apreciação crítica da teoria da contingência
955 resultados para apreciação crítica da teoria da contingência
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Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acórdão nº 2003.34.00.032589-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
1. Colhe-se da inicial que o autor jamais admitira a ocorrência dos diálogos objeto da publicação ou sua ocorrência na forma como publicados. 2. Em contestação, impugnou-se a alegação, à assertiva de que não houve distorção dos diálogos.3. Não obstante, a juntada da degravação das conversas foi indeferida e, da decisão, interpostos agravos retidos.4. A questão sub judice não se restringe ao uso...
... Postergou-se, a pedido do autor, a apreciação do pedido de tutela antecipada para a prolação ... de nexo causal, salvo se se cogitar da teoria do risco integral, o que é de todo inaceitável ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... da inexistência de recursos de contingência suficientes ... em conta vinculada ao CONTRATO DE ... Tradução Literária, Teoria ... Literária,Preparação do Escritor,Crítica ... a possibilidade de apreciação sensorial por pessoas com deficiência ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.067476-6/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
... decisão foi omissa no que tange à apreciação do pedido de recebimento de FGTS relativamente ao ... declaratórios não consubstanciam crítica ao ofício judicante, mas servem-lhe ao ... E ABRANGENTE, NÃO ESPECIFICANDO A CONTINGÊNCIA" FÁTICA QUE EVIDENCIA A SITUAÇÃO EMERGENCIAL. A\xC3" ... ÉPCIA DA INICIAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICABILIDADE - PROFESSOR - ...
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Sistemas penais e a nova Lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões
... reportaremos acha-se vinculada não só à teoria do conhecimento, mas, de modo ainda mais ... , não pode e nem deve excluir a abertura crítica para o reconhecimento das deficiências de ... ídica, de tal modo que o decisivo na apreciação do fato penal deve ser precisamente a lesão à ... contra a impunidade, se veja na contingência de ampliar as suas fronteiras, deve o Estado, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... recursos de reserva de contingência a que se refere à cláusula ... PARÁGRAFO ... Estimular o exercício da análise e da crítica como forma de ... garantir escolhas e opções ... disciplinas obrigatórias – Canto Coral, Teoria Musical e Aula de ... Instrumento (modalidades: ... de atuação:Apreciação Musical, Criação Musical, Empreendedo- ...
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Acordao N° 1755903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Agravo de instrumento. Constitucional e civil. Ponderação. Direitos fundamentais. Liberdade de expressão e intimidade. Prevalência do primeiro. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a existência de violação à esfera jurídica extrapatrimonial dos recorrentes em razão do alegado abuso do direito fundamental à liberdade de expressão. 2. A dimensão de peso de determinado...
... atual estágio de apreciação ... 11. Quanto ao fato de que o requerente ... Em verdade, a teoria de Alexy sustenta que os ... princípios são ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... A crítica jornalística, pela sua relação de inerência ... -
Acordao N° 1606049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Ação de direito de resposta. Preliminar de sentença citra petita rejeitada. Matéria jornalistica. Compra e venda de veículos seminovos. Falha na prestação de serviços. Defeitos incontroversos. Liberdades de comunicação e de expressão. Atuação regular dos profissionais de imprensa. Tempo de resposta concedido pela apelada nos respectivos programas de televisão que informaram o caso
... impõe-se a imediata apreciação do meritum causae, medida que melhor atende ao ... ( ... ) – A crítica que os meios de comunicação social e as redes ... A Teoria da democracia revisitada. Vol. 2. São ... Paulo: ... crítico em qualquer situação ou contingência” ... Evidencia-se, assim, a elevada ... -
Acordao N° 1424083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Civil, processual civil, administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Pretensão cominatória. Concurso público. Empresa estatal. Banco do brasil s/a. Entidade integrante da administração indireta. Concurso público. Cargo. Escriturário. Cadastro de reserva. Pretensão à nomeação e posse. Juízo a quo. Prescrição. Reconhecimento. Afirmação de exercício tardio da pretensão. Hipótese de...
... sentença que deixa de examinar de forma crítica e analítica todas as questões suscitadas, ... objeto, mas que fora extinta sem apreciação do ... mérito, inviável ser reconhecida e ... imediato o mérito mediante aplicação da teoria da ... causa madura, prevenindo-se o retorno dos ... , aplica-se ao caso a regra de contingência contida em seu artigo 205. Essa compreensão ... -
Decisão Monocrática N° 07239208720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. A ADPF, fórmula processual subsidiária do controle concentrado de constitucionalidade, é via adequada à impugnação de norma pré-constitucional. Situação de concreta ambiência jurisdicional timbrada por decisões conflitantes. Atendimento das condições da ação. 2. REGIME...
... Em verdade, a teoria de Alexy sustenta que os princpios so ontolgica e ... -
Processo nº 0186371-55.2009.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 26 de Abril de 2017
Ementa: Direito Civil. Promessa de Compra e Venda. Demanda de Anulação Do Negócio Jurídico por Ter Sido Celebrado Com Vício de Consentimento, Tendo Alegado O Promitente Comprador que Existiu Erro Substancial. Promitente Comprador que Afirma Ter Adquirido O Imóvel Pensando que Ele Se Situava No Município de Mangaratiba e Posteriormente Descobriu que O Terreno Se Localiza No Município de Itaguaí....
... sobrevir alguma contingência ... Critica, então, o ... Pois a apreciação ... 3 BETTI, Emilio. Teoría ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063485-03.2022.8.19.0000 (Cível), 30-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE TUTELA ANTECEDENTE. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA UERJ. CERTAME INTERROMPIDO PELA GRAVE CRISE FINANCEIRA DO ESTADO. MANUTENÇÃO DA PARALISAÇÃO EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA. RETOMADA DO CONCURSO COM A AVALIAÇÃO DE UM ÚNICO CANDIDATO REMANESCENTE, COM DESIGNAÇÃO DAS PROVAS, OBSERVADA A...
... Critica a decisão, ainda, pois o Conselheiro do TCE/RJ ... Relator do TCE/RJ, que, em apreciação ao ... agravo interposto pela UERJ, suspendeu o ... apenas um interessado foi uma contingência decorrente ... Poder Judiciário do Estado do ... Teoria dos princípios. 4ª edição. São Paulo: ... -
Acordao N° 1419126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Constitucional. Exclusão de notícias supostamente ofensivas publicadas na rede mundial de computadores. Dano moral. Revelia. Ponderação de princípios. Adpf 130. Liberdade de informação versus direito à intimidade. Interesse público. Dano moral não configurado. Recurso desprovido. 1. Trata-se de hipótese de publicação de notícias supostamente ofensivas na rede mundial de...
... crítica garantida aos profissionais do jornalismo, ... princípios ... Para Robert Alexy (Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de ... qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... FATOS NÃO ... DEVOLVIDOS À APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL. QUESTÃO PREJUDICADA. DANO MORAL ...