aposentadoria frentista posto gasolina
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Acórdão, Processo nº 5002357-25.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... a 08/01/14, cumulado com pedido de aposentadoria especial.O MM. Juízo a quo julgou parcialmente ... - 01/02/86 a 01/08/95 – laborado no Auto Posto Cembira Ltda, no cargo de frentista, no ento, exposto a hidrocarbonetos - gasolina, álcool e diesel, agente nocivo por ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.07.004624-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... especiais os perodos laborados como frentista de 01/06/1974 a 13/12/1976 e de 01/01/1977 a ... 8.213/91, a aposentadoria por tempo de servio (atualmente denominada ... e 03/11/1992 a 26/01/1998) e gerente de posto de gasolina (03/08/1998 a 30/06/2003, data de ...
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Acórdão, Processo nº 6080991-45.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... BRUNER, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... Quanto aos períodos trabalhados no “Auto Posto Leme Cristal Ltda.”, de 02.06.1997 a ... que o requerente exercia a atividade de frentista. Diretamente afeto ao caso em questão, os ... /64 a trabalhos permanentes expostos a "gasolina" e "álcoois", o que se constitui a essência do ...
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... aposentadoria rural por idade, não se exige que o início de ... reconheceu como especial o labor como FRENTISTA nos períodos de 01-02-1996 a13-01-1998 e ... pode expor o trabalhador ao contato com gasolina, óleos e graxas, entre outros agentes químicos ... Posto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001655-63.2014.5.06.0021), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA. - Pela descrição contida no laudo, admitido como prova emprestada, tenho que não foram observadas as instruções necessárias para a realização da pesquisa quanto à insalubridade. Considerando que o caso requer conhecimento técnico que o julgador não detém, cuja eventual condenação exige parâmetros...
... , com a manipulacao de oleo minerais e gasolina, substancia cancerigena, segundo sua ficha de ... as quantidades, são assemelhados aos de um posto de abastecimento de gasolina. Quanto a esses ... cidade de Americana, que dispõe que o frentista, de ambos os sexos, dos postos de abastecimentos ... "PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONCESSÃO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ... -
Acórdão, Processo nº 6212749-50.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... SANTOS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... do enquadramento da profissão de frentista como especial, sendo que o autor não estava ... atividades realizadas para o empregador “Posto Jóia de Atibaia Ltda.” de 01/06/1983 a ... /64 a trabalhos permanentes expostos a "gasolina" e "álcoois", o que se constitui a essência do ...
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Acórdão, Processo nº 0001849-47.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... /11/2017, e concesso em seu favor de aposentadoria por tempo de contribuio ... Em suas razes ... Em relao funo de frentista, trata-se de atividade que no se encontra listada ... Perodo de02.12.2002 a 29.12.2006 (Posto de Servios Grupo Formosa Ltda.) ... aos agentes nocivos qumicos vapores de gasolina, leo diesel, etanol e benzeno ... Quanto s ...
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Acórdão, Processo nº 5007911-38.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... como a concessão do benefício de aposentadoria especial, ou, sucessivamente, a conversão do ... Empregador: Posto de Serviços Indianópolis Ltda ... Função: ... demonstrado o exercício da função de frentista. A atividade de frentista em posto de gasolina ...
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Acórdão, Processo nº 0000648-64.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... o pedido de reviso de benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, mediante reconhecimento ... , em que a parte autora laborou como frentista ... o relatrio. PODER JUDICIRIOTurmas Recursais ... nessas Normas sejam consideradas nocivas, posto que a Jurisprudncia assente no sentido de que ... Hidrocarbonetos - gasolina e leo diesel; e III. lcoois - lcool etlico ou ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.14.002853-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-04-2016
... /06/1995 a 10/08/2009 exerceu atividades no posto de gasolina, na funo de frentista, com exposio ... BENEFCIO MAIS VANTAJOSO). 1. DA APOSENTADORIA ESPECIAL O primeiro diploma legal brasileiro a ...
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Acórdão, Processo nº 0013239-63.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... sob condições especiais como frentista e lavador ... A r. sentença julgou parcialmente ... Posto de Serviços Avante Ltda.), de 09/08/1986 a ... em comum, para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, desde que comprovado ... Posto Michele Ltda., com exposição a gasolina no desempenho das funções de frentista, com ...
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Acórdão, Processo nº 0000847-89.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... se busca a concesso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, mediante o ... Aduz que a atividade desenvolvida em posto de gasolina considerada insalubre, para fins de ... , seja no servio externo, como de frentista ou lavador de carros, seja em servio interno, a ...
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Acórdão, Processo nº 0009321-20.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do caráter special da atividade de frentista nos períodos mencionadas na petição inicial ... Empresa: Posto de gasolina São Pedro Ltda; Posto Mineirão ...
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Acórdão, Processo nº 0013939-89.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-05-2022
... que determinou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... exercício da atividade profisional de frentista ... Em suas razões de agravo, sustenta o INSS ... Empregador: POSTO DE SERVIÇOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA ... Atividade ... (s) apontado(s): Benzeno, Álcool, Gasolina e Diesel ... Conclusão: Cabível o ...
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Acórdão, Processo nº 5306259-03.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... o pedido de concesso de aposentadoria por tempo de contribuio. Pela sucumbncia, ... 15.05.1995, em que o autor laborou como frentista, conforme CTPS apresentada (ID 139620398, pg ... exposio a txicos do carbono, lcool, gasolina e diesel, a que todos os empregados de posto de ...
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Acórdão, Processo nº 5889270-04.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... e a conversão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição concedida em 04.08.17 ... , bromureto de anetila, nitro benzeno, gasolina, álcoois, acetona, acetano, potano, metano, ... FRENTISTA E DEMAIS ATIVIDADE EXERCIDAS EM POSTO DE ...
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Acórdão, Processo nº 5264037-20.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... o ru a conceder-lhe o benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, desde a data do ... a especialidade de perodo laborado como frentista, sem a comprovao da exposio habitual e permanente ... exposio a txicos do carbono, lcool, gasolina e diesel, a que todos os empregados de posto de ...
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Acórdão, Processo nº 5044801-32.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... a concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença de nº ... FRENTISTA E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINA A ...
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Acórdão, Processo nº 5027292-88.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... o réu a implantar o benefício de aposentadoria especial a partir de 21/02/2019, data do ... para enquadramento da atividade de frentista. Acrescenta que não houve mensuração ... ção a tóxicos do carbono, álcool, gasolina e diesel, a que todos os empregados de posto de ...
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Acórdão, Processo nº 5175450-85.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... do labor especial na função de frentista, sustentando que não é possível o ... FRENTISTA E DEMAIS ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS ... A atividade laboral exercida ... APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. CONVERSÃO DE ... LAVADOR DE VEÍCULOS. POSTO DE GASOLINA. ATIVIDADE ESPECIAL ... I - Os argumentos ...
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Acórdão, Processo nº 5186864-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que o período laborado pelo autor como frentista não deve ser reconhecido como tempo especial em ... de implantação de benefício de aposentadoria”, considerando, em resumo, que, nesta C. Corte, ... , de 01.08.1988 a 28.01.1990 (Auto Posto 138 Ltda), de 01.11.1992 a 011.01.1994 (Auto ... carbono (óleo diesel, óleo mineral e gasolina) e compostos por Benzeno, substancias insalubres: ...
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Acórdão, Processo nº 5003562-50.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... ções agressivas e a concessão da aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de ... período de trabalho na Groenlândia Auto Posto Ltda. (01/11/1994 a 07/02/2019); b) reconhecer 24 ... DOS AGENTES NOCIVOS E OCUPAÇÕES ... FRENTISTA E DEMAIS ATIVIDADE EXERCIDAS EM POSTO DE ... LAVADOR DE VEÍCULOS. POSTO DE GASOLINA. ATIVIDADE ESPECIAL.I - Os argumentos levantados ...
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Acórdão, Processo nº 5078513-13.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINAA atividade exercida em posto de ... LAVADOR DE VEÍCULOS. POSTO DE GASOLINA. ATIVIDADE ESPECIAL ... I - Os argumentos ... Previdenciário (nº 157963574-04/05) - frentista em posto de combustível - exposição a ...
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Acórdão, Processo nº 5004058-29.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... , para fins de concessão da aposentadoria por tempo de serviço, a partir da DER ... O ... Empregadores: Shimao Muraki & Cia Ltda. (Posto de Gasolina) e Auto Posto São Bernardo Ltda ... Função: frentista em posto de gasolina ... Prova(s): CTPS (Id ...