arquivo publico do estado
- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... Público, de receber incentivos fiscais ou quaisquer ... I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou ... II - arquivo", registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instala\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer ... § 2º Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída ... emissões, facultada sua conservação em arquivo" público ... Parágrafo único. A reutiliza\xC3" ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... -se-á na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco ... CAPÍTULO II. Do Conselho ... exercício na advocacia, no Ministério Público, na magistratura ou no magistério superior ... arquivo dos atuais Distribuidores dos Feitos da Fazenda ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... das normas previstas neste artigo, o Estado procurar atender s exigncias urbansticas do ... um para cada parte e o terceiro para arquivo no registro imobilirio, aps o registro e anotaes ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro