apuração dos votos

Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... de Santa Catarina firmou entendimento de que, na apuração" da quinta ... parte dos membros mais antigos da entr\xC3" ... votos ...
Acórdão nº 2009/0140415-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. GRANDE PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS NÃO GERADORAS DE REINCIDÊNCIA. CONCEITO

... antes da prática do delito em apuração, mas também aquelas transitadas em ... votos ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... não-cumulatividade de apuração do PIS e da COFINS, sobre os valores das ... conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2015/0147681-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FLAGRANTE ILEGALIDADE INEXISTENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDEM A PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS NÃO...

... pela indicação da reiteração delitiva com base na apuração ... conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2009/0099556-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INCOMPETÊNCIA. DEFERIMENTO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PELO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DOS FEITOS RELATIVOS A ENTORPECENTES DE RECIFE/PE. PREVENÇ

... apuração ... votos ...
Acórdão nº 2004/0056116-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IRREGULARIDADES QUE NÃO OFENDEM A AMPLA DEFESA. INFRAÇÃO DISCIPLINAR TAMBÉM PREVISTA COMO CRIME. PRESCRIÇÃO NO MESMO PRAZO PREVISTO PARA O CRIME NA LEI PENAL. 1. Compete ao Poder Judiciário apreciar, à luz dos princípios...

... administrativo, designando uma comissão para apuração da irregularidade ... votos" e das notas taquigr\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0236222-5 de T6 - SEXTA TURMA

... APURAÇÃO MEDIANTE REGULAR PROCESSO ... votos ...
Acórdão nº 2015/0151432-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. HOMOLOGAÇÃO. PLANILHA DE CÁLCULOS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 2. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS COMO VIOLADOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356/STF. REVISÃO DO JULGADO....

... APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. ... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a ...
Acórdão nº 2013/0409254-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. DESÍDIA DO EXEQUENTE. NÃO COMPROVAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07
Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 3. No sistema de apuração de infrações disciplinares atribuídas a servidores ... Superior Tribunal de Justiça ... conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2014/0278378-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE PERÍCIA ATUARIAL. INCABÍVEL NO MOMENTO. ANÁLISE DAS CONCLUSÕES FÁTICAS DO TRIBUNAL. REVER O QUADRO FÁTICO TRAÇADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ....

... os parâmetros necessários à apuração" dos valores, implicaria o reexame do conjunto ... f\xC3" ... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a ...
Acórdão nº 2009/0095929-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PROVENTOS. CONTROVÉRSIA PASSÍVEL DE APURAÇÃO POR MEIO ... votos ...
Acórdão nº 2014/0339549-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... apuração do valor ... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a ...
Acórdão nº 2010/0148770-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA INVESTIGAR A ALEGADA PRÁTICA DE TORTURA. AGENTE DA POLÍCIA CIVIL. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO CPB, POR EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇ

... apuração" na esfera criminal, existindo, inclusive, sentença penal condenat\xC3" ... votos ...
Acórdão nº 2010/0174980-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS NÃO GERADORA DE REINCIDÊNCIA. CONCEITO MAIS AMPLO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A VALORAÇÃO...

... antes da prática do delito em apuração, mas também aquelas transitadas em ... votos ...
Acórdão nº 2014/0258926-7 de T6 - SEXTA TURMA

... votos ...
Decisão Monocrática N° 07372883720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2021
Afirma o autor que houve erro na apuração dos votos dos Eminentes Desembargadores que foram proferidos no julgamento da apelação cível , cujo acórdão se pretende rescindir por esse motivo. Afirma a autora na petição inicial da rescisória: A autora ajuizou demanda indenizatória em face dos requeridos por vício na prestação de serviços e danos morais sofridos no âmbito de relação consumerista (id:13

Afirma o autor que houve erro na apurao dos votos dos Eminentes Desembargadores que foram proferidos no julgamento da apelao ...
Acórdão nº 2007/0035317-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. MP 43/2002. ESTRUTURA REMUNERATÓRIA. EFICÁCIA RETROATIVA SOMENTE EM RELAÇÃO AO NOVO VENCIMENTO BÁSICO. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º/3/2002 E 25/6/2002. CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO ANTERIOR. OBSERVÂNCIA DOS REFLEXOS DA NOVA BASE DE CÁLCULO FIXADA...

... ÁLCULO FIXADA PELO ALUDIDO DIPLOMA SOBRE A APURAÇÃO ... votos ...
Acórdão nº 2015/0213085-9 de T5 - QUINTA TURMA

... constituído ou defensor público, para apuração do ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2009/0156815-1 de T6 - SEXTA TURMA

... votos ...
Acordão nº 710 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2009
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. FATOS QUE PRECEDEM À APURAÇÃO DOS VOTOS. INCABÍVEL O RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I - O recurso contra expedição de diploma com fundamento no art. 262, III, do Código Eleitoral, só é cabível quando se tratar de erro na própria apuração dos votos. II - A controvérsia, no caso dos autos, precede à apuração dos votos e ao ato de diplomação dos eleitos. A...

... RECURSO CONTRA EXPEDiÇÃO DE DIPLOMA. FATOS QUE PRECEDEM À APURAÇÃO DOS VOTOS. INCABíVEL O RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I - O recurso ...
Acórdão nº 2014/0276849-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NECESSIDADE. ARTIGO 59 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ACLARATÓRIO DESACOLHIDO. 1. Explicitada a razão pela qual se negou provimento ao agravo...

... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... AUSÊNCIA DE APURAÇÃO DA MÁ-FÉ E DA INTENÇÃO ILÍCITA DE ... de Justiça acordam, na conformidade dos votos ...
Acórdão nº 2009/0126112-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... apuração" do quantum ao final devido forem ... indispensáveis \xC2" ... do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
Acordão nº 710 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2009
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. FATOS QUE PRECEDEM À APURAÇÃO DOS VOTOS. INCABÍVEL O RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I - O recurso contra expedição de diploma com fundamento no art. 262, III, do Código Eleitoral, só é cabível quando se tratar de erro na própria apuração dos votos. II - A controvérsia, no caso dos autos, precede à apuração dos votos e ao ato de diplomação dos eleitos. A...

... FATOS QUE PRECEDEM Ã APURAÃÃO DOS VOTOS. INCABÃVEL O RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I - O recurso contra ...