aragão engenharia
-
Acórdão Nº 5054834-87.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, PERDAS E DANOS E MULTA CONTRATUAL". DECISÃO A QUO QUE INDEFERIU DENUNCIAÇÃO À LIDE, BEM COMO AFASTOU A ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AGRAVANTE E A TESE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL. PLEITO DE REFORMA DO DECISUM. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE PROCEDER À DENUNCIAÇÃO DA LIDE. HIPÓTESE EM QUE
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 531-35.2016.5.20.0005)
... Agravado : MCE ENGENHARIA" S.A ... GMALR/MMO ... \xC2" ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... industrial desenvolvida – política, direito, ciências da engenharia, grupos industriais – dispõem, em conformidade com isso, de um amplo ... ão deste princípio, limitando-se ao âmbito jurídico europeu, Aragão destaca que ele se encontra “[ ... ] expressamente citado, enquanto ...
-
Decisão da Presidência nº 414254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2007
... Impte.(s): Construtora Aterpa Engenharia Ltda ... adv.(a/S): Cynthia Póvoa de Aragão ... impdo.(a/S): Presidente ...
-
Acórdão nº 0351569-32.2012.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Agosto de 2018
... Embargado : Vertical Engenharia Ltda ... Advogado : Euvaldo Teixeira de Matos Filho (OAB: 11962/BA) ...
- Acórdão Nº 0015517-88.2013.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
-
Capital - 1ª vara empresarial
... ) Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Reu: Galvao Engenharia S/a Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Advogado: Paulo ...
-
Acórdão Nº 5005512-81.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ... APELANTE: ELAINE CAROLINA DA COSTA FLORES COELHO GAYA ... RESIDENCIAL MONTE LIBANO (EMBARGADO) APELADO: MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA (EMBARGADO) ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 896-89.2016.5.20.0005)
... Aragão ... Advogado :Dr. Raimundo ... ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0081804-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : LINDE GASES LTDA ... ADVOGADO : BRUNA PERRONE DE ARAGÃO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ...
-
Acórdão Nº 5054834-87.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ... AGRAVANTE: MARCELO BOING AGRAVANTE: AMCC ADMINISTRADORA DE S EIRELI AGRAVADO: CONENGE-SC CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. ... RELATÓRIO ...
- Acórdão Nº 5003166-60.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001225-97.2016.5.06.0391), 24-07-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários, da CELPE e do autor. Tudo nos termos da fundamentação a seguir. FUNDAMENTOS: RECURSO DA CELPE. Da ilegitimidade ad causam. A CELPE argúi, de início, a sua ilegitimidade passiva ad causam, porquanto não teria sido empregadora do autor,...
... RECORRIDOS : OS MESMOS E FAAB ENGENHARIA LTDA ... ADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES; R DA SILVA BISPO; SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO ... PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE SALGUEIRO/PE ... EMENTA ... -
Processo nº 0050919-65.2012.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
... Apelante: CÉU CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S/A ... Advogado: EVALDO FERREIRA PALMAR ... ARAGÃO ... Apelado: SIMONE BERNARDES RIBEIRO ARAGÃO ...
-
Concurso, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SPGG/RS
... Engenheiro - Engenharia de Agrimensura, Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental, Analista ... 63707043996-7, 96.50, 48; SAMIR EL HAWAT DE ARAGÃO, 63707017126-0, 95.50, 49; ALEXANDRE MACHRY, ... 63707954067-0, 95.00, 50; ...
-
Sapea�u - Vara c�vel
... :BA40101) Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Reu: Csg Engenharia Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
-
Jeremoabo - Vara cível
... Santos Advogado: Murilo Romao Gama (OAB:BA40471) Requerido: Top Engenharia Ltda Advogado: Paulo Cesar Duarte De Aragao Filho (OAB:BA29548) Requerido: ...
- Acórdão Nº 5054827-95.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
... Trata-se de ação de rito comum proposta por Humberto de Siqueira Aragão Júnior, em face da União e do Instituto Nacional do Seguro Social ... foram transferidos para quadro de pessoal especial da VALEC, Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., sucessora da extinta RFFSA, conforme o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... ção de membros na Comissão de Autoavaliação do Curso de Engenharia ... de Alimentos, Bacharelado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do ...
-
Acórdão nº 0500680-41.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... Apelado : Agt Engenharia e Arquitetura Ltda ... Advogado : Régis Aragão Leite (OAB: 17977/BA) ...
-
Acordao N° 1674017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação. Civil e processual civil. Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Preliminar de ilegitimidade ativa. Rejeição. Denunciação da lide e prescrição. Matérias preclusas. Procuração ad negotia. Comercialização de unidades imobiliárias inexistentes. Devolução das quantias pagas. Impossibilidade. Dano moral. Não configuração. 1. Se os documentos existentes nos autos comprovam a relação...
... Defende a ... denunciação da lide à Gmix Engenharia Ltda. e à Lindomar Barbosa da Costa, com os quais a a autora ... negociou ... Aragão os poderes conferidos pela procuração (20), podendo a apelada adquirir, ... - Acórdão Nº 5054827-95.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022