aposentadoria invalidez hernia disco
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Acórdão, Processo nº 0000495-63.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... somente o fato de o exame relatar que tem hérnia de disco não significa que esta incapaz. O exame ...
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Acórdão, Processo nº 5100906-29.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... Utiliza o recurso para fins de ... exame complementar não é portadora de hérnia de disco em sua coluna" (fls. 75). Concluiu o ...
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Acórdão, Processo nº 5002622-20.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... a concesso do benefcio de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ... A r. sentena ... de "espondiloartrose lombar, hrnia de disco lombar e artrose cervical com braquialgia pior ...
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Acórdão, Processo nº 5007008-93.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... o restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez ... A r. sentença julgou ... ícia (12/06/2019), que é portadora de hérnia de disco e osteartrose, moléstias que lhe ...
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Acórdão, Processo nº 5003332-69.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... ário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.A r. sentença (fls. 70/72, ID ... ção CID10: I25.9; Angina Pectoris I20.9; Hérnia de disco lombar M51.1 ... f) Doença/moléstia ...
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Acórdão, Processo nº 5002992-96.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
... de auxlio doena e a converso em aposentadoria por invalidez ... O MM. Juzo a quo julgou ... , atesta que o autor portador de hrnia de disco lombar tratada parcialmente com cirurgia da ...
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Acórdão, Processo nº 5170283-24.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
... auxílio doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez ... Antecipação dos efeitos da ... /2019, atesta que a autora é portadora de hérnia de disco na coluna lombar, apresentando ...
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Acórdão, Processo nº 5259899-10.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... auxílio doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez ... O MM. Juízo a quo julgou ... /2019, atesta que o autor é portador de hérnia de disco e espondilolistese, apresentando ...
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Acórdão, Processo nº 6202941-21.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... de auxlio doena e a concesso de aposentadoria por invalidez ou de auxlio doena ... O MM. Juzo ... , atesta ser a autora portadora de hrnia de disco lombar e discopatia degenerativa, apresentando ...
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Acórdão, Processo nº 0004737-54.2015.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-12-2020
... a concesso do benefcio de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ... A r. sentena ... a autora como portadora de hrnia de disco lombar ... Salientou que a demandante tem ...
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Acórdão, Processo nº 5025436-21.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... de obter o restabelecimento de aposentadoria por invalidez ... Alega o recorrente, em sntese, ... , sndrome do tnel do carpo, hrnia de disco e dorsalgia, encontrando-se total e ...
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Acórdão, Processo nº 5004119-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... ária e sua posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente ... Sentença pela ... "[ ... ] A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência ... , eis que portadora de espondilolistese, hérnia de disco lombar e estenose lombar (ID 261964319 - ...
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Acórdão, Processo nº 5042969-27.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... ário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.A r. sentença (ID 255359696) ... ção discal, abaulamentos discais e hérnia de disco ... Devido as alterações ...
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Acórdão, Processo nº 5304507-93.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-06-2022
... o restabelecimento do benefcio de aposentadoria por invalidez ... O MM. Juzo a quo julgou ... , atesta que o autor portador de hrnia de disco lombar, discopatia degenerativa e espondilose, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 850-20.2011.5.05.0191) 15-08-2018
... DA LEI Nº 13.015/2014 ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ... no que tange à causa do seu afastamento "hérnia de disco" vinculada ao labor na empresa ...
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Acórdão, Processo nº 5930346-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... Trata-se de ao objetivando aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ... Na sentena, o ... achado clnico compatvel com hrnia de disco cervical e/ou lombar, cabendo salientar que ...
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Acórdão, Processo nº 0000303-97.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... ílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez ... O INSS sustenta, em suas ... no ato pericial apresentou quadro de hérnia" de disco cervical com compressão da medula e les\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001278-74.2015.5.06.0145), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. No caso dos autos, ausente prova a demonstrar cabalmente a ocorrência de ato ilícito do empregador passível de...
... ário arcar com o ônus, mediante aposentadoria por invalidez. Pede seja excluída tal parcela da ... na coluna lombar e o aparecimento de uma hérnia. Portanto, o trabalho contribuiu para a piora ... ções em sua coluna lombar e de hérnia de disco lombar, havendo nexo de concausalidade entre tais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000271-42.2017.5.06.0221), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA CONSIGNANTE-RECONVINDA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Presentes os elementos configuradores do dano moral, faz-se pertinente a reparação de ordem civil. II. Na estipulação do quantum indenizatório, o julgador deve levar em conta o postulado da razoabilidade, bem como os critérios da condição pessoal do ofendido, da...
... DATA DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. N\xC3" ... /reconvinte tem o diagnóstico de hérnia de disco lombar, passado de lombociatalgia ... -
Acórdão, Processo nº 5172993-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... a concesso do benefcio de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ... A r. sentena ... cervicobraquialgia proveniente de hrnia de disco cervical ao nvel de C2 C7, que lhe acarreta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000859-69.2016.5.06.0161), 22-10-2018
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais ou materiais. Recurso autoral a que se nega provimento.
... e pescoço, tendo sido diagnosticada a hérnia cervical na ressonância magnética. Acrescentou ... padece desde então, qual seja: hérnia de disco na coluna cervical (item 6 - página 4) ... -doença acidentário, bem assim a aposentadoria por invalidez, haja vista a falta de perspectiva ... -
Acórdão nº 1.0702.14.054719-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA E SUA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ACIDENTE DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 103, DA LEI Nº 8.213/91, E SÚMULA Nº 85, DO STJ - REJEIÇÃO - INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS - CONDIÇÃO VERIFICADA EM...
... do benefcio auxlio-doena em aposentadoria por invalidez permanente em favor da autora, a ... qualquer esforo fsico, bem como Hrnia de disco 1-5-S1, exercendo compresso sobre as razes ... -
Acórdão nº 1.0702.14.054719-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA E SUA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ACIDENTE DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 103, DA LEI Nº 8.213/91, E SÚMULA Nº 85, DO STJ - REJEIÇÃO - INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS - CONDIÇÃO VERIFICADA EM...
... do benefcio auxlio-doena em aposentadoria por invalidez permanente em favor da autora, a ... qualquer esforo fsico, bem como Hrnia de disco 1-5-S1, exercendo compresso sobre as razes ... -
Acórdão, Processo nº 5075414-40.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2019
... de auxlio-doena ou a concesso de aposentadoria por invalidez, desde o dia seguinte cessao ... de limpeza, portador(a) de " Hrnia de Disco Lombar e Cervical CID M511, Sndrome do Tnel do ...