aresto blanco
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Acórdão nº 2010/0054956-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIIMPETRANTE:GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... do roubo, consoante se dessume da leitura do seguinte excerto do aresto objurgado, in verbis: ... No tocante à majoração da pena pelas ...
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Acórdão nº 0029609-64.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... Embargante : Construtora Franisa Ltda ... Advogado : Maria Dolores Blanco Alves Pereira (OAB: 6291/BA) ... Embargado : Municipio do Salvador ... obscuro no aresto farpeado ... É o que importa relatar ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001531-09.2016.5.02.0020)
... Karen Elizabeth Cardoso Blanco ... Agravado : MOURA & MOURA ... Houve, no aresto regional, manutenção de indevida inversão do ... ônus da prova em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11286-22.2016.5.15.0082)
... Procuradora:Dra. Mari Blanco Portelinha ... Recorrido : ... Houve, no aresto regional, manutenção de indevida inversão do ... ônus da prova em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12306-15.2017.5.15.0017)
... Advogada :Dra. Mari Blanco Portelinha ... Recorrido : ... Houve, no aresto regional, manutenção de indevida inversão do ... ônus da prova em ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 9092 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... BOTHOMÉ E OUTRO(S) LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI AGRAVADO:NILSO BLANCO RODRIGUEZ JÚNIOR ADVOGADO :CINARA FONSECA MARTINS E OUTRO(S) ... AGRAVO ... à alegada incompetência da Justiça Comum para apreciar o feito, o aresto" recorrido encontra-se em harmonia com a jurisprudência desta Corte, que j\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0084318-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... em vista que a primariedade do acusado foi reconhecida no próprio aresto, a teor do disposto no art. 33, § 2.º, “c”, do Código Penal, o ...
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Acórdão nº 2006/0211435-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JOSÉ DELGADO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSANE BLANCO OZÓRIO BONFIGLIO E OUTRO(S) RECORRIDO : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ... 535, II, do CPC quando a matéria é abordada no aresto a quo ... 2. O STF, no julgamento do RE nº 201465/MG, firmou o ...
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Decisão monocrática Nº 0076009-79.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 24-08-2023
... MELIO MELLI ... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... julgamento da questão no recurso de apelação” ... O Aresto restou assim ementado: ... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ...
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Decisão Monocrática N° 07362571120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
======================= Trata-se de agravo de instrumento, com pedido para atribuição de efeito suspensivo, interposto por PLAY GAMES PARQUE DE DIVERSÕES EIRELI contra a decisão exarada pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras, proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa nos autos de cumprimento de sentença (Proc. 0705933-17.2019.8.07.0020) apresentado pelo...
... : PLAY GAMES PARQUE DE DIVERSOES EIRELI AGRAVADO: RAFFAEL ABREU BLANCO REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO DE BARROS DUTRA RELATOR :DESEMBARGADOR CARLOS ... No mesmo sentido, colho o aresto do e. TJDFT: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUO. FALTA DE ... -
Decisão monocrática Nº 0035689-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-06-2022
... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE ... O Aresto restou assim ementado: ... julgamento da questão no recurso de ...
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Decisão monocrática Nº 0015416-84.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-03-2023
... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... julgamento da questão no recurso de apelação” ... O Aresto restou assim Ementado: ... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0088548-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 29-09-2023
... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE ... julgamento da questão no recurso de apelação” ... O Aresto restou assim ementado: ... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0032350-20.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 04-07-2023
... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... julgamento da questão no recurso de apelação ... O Aresto restou assim ementado: ... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0032938-61.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-08-2022
... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA FORNECIMENTO ... Sobre o tema, não se pode olvidar que embora a Ementa do Aresto Extraordinário ... tenha refirmado a Jurisprudência até então ...
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Decisão monocrática Nº 0075308-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-12-2022
... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ... ” O Aresto restou assim Ementado: ... julgamento da questão no recurso de apelação ...
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Decisão monocrática Nº 0071614-15.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-05-2022
... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... 1.013 DO CPC. TEMAS, ADEMAIS, NÃO ... COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO. ARESTO QUE EXPRESSA E FUNDAMENTADAMENTE ... TRATOU DAS QUESTÕES RELEVANTES À ...
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Decisão monocrática Nº 0007021-69.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-02-2024
... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... julgamento da questão no recurso de apelação ... O Aresto restou assim ementado: ... RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ...
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Acórdão nº 2006/0212148-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BLOISE E OUTROSAGRAVADO:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :ROSANE BLANCO OZÓRIO BOMFÍGLIO E OUTROS ... INAPTIDÃO NO CADASTRO DO CNPJ. MEDIDA ... II - O exame dos autos, notadamente dos fundamentos do aresto recorrido, revela que a decisão de indeferimento da medida liminar ...
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Acórdãos nº 2165309-15.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... de Monte Azul Paulista, em que são embargantes VALMI BLANCO MACHADO e JEZEBEL DIB MACHADO, são embargados MÁRCIO JOSÉ ... vislumbra omissão, contrariedade ou obscuridade no Aresto embargado. Toda a matéria fática foi devidamente analisada, ...
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Acórdão nº 2006/0212148-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BLOISE E OUTROSAGRAVADO:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :ROSANE BLANCO OZÓRIO BOMFÍGLIO E OUTROS ... INAPTIDÃO NO CADASTRO DO CNPJ. MEDIDA ... II - O exame dos autos, notadamente dos fundamentos do aresto recorrido, revela que a decisão de indeferimento da medida liminar ...
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Acórdão Nº 0028099-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 04-04-2023
... MAURILIO DOS SANTOS ... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE ... Nesse sentido, cite-se o aresto oriundo do STJ, do qual adveio a formação da tese ... repetitiva quanto ...
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Acórdão Nº 0028080-55.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 01-10-2023
... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER ... qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no aresto recorrido, ... inocorrente a ofensa ao artigo 535 do CPC/73 ... 2. Na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20718-41.2017.5.04.0016)
... BLANCO ... Advogado :Dr. Léo ... o exposto, conheço do recurso, por divergência jurisprudencial (aresto ...
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Acórdão Nº 0601578-44.2020.6.19.0184 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-10-2023
... NEGATIVA DE PROVIMENTO.1. No decisum monocrático, manteve–se aresto unânime do TRE/RJ em que se reformou a sentença apenas para se reduzir ... ANTUNES AMARALPARTE: MICHELLE TELES DEVELLARDAdvogado(a): ISABELA BLANCO PAMPLONAAdvogado(a): MARCELO FERRARI BARBOSA ... Referência ...