ardilosamente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000492-02.2016.5.07.0037), 2017-05-11
... Argumenta que o juízo de origem analisou o pedido inicial de forma equivocada. Aduz, em síntese, que a empresa ardilosamente pré-assinalava um intervalo intrajornada de duas horas e quitava duas horas extras por dia efetivo de trabalho, tentando, assim, levar a crer que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000184-86.2016.5.06.0006), 14-03-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. DISPENSA DO DEPOIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. Nos termos do artigo 765 da CLT, "os juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo designar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas". Nesse contexto, aliado ao fato que a sentença...
... Por fim, carece de subsistência a alegação da empresa de que " o Reclamante, ora recorrido, ardilosamente juntou documentos nos autos dias após a realização da audiência inicial e da apresentação de defesa pela Reclamada " e que " a juntada de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001885-25.2015.5.06.0101), 18-02-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. O simples fato do reclamante executar atividades diversas, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções, quando compatíveis com o cargo ou função que ocupa. Mas a situação dos autos é diversa. As atividades de descarregamento de caminhões, e limpeza de banheiro não são compatíveis com o cargo de operador de PDV, para o qual
... Na petição inicial (id. 0eacd78), foi consignado que " a empresa, ardilosamente, para cumprir as metas estabelecidas pela diretoria, muitas vezes, além de registar o horário de trabalho como se estivesse largando e continuar ... -
Acórdão nº 1.0474.18.004589-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO ULTERIORMENTE APRESENTADA PELA APELANTE, ARGUINDO SIMULAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO DE MATÉRIA QUE PODE SER RECONHECIDA ATÉ MESMO DE OFÍCIO PELO JULGADOR - REJEIÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA, POR "ERROR IN PROCEDENDO" - INOCORRÊNCIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO EXECUTADO
... se pautava no conluio havido entre o Executado e terceiros, que figuraram como promissrios compradores do imvel, com o objetivo de, ardilosamente, blindarem o patrimnio do devedor, gravando-o com pretenso direito real; bem como no fato de que o aditivo contratual expressamente teria atribudo ao ... -
Decisao Nº 0187808-72.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Portanto, considerando o princípio da boa-fé processual, deve ser sancionado o sujeito processual que ardilosamente falseia a realidade na tentativa de levar a erro o juízo. Nesse sentido: ... ¿EMBARGOS DE DECLARAC?A?O. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIC?A?O ...
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Acórdão, Processo nº 5004102-14.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... Os elementos indicam que o cartão e a senha da cliente foram obtidos ardilosamente, sem atuação voluntária dos autos, não se podendo dizer que as transações foram obtidas por causa da desídia do autor, sendo inviável ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001870-69.2014.5.07.0002), 2017-07-12
... , § 1º, II, do CÓDIGO PENAL, eis que retro mencionada Agremiação Partidária, em conluio com o 4º Ofício de Notas de Fortaleza, ardilosamente forjaram pretensa "prova" de filiação, através de "ata" e "Lista de Filiados", adredemente elaborada, presumivelmente no INÍCIO do mês de JUNHO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000892-37.2015.5.07.0009), 2018-01-15
... Alegou a autora, em sede de manifestação à contestação, que "a reclamada ardilosamente apresentou um pedido de demissão, o qual teria sido assinado pela trabalhadora, tudo em busca de se desincumbir das obrigações decorrentes do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001291-26.2016.5.07.0011), 2017-05-19
... Sustenta que a empresa, ardilosamente, fracionou seu contrato em três partes, sendo a primeira de 01/10/2012 a 14/9/2013 e a terceira de 01/4/2014 a 23/7/2016, ambas anotadas na CTPS, e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001506-08.2015.5.06.0191), 14-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE DOS CONTROLES ELETRÔNICOS DE PONTO. ÔNUS PROBATÓRIO. O §2º do art. 74, da CLT, ao impor ao empregador que conta com mais de dez empregados (hipótese vertida) o dever de registro da jornada, faz recair sobre ele o ônus de apresentar em juízo os controles de frequência do trabalhador, sob pena de se reputar verdadeira a jornada informada na inicial. Todavia, os registros
... em conjunto com as declarações da prova oral produzida, restou comprovado que os espelhos de ponto eram, a bem da verdade, documentos ardilosamente utilizados pela 1ª ré para ocultar a real jornada prestada pelo autor ... Diante desse contexto, em face da imprestabilidade dos controles de ... -
Decisao Nº 0044352-93.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-06-2022
... Portanto, considerando o princípio da boa-fé processual, deve ser sancionado o sujeito processual que ardilosamente falseia a realidade na tentativa de levar a erro o juízo. Nesse sentido: ... ¿EMBARGOS DE DECLARAC?A?O. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIC?A?O ...
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Acordão da , 19-04-2023
AÇÃO PENAL ORIGINÃRIA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA E DIRETOR DE GESTÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. PECULATO-APROPRIAÇÃO. CORRÉU QUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, COM O AUXÃLIO DO CORRÉU ENTÃO DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ATUA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, ILICITAMENTE DEFERINDO PEDIDO, REMANEJANDO VERBAS ORÇAMENTÃRIAS E FAZENDO PAGAMENTO PARA...
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Decisão Monocrática nº 5044266-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 7 de Octubre de 2016
... , prossegue a denúncia, DANIELA NADER GATTAZ PAVONI e MARCELA NADER GATTAZ PAVONI teriam se deslocado para sacar parte do montante ardilosamente transferido (confira-se os diálogos 743 e 744) ... DANIELA NADER GATTAZ PAVONI ainda teria ocultado, segundo apresentado pelo MPF com base nas ...
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Acórdão, Processo nº 0013943-34.2010.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... , foram trazidas ao estabelecimento comercial por uma pessoa chamada Ronaldo, que teria deixado os produtos na "Droga Gio Ltda.", ardilosamente, no intuito de introduzir drogas na farmácia do réu e possibilitar a sua prisão em flagrante ... Não assiste razão à defesa do acusado ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000679-08.2019.5.07.0036), 2020-01-31
... Arremata dizendo que mesmo trabalhando na reclamada, o promovente decidiu, ardilosamente, induzir os clientes da SIGASAT e passar os clientes para a firma dele, de nome SIDERALSAT, mentindo que a empresa SIGA SAT havia mudado de nome ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000846-63.2012.5.06.0241 (00968-2003-005-06-00-6)), 15-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO E À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. O direito de ação é constitucionalmente garantido a todos (art. 5º, XXXV, Constituição da República). Todavia, a interposição de recursos com intuito protelatório consiste em abuso a esse direito, o que não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário, devendo ser reprimido, dentro dos limites legais. Assim, é de...
... Intelig ê ncia da S ú mula 427 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Opondo-se, ardilosamente ao andamento da execu ç ã o, utilizando o recurso como meio protelat ó rio, enquadra-se a Agravante como litigante de m á -f é , nos termos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000990-68.2019.5.07.0013), 2020-07-30
... Argumenta que a empresa ardilosamente coloca nas deduções o valor de uma quinzena (15 dias de trabalho do mês da saída - julho/2019), no total de R$ 499,00, contudo não há nenhum ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000768-22.2017.5.06.0006), 17-12-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... a patologia do embargado e o ambiente de trabalho a que era submetido, haja vista este jamais esteve submetido a esforço físico, como ardilosamente quer fazer crer, sendo portanto, imprescindível a visita no local a fim de que a conclusão refletisse a verdade real". Destaca que "houve total ... -
Decisao Nº 0086241-27.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-08-2023
... 0018613-84.2022.8.05.0001 ... A litigância de má-fé é gritante, sobretudo quando analisada a peça recursal, que tenta, ardilosamente, enganar este juízo mediante pedido feito em processo já transitado em julgado, ... Os contratos negativados são os mesmos, em ambas as ...
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Decisao Nº 0004590-10.2023.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-10-2023
... Portanto, considerando o princípio da boa-fé processual, deve ser sancionado o sujeito processual que ardilosamente falseia a realidade na tentativa de levar a erro o juízo ... Pelas ...
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Acórdão, Processo nº 0015263-46.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... se pode concluir que AIGOR, consciente de seus atos, valendo-se da condição de funcionário da Caixa Econômica Federal, movimentou, ardilosamente, as vinte contas bancárias aqui mencionadas para conseguir as quantias necessárias ao pagamento das suas dívidas de jogo. Para conseguir isso, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000234-65.2014.5.07.0003), 2016-12-07
... Contudo, quando essa prática é utilizada com o intuito de ardilosamente fugir das obrigações legais que cabem ao empregador, de forma a não garantir os direitos do empregado, torna-se flagrante a ilicitude do ato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001517-95.2015.5.06.0010), 04-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E DO NÚMERO DA CLASSE. DIFERENÇAS SALARIAIS - O Autor não anexou as regras de migração de um plano para outro, necessárias à análise do pleito. Dessa forma, sendo esse documento o alicerce da pretensão deduzida em Juízo, tenho como ausente documento indispensável à propositura da açã
... 308 ... Aduz, ainda, que o reclamante "jamais exerceu a função de Engenheiro PL, como ardilosamente alega na petição inicial"; que jamais foi rebaixado de função; que a função exercida pelo reclamante desde 0104.2006 até a sua demissão foi ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000026-50.2020.5.07.0010), 2020-09-18
... EM SÍNTESE, A RECORRIDA, RECONHECENDO A GRAVIDADE DO QUADRO CLÍNICO E LIMITAÇÃO DO RECORRENTE, MASCAROU ARDILOSAMENTE O SEU EXAME DEMISSIONAL, SOB A FORMA DE EXAME PERIÓDICO, PROCEDENDO O DESLIGAMENTO DOOBREIRO DE FORMA SUMÁRIA" ... "No presente caso, a conduta da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000684-79.2017.5.06.0019), 15-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, abrange todas as verbas trabalhistas não adimplidas pelo devedor principal, inclusive eventuais penalidades a ele imputadas em face do contrato de trabalho nos termos contidos no item IV da Súmula 331 do TST. Recurso patronal a que se nega provimento.
... Alega que o recorrido a despeito de haver laborado para outras tomadoras de serviços, citadas nos documentos, propôs ação, única e ardilosamente, em face da recorrente, entendendo pretender, o recorrido, "assegurar a liquidez das verbas supostamente ignoradas pelo real empregador" ... Pois ...