Aposentadoria por tempo de serviço
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Acórdão nº 2016/0019601-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. NECESSIDADE DE LAUDO TÉCNICO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, analisando o conjunto probatório colacionado aos autos, concluiu não
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA" POR TEMPO DE ... SERVIÇO. CÔMPUTO DE\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA". ... REVISÃO. CONTAGEM DO TEMPO DE\xC2" SERVIÇO PRESTADO EM ...
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Acórdão nº 2016/0223435-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC/1973. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE...
... ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... REQUISITOS. ... PREQUESTIONAMENTO. ... Tempo de Serviço/Contribuição desde a ...
- Acórdão nº 2015/0294303-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0083002-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0041675-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. LEGISLAÇÃO ... aposentadoria ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE TEMPO ... concessivo de aposentadoria ... na averbação de tempo de serviço" rural para fins de aposentadoria\" ... III \xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do ato de aposentadoriapo de serviço ... tempo ...
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Acórdão nº 2013/0409523-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR ... TEMPO ... ESPECIAL. ... CONTRIBUINTE ... individual tempo especial de serviço". ... 2. O artigo 57 da Lei \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0115285-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO RURAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de origem consignou que, ainda que a prova testemunha ateste a voca
... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA" POR ... REQUISITOS ... PREENCHIDOS PARA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0188202-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, soberano na análise do conjunto probatório, entendeu pela ausênci
... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... -
Acórdão nº 2016/0101635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A DECISÃO ATACADA. APOSENTADORIA POR ... tempo ...
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Acórdão nº 2016/0144004-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR ...
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Acórdão nº 2016/0211003-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... APOSENTADORIA ... SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ... DE TEMPO ...
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Acórdão nº 2016/0162146-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AVERBAÇÃO E CONVERSÃO DE TEMPO DE ... APOSENTADORIA. ... serviço com o devido ...
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Acórdão nº 2014/0215560-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PROCEDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. RENÚNCIA. OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. POSSIBILIDADE. IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO, PAGAMENTO DE PARCELAS ATRASADAS, CONSECTÁRIOS LEGAIS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO
- Acórdão nº 2012/0145030-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA ...
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Acórdão nº 2015/0269620-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. PPP E LAUDO TÉCNICO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, ao solucionar a lide, concluiu que não restou comprovado o período de atividade especial, ante a ausência
... APOSENTADORIA" POR ... TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0275571-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPLEMENTAÇÃO ... APOSENTADORIA" ... PROPORCIONAL. ... PERCENTUAL DIVERSO \xC2" ... tempo ...
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Acórdão nº 2012/0133163-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPLEMENTAÇÃO ... APOSENTADORIA ... PROPORCIONAL. ... DISTINÇÃO ... tempo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL DISSOCIADAS DO ACÓRDÃO DE ORIGEM. PROVA DA ATIVIDADE LABORAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. I - O recurso especial apresenta razões dissociadas do quadro fático e das premissas jurídicas expostos na decisão recorrida, o que atrai, por analogia, o óbice...
... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... aos respectivos proventos de aposentadoria" e pensão ... § 2º O Incentivo \xC3" ... II - o tempo de efetivo exercício no serviço público ...
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Acórdão nº 2015/0199361-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICO ESTADUAL. CONTAGEM DO TEMPO ... APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. PRECEDENTES ... serviço" prestado em sociedades de economia\xC2" ...