aposentadoria invalidez jurisprudencia
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Acórdão nº AgRg no Ag 1370949 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. ENTENDIMENTO ...
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Acórdão nº 2002/0003338-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... como paradigma, de concessão de aposentadoria por invalidez, a jurisprudência deste Superior ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 23439 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Acórdão nº 2009/0227364-7 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CUMULAÇÃO. SÚMULAS 282 E 356/STF. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. SÚMULA 83/STJ. 1. Afasta-se a análise da alegação de ofensa ao dispositivo constitucional, porquanto refoge ao âmbito do especial. 2. A ausência de pré-questionamento impede a análise da matéria em sede de
... AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CUMULAÇÃO. SÚMULAS 282 E ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1255506 / SP de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CUMULAÇÃO. SÚMULAS 282 E 356/STF. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. SÚMULA 83/STJ. 1. Afasta-se a análise da alegação de ofensa ao dispositivo constitucional, porquanto refoge ao âmbito do especial. 2. A ausência de pré-questionamento impede a análise da matéria em sede de
... AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CUMULAÇÃO. SÚMULAS 282 E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77700-07.2006.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - DANOS MATERIAIS - CARACTERIZAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO O apelo não comporta conhecimento, a teor do artigo 896 da CLT. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ De acordo com a jurisprudência desta Eg. Corte, a aposentadoria por invalidez não confere ao empregador a faculdade de cancelar o plano de saúde do qual se beneficiava o empregado enquanto em...
... MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ De acordo com a jurisprudência ... -
Acórdão nº 2010/0191252-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42 DA LEI 8.213⁄91 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140500-58.2005.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1091-80.2010.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... DE REVISTA - RECOLHIMENTO DO FGTS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. A jurisprudência dominante nesta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-193100-64.2008.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE TOTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1 - Nos termos da jurisprudência do TST, da Súmula nº 230 do STF e da Súmula nº 278 do STJ, o marco inicial do prazo prescricional é a data da ciência inequívoca da incapacidade laboral, e não a data do acidente de trabalho (diagnóstico da doença), pois não há como o reclamante antever quais serão os efeitos...
... INCAPACIDADE TOTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1 - Nos termos da jurisprudência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58800-63.2008.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... DE REVISTA - RECOLHIMENTO DO FGTS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. A jurisprudência dominante nesta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-165900-35.2009.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO BIENAL EXTINTIVA. A jurisprudência desta Corte firmou o seguinte entendimento: -A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição parcial, ressalvada a hipótese de absoluta...
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-843-04.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PLANO DE SAÚDE. Aplicando-se a jurisprudência consolidada desta Corte, verifica-se a impossibilidade de se aplicar a prescrição bienal, porquanto não extinto o contrato de trabalho. Por outro lado, observa-se que o Reclamante aposentou-se por invalidez em 1.º/10/1988 e a presente ação foi ajuizada em 18/7/2011, quando já...
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PLANO DE SAÚDE. Aplicando-se a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101300-82.2009.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. -Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez- (Súmula n.º 440 desta Corte superior)....
... (1ª Turma) ... GMLBC/jqm/vv ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1092129 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-631-44.2012.5.03.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recorrente não demonstrou ter oposto embargos de declaração, cujo efeito regressivo permitiria a correção de eventual omissão pelo próprio órgão prolator da decisão. Assim, a ausência de comunicação do vício formal por meio do instrumento processual adequado acarretou a preclusão do tema suscitado em recurso de...
... 2. PLANO DE SAÚDE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52700-17.2010.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Nos termos da jurisprudência iterativa, notória e atual desta Corte Superior de uniformização, firmada à luz do disposto no art. 475 da Consolidação das Leis do Trabalho, a suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou concessão de auxílio-doença, apenas importa em
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-606-86.2010.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA PATRONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-606-86.2010.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA PATRONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-606-86.2010.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA PATRONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-256-44.2012.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MARCO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. LESÃO OCORRIDA APÓS A VIGÊNCIA DA EC 45/2004. PRAZO PRESCRICIONAL TRABALHISTA. A jurisprudência desta Corte pacificou o entendimento de que a data da concessão da aposentadoria por invalidez é a da ciência inequívoca da incapacidade...
... CIÊNCIA INEQUÍVOCA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MARCO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1294095 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107100-21.2008.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÕES NA COLUNA DECORRENTES DE ESFORÇOS FÍSICOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA VERIFICADA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. RECLAMATÓRIA AJUIZADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. REGRA DE TRANSIÇÃO. 1. Na espécie, o Tribunal Regional a quo entendeu que a ciência inequívoca da lesão deu-se em abril de 1993, quando o...
... , que em 28/10/1999 foi concedida aposentadoria por invalidez. 2. Conquanto a jurisprudência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36800/2008-0019-04 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
... ÇÃO DO PLANO DE SAÚDE APÓS A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. A jurisprudência pacífica desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47940-17.2004.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ...