aromatizantes artificiais
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Acórdão Nº 3402-009.592 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... aromatizantes/saborizantes artificiais (por exemplo, pó para elaboração de refresco ...
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Resolução Nº 3402-003.480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... partes que contém extrato de noz de cola, além de outros aromatizantes/saborizantes ... e de corante caramelo, dos kits destinados à ... por aromatizantes/saborizantes artificiais ... É isento de dúvidas o fato de que a mercadoria para ser ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE ... MINIMA DE 270 DIAS DA DATA DA ENTREGA, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS ... MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA ... CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE ... MINIMA DE 270 DIAS DA DATA DA ENTREGA, ...
- Resolução nº 3301-001.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Octubre de 2019
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ... EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA PET, HERMETICAMENTE ... FECHADA, EMBALAGEM ... ESTABILIZANTE, CONSERVADOR, AROMATIZANTES, SEQUES- ... TRANTES, ANTIOXIDANTES E CORANTE, DE CONSISTENCIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de bor- ... racha e látex sintéticos ... Licença ... Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sin- ... téticos e/ou sabões e ...
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Acórdão Nº 3001-002.261 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/12/2022
... preparações contêm a totalidade ou parte dos ingredientes aromatizantes que ... caracterizam uma determinada bebida. Em conseqüência, a bebida ... artificiais ... DF CARF MF ... Fl. 26 do Acórdão n.º 3001-002.261 - 3ª Sejul/1ª ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Corantes artificiais, aromatizantes, vitaminas e sal (existem também processos de fabricação ...
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Acórdão Nº 3301-012.392 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
... extrato do vegetal de origem é totalmente substituído por aromatizantes/saborizantes ... artificiais ... “Ex 01 Preparações compostas, não ...
- Acórdão nº 3301-005.953 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2019
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos ... 1701.1 -Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: 1701.12.00 --De beterraba 3,75 1701.13.00 --Açúcar de ...
- Acórdão nº 3302-007.496 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Septiembre de 2019
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Acórdão Nº 3302-012.742 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... 6.15 Pelo menos uma das embalagens contém ingredientes aromatizantes ... específicos para a bebida a ser industrializada. No kit sabor Cola, o ... totalmente substituído por aromatizantes/saborizantes artificiais) ... 6.52 A utilização no Ex 01 e no Ex 02 do código NCM 2106.90.10 da ...
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Epitaciolândia
... aromatizantes, ... proteínas, carboidratos, emulsificante e lecitina de soja, não ... SUCO - sabor goiaba, maracujá e uva morango, laranja. artificiais, com 1% de polpa ... desidratada, maltodextrina, acidulante( ácido ...
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Assis Brasil
... SUCO - sabor goiaba, maracujá e uva morango, laranja. artificiais, com 1% de polpa ... desidratada, maltodextrina, acidulante( ácido co),aromatizantes de goiaba, mara- ... cujá, uva, morango, laranja. Regulador de acidez ...
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Epitaciolândia
... SUCO - sabor goiaba, maracujá e uva morango, laranja ... artificiais, com 1% de polpa desidratada, maltodextrina, ... acidulante( ácido co),aromatizantes de goiaba, mara- ... cujá, uva, morango, laranja. Regulador de acidez ...
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
... 17.01.1.00 ? SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES ... 17.01.1.01 ? MASCAVO ... 17.02 ? OUTROS AÇÚCARES NO ... 51.04 ? TECIDOS DE FIBRAS TEXTEIS SINTÉTICAS E ARTIFICIAIS CONTÍNUAS (INCLUSIVE OS TECIDOS DE MONOFILAMENTOS OU DE TIRAS DAS ...
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Resolução nº 3301-001.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Enero de 2019
... : so os kit que contm extrato de noz de cola, alm de outros aromatizantes/saborizantes e de corante caramelo dos kits destinados preparao dos ... origem totalmente substitudo por aromatizantes/saborizantes artificiais.O refrigerante que no contm matria-prima natural, elaborado a partir de ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... Art. 435. Permite-se o emprêgo de películas artificiais no preparo de embutidos desde que aprovadas pela D.I.P O.A ... ' proibido adicionar à manteiga substâncias conservadoras, aromatizantes, essências, antioxidantes ou regeneradores, bem como gorduras estranhas ...
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Epitaciolândia
... alimentares, minerais, aromatizantes, pro- ... teínas, carboidratos, emulsificante e lecitina ... de soja, ... SUCO - sabor goiaba, maracujá e uva mo- ... rango, laranja. artificiais, com 1% de polpa ... desidratada, maltodextrina, acidulante( ácido ...
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Epitaciolândia
... rais, sal e aromatizantes. Contém Glúten. Acondicionado em saco laminado (tipo ... sachê), ... SUCO - sabor goiaba, maracujá e uva morango, laranja. artificiais, com 1% ... de polpa desidratada, maltodextrina, acidulante( ácido ...
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Epitaciolândia
... nerais, aromatizantes, proteínas, carboidratos, emulsificante e lecitina de ... soja, não ... SUCO - sabor goiaba, maracujá e uva morango, laranja. artificiais, com 1% ... de polpa desidratada, maltodextrina, acidulante( ácido ...
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Negócios Públicos - Saúde
... SABOR CARAMELO, COMPOSTO DE AMIDO DE MILHO, SAL, ... AROMATIZANTES, ESPESSANTE, EDULCORANTES E CORANTES ... ARTIFICIAIS, COM APARENCIA DE PO ...
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Negócios Públicos - Saúde
... SABOR CARAMELO, COMPOSTO DE AMIDO DE MILHO, SAL, ... AROMATIZANTES, ESPESSANTE, EDULCORANTES E CORANTES ... ARTIFICIAIS, COM APARENCIA DE PO ...