto que, desde a edio da Lei n 8.212/91, existe fonte ... , o segurado deve comprovar a exposio gasolina e a lcoois, conforme previsto no cdigo 1.2.11 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000137-70.2016.5.07.0011), 2019-03-15
... ASSALTO A POSTO DE GASOLINA ... FRENTISTA. A jurisprudência do TST ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL PARA O ...
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Acórdão, Processo nº 0026374-16.2018.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Turma Regional de Uniformização, 08-06-2022
... autora que pleiteava obteno de aposentadoria por tempo de contribuio aps reconhecimento de ... laborou por mais de 25 anos na funo de frentista, exposto a hidrocarboneto, conforme informado em ... 5. FRENTISTA OUTROS PROFISSIONAIS DE POSTO DE COMBUSTVEIS. Quanto s atividades dos ... atesta a exposio a vapores de benzeno, gasolina, etanol e leo diesel (fls. 16/17 anexo 2). No ...
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Acórdão, Processo nº 5134824-24.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
... a conceder ao autor o benefcio de aposentadoria especial. Os valores em atraso sero acrescidos ... do ajuizmento, trabalhados na funo de frentista. Consequentemente, requer a concesso do seu ... exposio a txicos do carbono, lcool, gasolina e diesel, a que todos os empregados de posto de ...