aposentadoria publico servidor
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Acórdão nº 2016/0113897-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. AGRAVO INTERNO. SERVIDOR" PÚBLICO. ... APOSENTADORIA. VIOLAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0147943-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A DECISÃO ATACADA. SERVIDOR" PÚBLICO. ... APOSENTADORIA. DECLARAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do ato de aposentadoria ... para aposentadoria de servidor público, pois ...
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Acórdão nº 2007/0213518-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS CAPAZES DE MACULAR A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. SEGURANÇA DENEGADA. 1. É possível a substituição dos membros da comissão processante, desde que os novos membros...
... PÚBLICO DA UNIÃO ... IMPETRADO ... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... A DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão nº Pet 9156 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JUDICIÁRIO FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIAO NO MATO GROSSO DO SUL - SINDJUFE TERC ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REVISÃO DO ATO DE ... servidor busca a revisão do ato de aposentadoria, ocorre a prescrição do próprio fundo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112500-68.2009.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO R. DESPACHO DENEGATÓRIO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCURADOR. ISONOMIA SALARIAL. IGUALDADE DE FUNÇÕES. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCURADOR. ISONOMIA ... - Acórdão nº 2007/0002477-4 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0070707-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR ...
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Acórdão nº 2014/0100206-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... APOSENTADORIA. ... GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0178661-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ... aposentadoria ...
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Acórdão nº 2012/0097290-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. SERVIDOR ... CONVERSÃO EM APOSENTADORIA" COM ... PROVENTOS INTEGRAIS. REPERCUSS\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0294498-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE INSALUBRE EXERCIDA NO REGIME CELETISTA. CONVERSÃO EM TEMPO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, tal...
... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ... APOSENTADORIA ... - Acórdão nº 2008/0150711-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0252836-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reconhecer o ato de aposentadoria" do servidor público ... como sendo\xC2" ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... ção ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para tratamento de saúde ou ... Substituto, será realizado concurso público para provimento da respectiva vaga ... Art. 10 ... Parágrafo único. A contratação de servidor técnico-marítimo far-se-á de acordo com o ...
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Acórdão nº 2015/0144108-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO N. 03/STJ. SERVIDOR" PÚBLICO ... FEDERAL. APOSENTADORIA \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0157358-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. SERVIDOR" ... PÚBLICO FEDERAL. APOSENTADORIA. C\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0106287-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONVERSÃO PARA PROVENTOS INTEGRAIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE DA MOLÉSTIA COM A ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ....
... DESCONSTITUIR ... PÚBLICO". APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONVERS\xC3" ... o acidente sofrido pelo servidor e a moléstia que ... -
Acórdão nº 2014/0050325-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... CONCESSÃO ... APOSENTADORIA". DEVER DE INDENIZAR. ... 1. A demora \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0400311-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ... de cassação de sua aposentadoria ...
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Acórdão nº 2016/0296914-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O STJ já firmou o entendimento segundo o qual o adicional de insalubridade constitui compensação ao servidor pela exposição a agentes nocivos à saúde, devendo interromper seu pagamento quando...
... PROVENTOS ... APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE ... constitui compensação ao servidor pela exposição a agentes ... -
Acórdão nº 2011/0136044-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PÚBLICO" FEDERAL - MPF ... INTERES. ... : MINIST\xC3" ... ESTADUAL. ... APOSENTADORIA". CONCESSÃO EM 1992. PROCESSO ADMINISTRATIVO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0246331-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA". ... DECADÊNCIA. ... 9.784/99. ... INOCORR\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... neste artigo, quando o adquirente fôr servidor público ou autárquico poderá ser aplicado ... § 2° Os Institutos de Aposentadoria e Pensões recolherão, mensalmente, ao Banco ...
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Acórdão nº 2002/0083638-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR" PÚBLICO. ... AGENTE ADMINISTRATIVO DO\xC2" ... aposentadoria ...