aposentadoria frentista posto gasolina
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Acórdão, Processo nº 0000156-08.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... demonstrando que trabalhou junto à empresa Posto e Restaurante BR 153 de Marília Ltda. na o de Frentista, período(s) de 01/08/1991 a 04/04/1993; ... - o ... aromáticos alifáticos (metanol), gasolina derivados e vapores; com indicação do(s) ...
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Acórdão, Processo nº 5001358-53.2020.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... Data Término ... Fundamento ... AUTO POSTO LUSO BRASILEIRO LTDA ... 01/09/1986 ... atividade na categoria profissional de FRENTISTA ... POSTO VILA RICA DE ATIBAIA LTDA ... ão a óleo lubrificante e graxa, etanol, gasolina, óleo diesel, shampoo automotivo à base de ...
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Acórdão, Processo nº 6203247-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ... enquadramento como especial da atividade em posto de gasolina, sem a comprovação da exposição ... RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. CABIMENTO. RECURSO IMPROVIDO ... - omissis ...
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Acórdão, Processo nº 0000354-08.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... (DURATEX S/A), 01/10/2008 a 12/04/2009 (AUTO POSTO JARDIM CICA LTDA), 02/12/2009 a 25/03/2011 ... trabalhou exposta aos agentes qumicos gasolina, benzeno, leo diesel, etanol, leo mineral e ... a parte autora exerceu a atividade de frentista, os PPP provam exposio a agentes nocivos ... de fontes artificiais, dar ensejo aposentadoria especial quando: ... I - at 5 de maro de 1997, ...
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Acórdão, Processo nº 0006867-10.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... comum para concesso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio. Dispensado o relatrio, ... dos perodos laborados como frentista e no reconhecidos pelo INSS. Perodos: 01/10/1985 ... /04/1995, 20/04/1995 a 02/10/2000 Empresa: Posto Locatelli Cargo/funo: Frentista e Lubrificador ... ; ou hidrocarbonetos aromticos; ou gasolina; ou produto que contenha benzeno na sua composio ...
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Acórdão, Processo nº 5506635-39.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... e para Auto Posto 2001 de Piraju Ltda., de acordo com a CTPS de ID ... p.6/7, o autor exerceu a funo de frentista ... Quanto ao perodo de 01/10/2003 a 05/06/2016, ... /64 a trabalhos permanentes expostos a "gasolina" e "lcoois", o que se constitui a essncia do ... AGRAVO (CPC, ART. 557, 1). APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIO. ATIVIDADE ESPECIAL ...
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Acórdão, Processo nº 5005889-07.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... períodos em que o autor laborou como frentista ... A parte autora agrava a r. decisão ... duas teses: a) - o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do ... ão - 11/12/1998 a 10/01/2008 - frentista em posto de abastecimento, "fazia o abastecimento , diesel e gasolina" de veículos automotores e motocicletas" - ...
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Acórdão, Processo nº 6214280-74.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... , e a revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para conversão em ... - as atividades de frentista de posto de combustível e lavador de carros em ... aromáticos, como óleo, querosene, gasolina e outros derivados de petróleo, nos termos dos ...
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Acórdão, Processo nº 0008409-36.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO ... de enquadramento da atividade de frentista como especial, sem a comprovação da exposição ao agente nocivo à saúde (benzeno, gasolina, hidrocarboneto aromático ou produto que ... periculosidade do trabalho do empregado de posto de revenda de combustível líquido.No mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 5006100-72.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... , para fins de conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... Empregador: Afonso Pena Auto Posto Ltda ... Função: frentista ... Prova: CTPS ... A atividade de frentista em posto de gasolina permite o enquadramento como especial, nos termos ...
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Acórdão, Processo nº 5019332-88.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... para o enquadramento da atividade de frentista, alm da ausncia de habitualidade e permanncia da ... a concesso do seu benefcio em aposentadoria especial, desde a data do indeferimento do ... exposio a txicos do carbono, lcool, gasolina e diesel, a que todos os empregados de posto de ...
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Acórdão, Processo nº 5328830-65.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... , para fins de concessão da aposentadoria por tempo de serviço, a partir da DER ... O ... indireta, bem como que a função de frentista não admite presunção de exposição a agente ... Empregadores: Auto Posto Nova Europa Ltda., Auto Posto Dr. Afiz Gebara ... Função: frentista em posto de gasolina ... Prova(s): CTPS e laudo pericial judicial ...
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Acórdão, Processo nº 0001967-43.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
... Pleiteia a parte autora concesso da aposentadoria especial, e, subsidiariamente, a aposentadoria ... & Cia Ltda.) e 02/02/2015 a 09/09/2018 (Auto Posto Estonia 4 Ltda.). Recorre o INSS alegando que a ... Ltda), o qual sempre laborou na funo de FRENTISTA DE POSTO DE GASOLINA, com exposio de forma ...
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Acórdão, Processo nº 5315346-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... FERREIRA, objetivando a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição de sua titularidade, ... E, quanto a atividade laboral como frentista, assevera que no exercício da atividade seria ... de risco químico (graxa, óleo e gasolina), físico (umidade) e ergonômico (exigência de ... 13/06/06, a parte autora trabalhou no Auto Posto Trevo de Tatuí Ltda na função de "frentista", ...
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Anexos
... Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei ... para o fim de complementação de aposentadoria ... N. 54 – OPTANTE (mantida) – Res. n ... ou superior a um terço do salário do posto efetivo, essa remunera apenas a maior ... N. 251 – DESCONTOS. FRENTISTA. CHEQUES SEM FUNDOS (inserida em 13.3.2002). É ...
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Acórdão, Processo nº 0000282-63.2018.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... , sustentando que a atividade de frentista não está prevista nos Decretos 53.831/64 e ... alega ter direito ao benefício de aposentadoria especial nos termos do art. 57 da Lei 8.213/91, ... nessas Normas sejam consideradas nocivas, posto que a Jurisprudência é assente no sentido de ... Hidrocarbonetos - gasolina e óleo diesel; e III. Álcoois – álcool ...
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Acórdão, Processo nº 5008083-72.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
... 10.1991 a 14.12.2018 e do direito aposentadoria especial, desde o requerimento administrativo ... a especialidade da atividade de frentista exercida pelo autor sem que houvesse comprovao da ... de sua funo como frentista junto ao POSTO DE SERVIOS GOLAN LTDA, esteve exposto a gases e apores provenientes de hidrocarbonetos (gasolina - que contm benzeno) e etanol hidratado ...
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Acórdão, Processo nº 5285917-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... alegando, em sntese, que a atividade de frentista no pode ser enquadrada como especial, uma vez que ... exposio a txicos do carbono, lcool, gasolina e diesel, a que todos os empregados de posto de ... OMISSO NO VERIFICADA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO. ATIVIDADE ESPECIAL ...
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Acórdão, Processo nº 5002074-65.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... , para fins de concessão da aposentadoria especial ... O juízo a quo julgou procedente o ... desenvolvida pela parte autora de frentista em postos de gasolina, nos períodos de 2/1/1988 a 7/7/1991 (Auto Posto Alegre Ltda.); de 1.º/11/1991 a 31/5/1997 e de ...
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Acórdão, Processo nº 0000294-15.2018.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... pedido de benefcio previdencirio (aposentadoria por tempo de contribuio) ajuizado por NIVALDO ... ii) Perodo de 01.10.1985 a 31.10.1988 Auto Posto e Comrcio de Combustvel So Conrado Ltda. O autor foi contratado para o cargo de Frentista (documento n 02, pg. 03). Esta profisso no consta ... exposto a hidrocarboneto proveniente de gasolina, etanol, leo desel, alm de atvidade de troca de ...
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Acórdão, Processo nº 0015633-06.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... ão/revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição/especial, mediante o ... 17/04/1989 a 10/02/2006, laborado como frentista, exposto “a vapores de etanol, de ... que manipulava diretamente “etanol, gasolina, óleo diesel, realizando a troca de óleo dos ... , com a ressalva para o agente ruído (posto" que o requisito era a atividade profissional). Ap\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0004919-28.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... requer a concesso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, mediante reconhecimento ... Smula n. 49 ... DA ATIVIDADE DE FRENTISTA ... Em que pese meu posicionamento pessoal de que ... de perodos especiais laborados em posto de gasolina, como frentista e em servios gerais ...
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Acórdão, Processo nº 0043174-51.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... em parte o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. O período de ... em razão do exercício da atividade de frentista. Subsidiariamente requer a anulação da ... nessas Normas sejam consideradas nocivas, posto que a Jurisprudência é assente no sentido de ... Hidrocarbonetos - gasolina e óleo diesel; e III. Álcoois – álcool ...
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Acórdão, Processo nº 0001374-71.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... os períodos laborados pelo autor como frentista, de 08/04/1991 a 25/11/1991 e 01/05/1996 a 2018, bem como concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do ... exerceu atividade de "frentista caixa" em posto de gasolina, no abastecimento de veículos, com ...
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Acórdão, Processo nº 6078791-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... REIS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... como especial da função de frentista, tanto pela ausência de previsão legal como ... /64 a trabalhos permanentes expostos a "gasolina" e "álcoois", o que se constitui a essência do ... do desempenho da função de frentista no Posto Brasil – diferentemente de outros períodos ...