exemplos contratos locação empilhadeiras
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... A piorar a situação ainda colocou exemplos que não podem ser considerados numerus clausus ... empilhadeiras, tratores etc ... Seção XI — Das máquinas ...
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Relações de trabalho lato sensu
... a nova Lei do Estágio regula todos os contratos celebrados e executados a partir de sua ... cumprimento desse princípio nos demais exemplos" correntes de cooperativas (cooperativas de presta\xC3" ... O primeiro desses contratos ( locação" de serviços , como falava o velho Código Civil \xE2" ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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Contrato de trabalho
... Além dos contratos por prazo indeterminado ou por prazo determinado, ... dada a grande semelhança que tem com a locação de mão de obra humana, já extirpada de nosso ... na França e na Alemanha, colhemos dois exemplos para exame: Portugal e Itália ... Em ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... em dados epidemiológicos, como nos exemplos anteriormente citados, com reflexos onerosos nos contratos de trabalho a serem suportados pelo empregador, ... ão, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...
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Introdução
... representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do ... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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Relações de trabalho lato sensu
... a nova Lei do Estágio regula todos os contratos celebrados e executados a partir de sua ... cumprimento desse princípio nos demais exemplos" correntes de cooperativas (cooperativas de presta\xC3" ... O primeiro desses contratos ( locação" de serviços , como falava o velho Código Civil \xE2" ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do ... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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Contrato de trabalho
... 445, parágrafo único, da CLT contratos de safra Lei n. 5.889, de 08.06.1973 contratos de ... dada a grande semelhança que tem com a locação de mão de obra humana, já extirpada de nosso ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ... 331 daquela Corte, de que servem como exemplos os dois arestos abaixo: ... CONTRATO DE FRANQUIA ...
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Contrato de trabalho
... Além dos contratos por prazo indeterminado ou por prazo determinado, ... dada a grande semelhança que tem com a locação de mão de obra humana, já extirpada de nosso ... na França e na Alemanha, colhemos dois exemplos para exame: Portugal e Itália ... Em ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... O prazo máximo de duração dos contratos por prazo determinado (exceto experiência) não ... @@@2.3.7.2. Exemplos Práticos ... 1º) Citamos como primeiro exemplo ... mais propriedade, no código 7820-5/00 (locação de mão de obra termporária), com alíquota de ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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Relações de trabalho lato sensu
... a nova Lei do Estágio regula todos os contratos celebrados e executados a partir de sua ... cumprimento desse princípio nos demais exemplos" correntes de cooperativas (cooperativas de presta\xC3" ... O primeiro desses contratos ( locação" de serviços , como falava o velho Código Civil \xE2" ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... São exemplos, os casos de empresas que integram o grupo ... observa do Código Civil ao tratar da locação de serviços (arts. 1.216 a 1.236 – atualmente, ... a terceirização nos chamados contratos de parceria firmados entre a montadora e seus ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ções especiais, como o provam os dois exemplos que alinhamos em seguida. O salário-maternidade, ... , de 18 de julho de 1969, disciplina os contratos de técnicos estrangeiros domiciliados ou ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... em dados epidemiológicos, como nos exemplos anteriormente citados, com reflexos onerosos nos contratos de trabalho a serem suportados pelo empregador, ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ções especiais, como o provam os dois exemplos que alinhamos em seguida. O ... , de 18 de julho de 1969, disciplina os contratos de técnicos estrangeiros domiciliados ou ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... ção, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ...
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Cessão de Mão de Obra
... De longa data, diz a CLT: "Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro ... Para os romanos, o gênero locação de serviços compreendia a empreitada ( locatio ... Dão-se exemplos singelos: empreitada na agricultura (sucede no ... , tratores, colheitadeiras, moendas, empilhadeiras ou caminhões fora de estrada ... XV - ...
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Cessão de Mão de Obra
... De longa data, diz a CLT: "Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro ... Para os romanos, o gênero locação de serviços compreendia a empreitada ( locatio ... Dão-se exemplos singelos: empreitada na agricultura (sucede no ... , tratores, colheitadeiras, moendas, empilhadeiras ou caminhões fora de estrada ... XV - ...
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Impostos estaduais
... como atividade preponderante a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de ... para a prática da dissimulação nos contratos de compra e venda convolados para travestir a ... no Brasil se dá por dedução (exemplos: ICMS, IPI), abatendo-se do débito gerado na ... d) máquinas de terraplenagem, empilhadeiras ...
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Acórdão Nº 0020366-61.2015.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA JUSTA CAUSA. ARTIGO 482 DA CLT. A legislação trabalhista adota critério taxativo no que se refere à tipificação das infrações passíveis de serem cometidas pelo empregado, podendo constituir justa causa à ruptura contratual pelo empregador, a qual deve ser provada de forma inequívoca, ônus que incumbe à reclamada, na forma do artigo 482 da CLT.
... ao reconhecimento da unicidade dos contratos mantidos pelo reclamante com a primeira e a ... Argumenta que o abastecimento das empilhadeiras à gás com botijões P20kg respeitou os limites ... Cito como exemplos a aplicação do creme com as mãos úmidas ou ... ; que essas empresas faziam a locação apenas no período de safra do pêssego, que dura ... -
Acórdão nº 3402-006.726 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2019
... : i) embalagens; ii) combustvel de empilhadeiras utilizadas na revenda de mercadorias: iii) ...