apostilamento no publico servico
-
Acórdãos nº 1005657-68.2015.8.26.0554 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... ço, condenação das parcelas pretéritas e apostilamento do benefício Sentença de procedência na origem ...
-
Acórdãos nº 2208365-98.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Mayo de 2019
... que esta incida sobre os vencimentos integrais Apostilamento de títulos - Alegação de que, por se cuidar de coisa julgada, a ...
-
Acórdãos nº 2262122-07.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2019
... ÓRIO DE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER APOSTILAMENTO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIOS ...
-
Acórdãos nº 1001927-58.2019.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2019
... dos exequentes para que a executada providencie o apostilamento, bem como que se apresentem nos autos da execução as ...
-
Acórdãos nº 1001816-74.2019.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2019
... dos exequentes para que a executada providencie o apostilamento, bem como que se apresentem nos autos da execução as ...
-
Acórdãos nº 1018301-91.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... e terço constitucional de férias, bem como ao apostilamento do tempo de serviço para fins previdenciários tese ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.114975-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - APOSTILAMENTO INTEGRAL - REQUISITOS - ...
-
Acórdãos nº 1012613-22.2013.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... , acrescida do terço constitucional e apostilamento do tempo de serviço Sentença de improcedência Lei ...
-
Acórdãos nº 2198000-53.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2016
... Apostilamento. Recálculo do adicional por tempo de serviço. Alegação da ...
-
Acórdão nº 1.0027.09.188850-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
APOSTILAMENTO - EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO - AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO FORMAL DO CHEFE DO EXECUTIVO - ATO DE NOMEAÇÃO - PROVA DOCUMENTAL - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL - AGRAVO RETIDO - ARTIGO 400, I, DO CPC. 1. A pretensão deduzida no agravo retido é manifestamente descabida, pois segundo o art. 400, I, do Código de Processo Civil, o Juiz deve indeferir a inquirição de testemunhas sobre...
EMENTA: APOSTILAMENTO - EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO - AUSÊNCIA DE ... anos de efetivo exercício no serviço público e seis anos em cargo em comissão. 4. Agravo ... -
Acórdãos nº 1013952-53.2014.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... ão de aposentadoria, mas somente averbação e apostilamento do período laborado em condições insalubres - Discussão ...
- Acórdãos nº 0000137-39.2019.8.26.0576 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
-
Acórdãos nº 3000473-71.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
... executivo judicial - Necessidade do prévio apostilamento para fins de definição do termo final das parcelas ...
-
Acórdãos nº 2239498-61.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2019
... ão que indeferiu o pedido de retificação do apostilamento realizado pela FESP para inclusão dos décimos do art ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043133-23.2019.8.19.0002 (Fazendária), 11-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0043133-23.2019.8.19.0002 RECORRENTE: FÁBIA FERNANDES DA ROCHA RECORRIDA: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI EMENTA: PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL DE NITERÓI Nº 1.164/1993, EM RAZÃO DA OCUPAÇÃO DE CARGO EM...
... Ministério Público Dra. Alexandra Paiva d´Ávila Melo, matrícula ... -
Acórdãos nº 1028998-40.2016.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... de Serviço, regularização da vida funcional, apostilamento de adicionais e publicação de ato de aposentadoria ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.102143-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. "AJUSTE E. C. ESTADUAL". UTILIZAÇÃO DE QUINQUÊNIOS E APOSTILAMENTO ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41/2003 COMO BASE DE CÁLCULO PARA O "ABATE-TETO". DESCABIMENTO. DIREITO ADQUIRIDO E IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. PRECEDENTES. SEGURANÇA CONCEDIDA. I - Em sendo defeso à emenda...
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ... UTILIZAÇÃO DE QUINQUÊNIOS E APOSTILAMENTO ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41/2003 ... -
Acórdãos nº 3000513-24.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... Obrigação de fazer. Apostilamento. Título executivo judicial que declara o direito de ...
-
Acórdãos nº 3004551-75.2013.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... a FESP a proceder a averbação e apostilamento do tempo de serviço em condições insalubres - Recurso ...
-
Acórdãos nº 2242585-59.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Mayo de 2018
... ório por determinação constitucional Apostilamento efetivado – Decisão mantida Recurso desprovido ...
-
Acórdãos nº 3000837-43.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2019
... executada de reformar decisão que determinou o apostilamento de quinquênio e eventual sexta-parte, sob alegação de ...
-
Acórdãos nº 1037254-08.2015.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... dos valores das diferenças apuradas e apostilamento. Valor da causa inferior a 60 salários mínimos. Ação ...
-
Acórdãos nº 1028384-68.2015.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... na iniciativa privada, para os fins do apostilamento perante a Administração Cabimento Certidão ...
-
Acórdãos nº 2120320-84.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 1 de Agosto de 2019
... executivo judicial - Necessidade do prévio apostilamento para fins de definição do termo final das parcelas ...
-
Acórdãos nº 1038514-20.2015.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... Ausência de vedação legal para apostilamento do tempo de serviço. Identidade das atribuições ...