aposentadoria invalidez hernia disco
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Acórdão, Processo nº 5038545-73.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
... visando concesso de auxlio doena, aposentadoria por invalidez ou auxlio acidente ... Foram ... apresentar seqela de cirurgia de hrnia de disco lombar, h que se considerar que pessoa jovem, ...
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Acórdão nº 1.0384.16.006575-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SERVIDORA ABARCADA PELA LC N. 100/2007 - INCONSTITUCIONALIDADE - DOENÇA INCAPACITANTE ANTECEDENTE À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE - MANUTENÇÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PERÍCIA JUDICIAL - SUPRIMENTO - APOSENTAÇÃO RECONHECIDA - TERMO INICIAL - DATA DO...
... para assegurar o direito da autora aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ... foi diagnosticada com transtorno de disco ceivical com mielopatia (CIDIO M50.0), ... -
Acórdão nº 1.0384.16.006575-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SERVIDORA ABARCADA PELA LC N. 100/2007 - INCONSTITUCIONALIDADE - DOENÇA INCAPACITANTE ANTECEDENTE À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE - MANUTENÇÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PERÍCIA JUDICIAL - SUPRIMENTO - APOSENTAÇÃO RECONHECIDA - TERMO INICIAL - DATA DO...
... para assegurar o direito da autora aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ... foi diagnosticada com transtorno de disco ceivical com mielopatia (CIDIO M50.0), ... -
Acórdão, Processo nº 0000349-32.2019.4.03.6203, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez ... Aduz que os documentos ... cervical é portador de patologias como hérnia de disco, osteoartrose e osteofitos ... Em ...
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Acórdão, Processo nº 5118776-92.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... -se de ação de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... A r. sentença julgou ... O experto informa diagnóstico de “hérnia de disco lombossacra com fragmento ósseo em ...
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Acórdão, Processo nº 6081800-35.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... , objetivando o restabelecimento de aposentadoria por invalidez ou a concessão de auxílio ... Hérnia de Disco ... Não há possibilidade de cura ou ...
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Acórdão, Processo nº 5004126-27.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença ... A r ... , idade atual de 61 anos, é portadora de Hérnia de disco em C4-C5, C5-C6, L3-L4 e L4-L5 e está ...
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Acórdão, Processo nº 6071205-74.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença ... A r ... lombar e cervical, protrusão discal, hérnia de disco e hipertensão arterial. (ID n ...
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Acórdão, Processo nº 5064103-52.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... de concesso de auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez ... A sentena julgou procedente o ... de sua leso, com hipteses de hrnia de disco e/ou espondilite anquilosante para determinao de ...
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Decisao Nº 8005843-59.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... de acidente de trabalho que o acometeu de hérnia de disco lombar ... 4. Por outro lado, ... o trabalho, que seja aposentado por invalidez ... A sentença recorrida, integrada pelo ... ão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, não há falar em prescrição do ...
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Acórdão, Processo nº 5895770-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... concesso de auxlio doena ou aposentadoria por invalidez ou auxlio acidente ... Foram ... e empregada domstica, apresenta hrnia de disco lombar, diabetes mellitus e hipertenso arterial ...
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Acórdão, Processo nº 0000992-14.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou o restabelecimento de ... , portadora de discopatia degenerativa, hérnia de disco em L4-L5 com compressão sobre a face ...
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Acórdão nº 1.0313.13.030950-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ POR DOENÇA-FUNCIONAL (IPD-F) - NÃO SUBSUNÇÃO DO QUADRO CLÍNICO DO SEGURADO ÀS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DO CONTRATO - PROVA PERICIAL - RISCO NÃO IMPLEMENTADO. 1. "Na Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD), a garantia do pagamento da indenização é no caso de invalidez consequente de doença
... , ainda que proporcionalmente ao grau de invalidez verificado na percia. Aponta que a anlise do ... ao processo e a concesso de aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Ressalta que o ... da coluna lombar com formao de hrnia de disco lombar protusa de base L4-VT, tratado ... -
Acórdão nº 1.0313.13.030950-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ POR DOENÇA-FUNCIONAL (IPD-F) - NÃO SUBSUNÇÃO DO QUADRO CLÍNICO DO SEGURADO ÀS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DO CONTRATO - PROVA PERICIAL - RISCO NÃO IMPLEMENTADO. 1. "Na Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD), a garantia do pagamento da indenização é no caso de invalidez consequente de doença
... , ainda que proporcionalmente ao grau de invalidez verificado na percia. Aponta que a anlise do ... ao processo e a concesso de aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Ressalta que o ... da coluna lombar com formao de hrnia de disco lombar protusa de base L4-VT, tratado ... -
Acórdão, Processo nº 5004229-39.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2019
... (INSS), objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença, acrescidas ... que o(a) autor(a) é portador(a) de "hérnia de disco L4-L5". O perito judicial conclui que ...
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Acórdão, Processo nº 5002262-17.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... proposta objetivando a concesso de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ... O juzo a quo ... 1); espondilodiscoartrose lombar e hrnia de disco lombar (CID-10: M51.1 e M47.2); retinopatia ...
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Acórdão Nº 0021908-79.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
... pela previdência para a aposentadoria. Requer, se mantida a condenação, sejam ... da moléstia (discopatia lombossacra com hérnia de disco extrusa) com acidente de trabalho, para ... ção funcional, limitação funcional, invalidez, incapacidade, etc. - não se pode olvidar que a ...
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Acórdão, Processo nº 5003329-35.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... de auxlio doena e sua converso em aposentadoria por invalidez, desde a data da cessao ... apresentar seqela de cirurgia de hrnia de disco lombar, h que se considerar que pessoa jovem, ...
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Acórdão, Processo nº 5971511-35.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... A r. sentença, proferida em ... rural, não alfabetizado, é portador de hérnia de disco, síndrome cervicobraquial e lumbago com ...
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Acórdão, Processo nº 6073500-84.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... A r. sentença julgou ... que a parte autora é portadora de hérnia de disco e espondiloartrose lombar, lesão de ...
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Acórdão, Processo nº 5936647-68.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... A r. sentença julgou ... que a autora submeteu-se a cirurgia de hérnia de disco no ano de 2016 e não apresenta ...
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Acórdão, Processo nº 6091152-17.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... A r. sentença de julgou ... a autora é portadora de osteoartrose, hérnia de disco lombar e transtorno misto ansioso ...
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Acórdão Nº 0020543-70.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PENSIONAMENTO MENSAL. REDUTOR. No pagamento da pensão mensal em uma única parcela, como autoriza o parágrafo único do artigo 950 do Código Civil, é cabível a aplicação de um redutor. Negado provimento. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. Nos casos de doença ocupacional, o termo inicial não está vinculado à data da extinção do...
... no mesmo ano em que concedida a aposentadoria por invalidez previdenciária ao reclamante ... - " Parcial perda de sinal, acomete o disco intervertebral L5-S1, o qual exibe componente ... ção discal, ocasionando pequena hérnia protusa, mediana, causando impressão sobre a ... -
Acórdão, Processo nº 0066670-75.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... e possível conversão em aposentadoria ... O juízo singular proferiu sentença e ... invalidez se exige, além dos referidos requisitos ... A hérnia" discal lombar é uma manifestação comum da doen\xC3" ... Sabe-se que o disco intervertebral degenera com a idade. Miller e ...
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Acórdão Nº 0001051-32.2021.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... (Motorista), sofre de transtorno do disco lombar (CID M51.1 / M50 / M43.1 / M50.9 / M54.2), ... , em 8/3/2021, a concessão da aposentadoria por invalidez, benefício o qual, restou ... ; que o cargo de motorista pode agravar a hérnia de disco; as doenças são progressivas, com ...