arquivo pdf
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Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOLO
... 3.20.2. Novas composições elaboradas (que não existam no SICRO) devem também ser apresentadas no arquivo em Excel; ... 3.20.3. Nos casos em que forem previstos serviços que não tenham composição na metodologia SICRO-DNIT, poderão ser determinados ...
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Decisão com número 5366501-98.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 13-06-2023
... 2. DA APREENSÃO DA ARMA ... Do cotejo dos autos, verifico que nos requerimentos postos pela vítima ... (evento 01, arquivo 01, página 01 do PDF), consta a suspensão da posse ou restrição ... do porte de arma em poder do requerido ... Embora nada tenha sido mencionado ...
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Acórdão Nº 0010897-63.2013.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA SEGUNDA EXECUTADA. LIMITES DA SENTENÇA EXEQUENDA. No processo executório não se pode modificar ou inovar o título executivo judicial objeto de liquidação, sob pena de ofensa ao §1º do art. 879 da CLT e ao art. 5º, inc. XXXVI, da CRFB. Apelo a que se nega provimento.
... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO Inconformadas com a decisão das fls. 664/665 do arquivo PDF, insurgem-se as partes ... O exequente, pelas razões do agravo de petição das fls. 671/673 do arquivo PDF, busca a reforma da decisão ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000114-28.2022.5.00.0000)
... 5 – numeração arquivo pdf). Isso porque, do acórdão regional proferido em agravo de instrumento pelo TRT, não cabe a interposição de recurso de revista para esta ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000114-28.2022.5.00.0000)
... 5 – numeração arquivo pdf). Isso porque, do acórdão regional proferido em agravo de instrumento pelo TRT, não cabe a interposição de recurso de revista para esta ...
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Sentença nº 1000117-27.2020.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... 944 e 945 do arquivo *.pdf crescente, atuou em outras funções, em caráter de substituição, mas é incontroverso que o autor, em período não prescrito, exerceu ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000518-79.2022.5.00.0000)
... 4 – numeração arquivo" pdf). Alega que, no curso da execução, a Exequente solicitou o direcionamento da demanda para empresas que não integraram o polo passivo da relaç\xC3" ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000550-84.2022.5.00.0000)
... 3 – numeração arquivo" pdf). Alega que, no curso da execução, a Exequente solicitou o direcionamento da demanda para empresas que não integraram o polo passivo da relaç\xC3" ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000415-72.2022.5.00.0000)
... 3 – numeração arquivo" pdf). Alega que, no curso da execução, a Exequente solicitou o direcionamento da demanda para empresas que não integraram o polo passivo da relaç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000032-74.2018.5.07.0027), 2019-05-13
... 341/346 do arquivo PDF" ... Certifico, ainda, que dentro do prazo legal para impugnação aos cálculos, a empresa reclamada efetuou depósito judicial (ID n° ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000811-49.2022.5.00.0000)
... Fls 439 in Manual de Direito Processual do Trabalho. Mauro Schiavi .” (fl. 3 – numeração arquivo pdf). Alega que “ Retornando a denegação ao Recurso de Agravo de Petição em face de decisão interlocutória, denego seguimento ao recurso, com ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000117-80.2022.5.00.0000)
... acórdão que não limita as astreintes ao término das atividades no Brasil em 14.06.2021.” ( fls. 5, numeração arquivo PDF).Alega que “Não há também que se falar em inovação recursal uma vez que o encerramento das atividades foi informado nos autos sob ID nº ...
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Sentença com número 5605646-20.2023.8.09.0131 da Porangatu - Juizado Especial Cível, 09-11-2023
... R$ 76,56 (setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e R$ 39,19 (trinta ... e nove reais e dezenove centavos), conforme mov. 1, arquivo 6, fls. 26/41, ... do processo em pdf completo. 05. Em contrapartida, por se tratar de fato ... negativo, impunha-se a promovida que é pessoa ...
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Acórdão Nº 0001238-19.2013.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-09-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Consoante o art. 765 da CLT e o art. 370 do CPC/2015, o Juiz é livre na condução do processo, sendo lícito o indeferimento de diligências protelatórias ou desnecessárias ao deslinde do feito. Hipótese na qual o indeferimento do pedido de elaboração dos cálculos por perito não caracteriza cerceamento de defesa. Apelo não provido, no aspecto.
... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIOInconformada com a sentença das páginas 417/419 do arquivo PDF, que rejeitou os embargos à execução, a executada interpõe agravo de petição às páginas 425/442 do arquivo PDF. Suscita a nulidade do ... -
Relatório e Voto com número 5267784-71.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-09-2023
... cartão de crédito do qual não procedeu o desbloqueio (cartão final 3998 – mov. 1, ... arquivo 6, fl. 39/40), o ônus da prova impunha-se a ré que é pessoa jurídica ... prestadora dos serviços e que detém toda documentação necessária a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000226-40.2019.5.07.0027), 2019-09-02
... Juntou documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 43.773,25 ... O reclamado apresentou defesa escrita no ID n° "44e8093 - fls. 77/96 do arquivo PDF", arguindo prejudicial de prescrição e no mérito postulou a improcedência dos pedidos. Afirmou que pagou os salários do obreiro de acordo ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 - RETIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reit
... As inscries sero realizadas exclusivamente por meio de envio de documentos em arquivo nico em pdf, a partir do e-mail principal do candidato para o e-mail da Comisso de Concursos ( comissao- docente@uergs.edu.br ) at as 23:59 do ...
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Processo seletivo, EDITAL No 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... mencionado ... 2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de envio de documentos em arquivo único em pdf, a partir do e-mail ... principal do candidato para o e-mail da Comissão de Concursos (comissao-docente@uergs.edu.br) até as 23:59 do ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... mencionado ... 2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de envio de documentos em arquivo único em pdf, a partir do e-mail principal do candidato para o e-mail da Comissão de Concursos ( ... comissao-docente@uergs.edu.br ) até as 23:59 ...
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Acórdão Nº 0000055-08.2016.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO Inconformadas com a decisão das fls. 1033/1037 do arquivo PDF, insurgem-se as executadas ... A Caixa Econômica Federal, pelas razões do agravo de petição das fls. 1043/1051 do arquivo PDF, busca a ...
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Relatório e Voto com número 5299757-15.2020.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... 3.6 Por fim, o único documento que liga o Reclamante ao Recorrente é a procuração de fls. 54 do ... completo PDF dos autos (evento 1 arquivo 24) que foi juntado de forma incompleta sem revelar o ... número dos autos ou o teor da ação e sequer resta demonstrada a assinatura do ...
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Dos Atos Processuais
... h) as audiências serão sempre reduzidas a termo, ainda que gravadas em áudio e vídeo, e o arquivo eletrônico que utilize linguagem padronizada de marcação genérica daí decorrente será, ao final da audiência (art. 23 da Resolução n ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000772-52.2022.5.00.0000)
... 10 – numeração arquivo pdf). Assevera estar sofrendo grave dano, ao ser “obrigado a depositar um valor para cumprimento de uma obrigação que sequer há possibilidade ...
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Acórdão Nº 0001524-29.2011.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-06-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIOS. Frustrada a execução contra a empresa executada e não havendo bens passíveis de constrição e venda judicial em leilão para satisfação do crédito trabalhista, é possível o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa, consoante preconiza a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Agravo de petição do exequente...
... Porto Alegre, 06 de junho de 2017 (terça-feira) ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIOInconformado com a decisão da fl. 162 do arquivo PDF, que indeferiu o pedido de inclusão do sócio no polo passivo da ação e acrescentou que, mesmo que deferida a inclusão, a decisão não ... -
Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOLO
... Demais informaes ou justificativas devero ser entregues em arquivo de texto (.doc) ou em arquivo no editvel (.pdf) para anlise da EER/SPR; 4.1.1. Devero ser apresentadas, junto s demais informaes e ...