aposentadoria proporcional professora
-
Acórdão, Processo nº 5006314-97.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, desde a ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 0009054-37.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... a 07/04/2005), bem como concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição ... Em suas razões ... II - o valor da aposentadoria proporcional será equivalente a setenta por cento do valor da ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ...
-
Acórdão, Processo nº 5171472-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de que é titular ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdãos nº 1000615-97.2015.8.26.0696 de 10ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. Pretensão à conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral em decorrência de invalidez por doença ocupacional ou moléstia profissional. Nulidade da sentença. Inocorrência. Autora diagnosticada com Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos (CID 10 F 33.2). Doença que não decorre do serviço
... ão à conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral ... prestado pela autora como professora ou agente de organização escolar, nem ... -
Acórdão, Processo nº 5002569-28.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 147989615) ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5001422-38.2021.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... , para fins de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5003416-56.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, reafirmando-se a ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5335738-41.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de que é titular ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5003350-80.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria especial (Id. 70692609) ... O juízo a quo ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5014349-75.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição (Id ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 0002596-67.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... , para fins de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5007848-76.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 141201621) ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0046523-30.2021.8.19.0002 (Cível), 15-08-2022
Recurso Inominado nº 0046523-30.2021.8.19.0002 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrida: Neusa Gonçalves Lopes RECURSO INOMINADO. AÇÃO PROPOSTA POR PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PRETENDENDO A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL NACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº11.738/2008. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE ENTRE A...
- Acórdão, Processo nº 5008062-67.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
-
Acórdão, Processo nº 6142022-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... , para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data do ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5006380-09.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição (Id ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5014090-17.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... , para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da DER ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5002629-77.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... especial para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 261310147) ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5004560-57.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria especial (Id. 122821066) ... O juízo a quo ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5001873-78.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria especial ou de aposentadoria por tempo de ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5005431-82.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 220869315) ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5033583-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 252026987) ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5002927-94.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... insalubres, para fins de revisão e aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 252032787) ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5006305-33.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição sem a incidência de ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...
-
Acórdão, Processo nº 5004462-67.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... , para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 257149444) ... professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, ...