apuração eleição
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Eleição na Argentina: Veja quando começa a apuração dos votos?
Argentinos vão às urnas, neste domingo, para escolher quem será o próximo presidente do país: o peronista Sergio Massa, atual ministro da Economia, ou o radical de direita Javier Milei, do A Liberdade Avança. Espera-se que resultados parciais comecem...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... V – agente público: indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de ... todos os subsequentes que deles dependam, e dará ensejo à apuração de responsabilidade de quem lhes tenha dado causa ... § 2º O motivo ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores ... V – concessão aos credores de direito de eleição em separado de administradores e de poder de veto em relação às ...
- Em vigor Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... à renda, na hipótese de restar comprovado, em processo de apuração de responsabilidades, que o descumprimento das obrigações tenha ... organizada, caberá ao dirigente da instituição proceder à eleição dos representantes na comissão de que trata o § 1º ... #Vide ADIN ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, REALIZADA NO DIA 22 JUNHO DE 2018
- EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
- EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE DA DIRETORIAPERÍODO: 19/10/2021 A 19/10/2024
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Ex-ministro da Economia, Ghani lidera apuração de eleição presidencial afegã
O Globo Com agências internacionais CABUL - O ex-ministro da Economia Ashraf Ghani lidera a corrida para suceder Hamid Karzai na Presidência do Afeganistão. De acordo com resultados preliminares, Ghani recebeu 56,44% dos votos no segundo turno das el...
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Ex-ministro da Economia, Ghani lidera apuração de eleição presidencial afegã
O Globo Com agências internacionais CABUL - O ex-ministro da Economia Ashraf Ghani lidera a corrida para suceder Hamid Karzai na Presidência do Afeganistão. De acordo com resultados preliminares, Ghani recebeu 56,44% dos votos no segundo turno das el...
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Versão original
Lei nº 13.869 de 05/09/2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
... que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de ... serão informadas à autoridade competente com vistas à apuração ... Art. 7º As responsabilidades civil e administrativa são ...
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Acórdão nº CC 113433 / AL de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROPAGANDA ELEITORAL. DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. AUSÊNCIA DE MATÉRIA ELEITORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A Justiça Eleitoral, órgão do Poder Judiciário brasileiro (art. 92, V, da CF), tem seu âmbito de atuação delimitado pelo conteúdo constante no art. 14 da CF e na legislação específica. 2. "As atividades...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ou localizadas de actinomicose ou actinobacilose nos locais de eleição, com repercussão no seu estado geral, observando-se ainda o que segue: ... às autoridades sanitárias do país de origem, para fins de apuração de suas causas e de adoção de medidas corretivas e preventivas junto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... o juiz eleitoral até trinta dias após a realização da eleição incorrerá na multa de três a dez por cento sôbre o salário-mínimo da ... de férias coletivas, coincidir a realização de eleição, apuração ou encerramento de alistamento ... § 3º Da homologação da respectiva ...
- MPLA mantém Presidência, e Unita protesta após primeiros resultados em Angola
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Federal, das atividades relacionadas à prevenção e à apuração de irregularidades na esfera do Poder Executivo federal; ... V - das ... § 3º A eleição de que trata o § 2º será promovida pelo Advogado-Geral da União no ...
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Lei nº 6.996 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... poderá referir-se ao alistamento eleitoral, à votação e à apuração, ou a apenas uma dessas fases, em todo o Estado, em determinadas Zonas ... do novo domicílio até 100 (cem) dias antes da data da eleição; ... II - transcurso de, pelo menos, 1 (um) ano da inscrição anterior; ...
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Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
PROCESSUAL CIVIL, ELEITORAL E CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE AJUSTIÇA COMUM E A JUSTIÇA ELEITORAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.CAUSA DE PEDIR QUE APONTA ILÍCITOS CIVIS. BUSCA DE TUTELA DOSDIREITOS DE PERSONALIDADE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE QUESTÕES LIGADAS ÀPROPAGANDA ELEITORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.1. Trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo Juízo da 164ªZona Eleitoral de...
- TSE diz que não há acordo com Forças Armadas ou entidades para apuração dos votos
- Tarcísio promete acabar com cracolândia em SP, mas falta de detalhes gera apreensão de violência
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Acórdão nº 4183 de 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2018
AGRAVO REGIMENTAL. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. APLICAÇÃO APENAS AOS CRIMES COMETIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO E RELACIONADOS ÀS FUNÇÕES DESEMPENHADAS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTE FIRMADO PELO PLENÁRIO QUE AUTORIZA O JULGAMENTO IMEDIATO DAS CAUSAS COM O MESMO TEMA, INDEPENDENTE DE PUBLICAÇÃO OU TRÂNSITO EM JULGADO. FATOS EM APURAÇÃO OCORRERAM ANTES DA ELEIÇÃO
- Dólar e juros futuros seguem trajetória de queda com perspectiva de vitória de Biden