aragão equipamentos
-
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... Tal conduta consiste no ato de o agente ser surpreendido com equipamentos ou petrechos aptos a matar, ferir ou apanhar animal silvestre nativo, em ... haja incerteza sobre se uma dada ação os vai prejudicar” (ARAGÃO, 2011, p. 62) ... O risco ambiental capaz de gerar a tríplice ... -
Acórdão Nº 0300285-84.2019.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... equipamentos do segurado; que, após vistoria, ficou efetivamente constatada a ... VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ...
-
Acórdão Nº 0305689-73.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... , em virtude de distúrbios elétricos, foram danificados equipamentos do segurado. Disse que, contratadas empresas especializadas, ... VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ...
-
Acórdão Nº 0304719-44.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... Ltda ME, indenizou esta relativamente aos danos eltricos em equipamentos do segurado, por conta de oscilao de tenso, afirmando, portanto, que houve ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ambiente (embora seja a principal a fazê-lo), nas palavras de Aragão , “[ ... ] o que é certo é que é a única espécie que tem consciência ... São usadas principal-mente em equipamentos elétricos, adesivos, resinas antichamas, resinas plastificantes, óleos, ...
-
RESULTADOs de julgamentos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2020
... impermeáveis permanentes - Vencedora: SANTA CLARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- (item: 01) R$ 14.600,00 - Critério de Julgamento: r Preço do item.ÍTALO DAVI ARAGÃO ...
-
Acórdão Nº 5085201-59.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... especializadas e desinteressadas, as quais comprovam que os equipamentos segurados foram danificados por oscilao na rede eltricaoriunda da rede de ...
-
Acórdão Nº 5000829-19.2020.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... com este, a título de cobertura pelos danos causados a equipamentos decorrentes de variação de tensão elétrica, falha do serviço que ... VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ...
-
Acórdão Nº 0320476-96.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
... vinda da rede eltrica pblica, foram danificados alguns equipamentos do segurado;os prejuzos, avaliados em R$ 3.055,00 foram suportados pela ...
-
Acórdão Nº 5000881-21.2020.8.24.0009 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
... ocorrida na rede eltrica da segurada restaram danificados equipamentos eletrnicos da residncia, os quais foram reparados pela autora no valor de ...
-
Acórdão Nº 5004065-79.2021.8.24.0031 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... depossvel pico eltrico como responsvel pelos defeitos nos equipamentos(evento 1 - item7).Oavisode sinistro reproduzo atestado pelodocumentoe ...
-
Acórdão Nº 0337449-16.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... , a autora pretende o ressarcimento aos danos causados aos equipamentos de propriedade dos segurados Carlos Giovani dos Santos e Marilu Kolack, ... VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ...
-
Relatório e Voto com número 5316365-91.2019.8.09.0029 da 7ª Câmara Cível, 17-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OBSERVADO. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OSCILAÇÃO DE ENERGIA. EQUIPAMENTO DANIFICADO. DOCUMENTOS UNILATERAIS. SUMULA 80/TJGO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAL INVERTIDO. SENTENÇA...
Gabinete do Desembargador F. A. de Aragão Fernandes ... gab.faafernandes@tjgo.jus.br ... 7ª Câmara Cível ... com os danos provocados nos equipamentos de propriedade dos ... segurados, não podendo ser afastada a conclusão ... -
Acórdão Nº 0304297-98.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... pela qual teve de arcar com reparos e substituies de alguns equipamentos do(s) segurado(s). Com a exposio dos fatos, pugnou pela procedncia dos ...
-
Acórdão Nº 5000035-78.2021.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... pela qual teve de arcar com reparos e substituies de alguns equipamentos do segurado. Com a exposio dos fatos, pugnou pela procedncia dos pedidos ...
-
Acórdão Nº 5006206-21.2021.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... , a autora pretende o ressarcimento aos danos causados aos equipamentos de propriedade dasegurada Piazza Comrcio de Tratores e Mquinas Ltda., por ...
-
Acórdão Nº 5001892-31.2020.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
... elétricas, situação que ocasionou danos elétricos a equipamentos da segurada. Afirma que indenizou o prejuízo sofrido, o qual, já ... Aragão, j. 21-11-2019). Ademais, o relatório sintético de análise (evento 1 - ...
-
Acórdão Nº 0301026-06.2017.8.24.0103 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... , a autora pretende o ressarcimento dos danos causados aos equipamentos de propriedade da segurada Sampaio Distribuidora de Aço S. A., por ... Aragão, j. 21-11-2019). O relatório de regulação de sinistro, por tratar-se ...
-
Acórdão Nº 5037327-78.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... comprovado efetivamente a origem danos sofridos pelos equipamentos eletrônicos do segurado, bem como que os documentos juntados com a ... VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ...
-
Acórdão Nº 5005592-97.2019.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... com este, a título de cobertura pelos danos causados a equipamentos decorrentes de variação de tensão elétrica, falha do serviço que ... VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ...
-
Acórdão Nº 0303737-92.2017.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... vinda da rede eltrica, que causou danos materiais aos equipamentos sinistrados, atravs da regulao de sinistro realizada";b)"cabe ressaltar ...
-
Acórdão Nº 0301343-21.2017.8.24.0065 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... de oscilao anormal de tenso capaz de causar danos eltricos em equipamentos ligados na rede eltrica, o que ocorre inmeras vezes, com muita frequncia, ...
-
Acórdão Nº 0302576-40.2017.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... da rede eltrica pblica, restaram danificados os seguintes equipamentos: a) 1 CPU All-in One Sony Intel i7; b) 1 TV Phillips 21". Asseverou que os ...
-
Acórdão Nº 5000168-69.2020.8.24.0163 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... especializadas e desinteressadas, as quais comprovam que os equipamentos segurados foram danificadospor um pico/distrbio de tenso eltrica, oriundo ...
-
Acórdão Nº 5031892-78.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... r ao ressarcimento do valor indicado na exordial, relativo a equipamentos danificados em razo de suposta falha no fornecimento de energia eltrica ...