aragão equipamentos
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avisoPREGÃO ELETRÔNIC PE Nº 239/2020
... avisoPREGÃO ELETRÔNIC PE Nº 239/2020Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Item 06: Fracassado.ÍTALO DAVI ARAGÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 4011742-47.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2019
... Agravado: Zeus Equipamentos Ltda. - ME ... Relator(a): Desembargador José Agenor de Aragão ...
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Decisão Monocrática Nº 4001736-44.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-03-2020
... Interessada : Prodoctor Comércio de Equipamentos Odontologicos e Serviços Ltda ... Relator: Desembargador José Agenor e Aragão ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acórdão nº 2009/0032206-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRAEMBARGANTE:SOTENCO EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADA :RAQUEL ELITA ALVES PRETO E OUTRO(S)EMBARGADO:FAZENDA DO ... Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO ... Secretária ... Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI ... RECORRENTE:SOTENCO ...
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Acórdão nº 2010/0179848-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO DE QUESTÕES ALHEIAS AO JULGADO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. 1. Hipótese em que se desproveu o Agravo de Instrumento, por deficiência da fundamentação do Recurso Especial (Súmula 284/STF). 2. Ao interpor Agravo Regimental, a contribuinte não impugnou o fundamento da decisão, restringindo-se a repetir os argumentos relativos ao suposto vício na decisão de...
... EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ADVOGADO :JAQUELINE O. SANTOS E OUTRO(S)EMBARGADO:FAZENDA ... Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO ... Secretária ... Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI ... AGRAVANTE:WEG ... -
Acórdão Nº 5052199-36.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DECISÃO QUE INDEFERIU A DENUNCIAÇÃO DA LIDE FORMULADO PELA SEGUNDA RÉ CONTRA A TERCEIRA. RECURSO DA DENUNCIANTE. EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE AMBAS, CUJO OBJETO É O CAMINHÃO ENVOLVIDO NO ACIDENTE. AJUSTE QUE DISPÕE EXPRESSAMENTE SOBRE A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA LOCATÁRIA/ DENUNCIADA POR DANOS CAUSADOS PELO VEÍCULO. POSSIBILIDADE. ART. 12
... SANTOS AGRAVANTE: VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. AGRAVADO: ADRIANO DE OLIVEIRA GOMES AGRAVADO: ALDENICE TAVARES DA ... -
LEI Nº 17.796, DE 17 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar o art. 277, acrescentando o §...
... Projeto: 15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos 20.000.000,00 ... 4.4.40.00 - ... Investimentos 0101 ... 31º JAYNA CAVALCANTI SEABRA ... 32º DIOGO EMANUEL ARAGÃO DE BRITO ... 33º JOSE RENATO CABRAL DE ARAUJO ... 34º AMANDA FERNANDES ...
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Direitos da Personalidade
... Tudo era feito a partir de equipamentos médicos ligados 24 horas ... No início de 2013, a família de Reyhan ... do Barão de Itaipava, Eugênia Cecília Smith de Vasconcellos Aragão e Maria Cecília Smith de Vasconcellos Aragão. Elas entraram com ação ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Atenciosamente, ... Valdir Jambeiro Alves de Aragão ... Escrivão ... body { font-size: 12pt; font-family: ... verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos ... Caso utilize um computador, a orientação é utilizar o ...
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Acórdão Nº 5030291-37.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... SCHUCH APELANTE: PONTES DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) APELADO: NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA (RU) ...
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Acórdão Nº 0105486-36.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-10-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DOS PEDIDOS INICIAIS, PARA CONDENAR A RÉ UNIMED DE SOBRAL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. A PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) DA AUTORA, INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, À SOBREVIDA DA AUTORA, NOS MOLDES SIMILARES AO SERVIÇO JÁ PRESTADO NO
... Apelado: Maria Lenir Cavalcante Aragão Dias ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: ... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTOS, ... EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, À ... SOBREVIDA DA AUTORA, NOS MOLDES SIMILARES ... -
Acórdão Nº 0319022-18.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
... ões na rede externa sejam a única causa para a queima de equipamentos elétricos. Como se sabe, há um elevado número de eventos que não podem ... PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ... PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIO ...
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Acórdão nº 2007/0043195-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSAAGRAVANTE:KARRETANKS EQUIPAMENTOS PARA AUTOS LTDA ADVOGADO :LUIZ CARLOS DA SILVA E OUTROAGRAVADO:ADEMAR ... Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO ... Secretária ... Bela. CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coords.) ... documentos do papel para o suporte digital 242 ; b) o uso de equipamentos eletrônicos para a produção da informação 243 ; c) a transformação ...
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Licitações
... ambiental nos termos da licenças, a duas, utilizem produtos, equipamentos e serviços aptos a favorecer a redução do consumo de energia e de ... 14.133/2021. Belo Horizonte: ... Fórum, 2022 ... ARAGÃO ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... hispânicos de Astúrias, Leão, Castela e, possivelmente, o de Aragão ... A compreensão destes sistemas jurídicos pré-estatais ibéricos ... O conjunto dessas técnicas e equipamentos causou inúmeros surtos de progresso tecnológico em várias regiões do ...
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Acórdão nº 2005/0060092-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO:EQUIPAMENTOS CORONA TRATA LTDA ADVOGADO :JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA E OUTRO ... Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO ... Secretário ... Bel. MONTGOMERY WELLINGTON MUNIZ ...
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AlterAções Empresários
... HIGIENE PESSOAL, COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ... EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO, COMERCIO ... VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ...
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Castro alves - Vara c�vel
... verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos ... Atenciosamente, ... Valdir Jambeiro Alves de ...
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Acórdão Nº 0310724-48.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
... técnicos, devidamente assinados, informando que os danos nos equipamentos listados tiveram como causa "oscilação de energia ou energia elétrica" ... PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO ...
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Acórdão nº 2007/0051498-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONEMBARGANTE:PROTIN EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO LTDA ADVOGADO :DOMINGOS NOVELLI VAZ E ... Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO ... Secretária ... Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI ... RECORRENTE:PROTIN ...
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Acórdão Nº 5001521-67.2021.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... 01118267105.Em comprovao da perda dos equipamentos, o segurado apresentou laudos tcnicos de oficinas especializadas que ...
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Acórdão nº 50143237220148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. QUANDO PACTUADA, MOSTRA-SE POSSÍVEL A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA LIMITADA À TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS APLICÁVEL AO CONTRATO EM QUE PREVISTA E, DESDE QUE, NÃO SEJA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CASO DOS AUTOS EM QUE A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA...
... (RÉU)APELADO: L.C.CHRISTIDIS EQUIPAMENTOS - EIRELI - ME (AUTOR)APELADO: LUCAS CHARILAOS CHRISTIDIS (AUTOR) ... ... : LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094)ADVOGADO: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)APELADO: L.C.CHRISTIDIS EQUIPAMENTOS - ...