arrecadação de brinquedos
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Dia das Crianças: Carioca Shopping faz campanha de arrecadação de brinquedos
RIO — O direito de brincar está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como pela Organização das Nações Unidas. Mas os pequenos em situação de vulnerabilidade social e financeira não costumam ter acesso a quebra-cabeças, bolas, bo...
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Dia das Crianças: Carioca Shopping faz campanha de arrecadação de brinquedos
RIO — O direito de brincar está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como pela Organização das Nações Unidas. Mas os pequenos em situação de vulnerabilidade social e financeira não costumam ter acesso a quebra-cabeças, bolas, bo...
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Rodoviárias do Rio começam hoje campanha para a arrecadação de brinquedos
Agência O Globo -A Rodoviária do Rio (antiga Novo Rio), promove a partir de hoje uma Campanha do Brinquedo em parceria com a Socicam, empresa de administração de terminais rodoviários pelo Brasil. A campnaha acontece nacionalmente e vai beneficiar mi...
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Rodoviárias do Rio começam hoje campanha para a arrecadação de brinquedos
A Rodoviária do Rio (antiga Novo Rio), promove a partir de hoje uma Campanha do Brinquedo em parceria com a Socicam, empresa de administração de terminais rodoviários pelo Brasil. A campnaha acontece nacionalmente e vai beneficiar milhares de criança...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... projetos que visem a preservar e a difundir as brincadeiras e brinquedos populares, cantigas de roda, contaes de histrias, adivinhaes e expresses ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... arrecadação, assim entendido o saldo positivo da diferença entre a renda prevista e a ... elétrico 15 ° GRUPO - Indústrias de instrumentos musicais e brinquedos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... brinquedos e outros materiais pedagógicos adequados. Mas deve-se registrar, também, ... Além disso, a diversidade da capacidade de arrecadação de Estados e Municípios, e destes entre si, levava a uma diferença ...
- Doações de brinquedos
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... e efetuará os recolhimentos por meio de documento único de arrecadação ... § 1º Os Ministros de Estado da Fazenda, da Previdência Social e do ... características similares a supermercados, que comercializam brinquedos, vestuário e outros produtos, além de produtos alimentícios cuja ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... no exercício do direito a isenção todas as normas de arrecadação, fiscalização e cobrança de contribuições estabelecidas neste ... Instrumentos musicais e discos ... Brinquedos ... Comércio Varejista ... Leiterias ... Farmácias, drogarias e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... arrecadação do impôsto de importação, em quotas proporcionais aos respectivos ... CAPÍTULO 97 ... Brinquedos ...
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Projeto de caridade de Damar Hamlin recebe milhões em doações após atleta ter parada cardíaca em jogo da NFL
... A The Chasing M's Foundation, que organiza uma campanha de arrecadação de brinquedos para crianças carentes, passou a receber uma série de ...
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Programa Prato Feito promove almoço especial de Natal e distribuição de presentes
... Em algumas das cozinhas tambm sero distribudos brinquedos s crianas beneficirias do projeto ... A campanha de solidariedade j ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... As comemorações desse dia dar- ... se-ão em forma de arrecadação ... de alimentos não perecíveis, ... roupas e brinquedos, a serem ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... As comemorações desse dia dar- ... se-ão em forma de arrecadação ... de alimentos não perecíveis, ... roupas e brinquedos, a serem ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ção a que estiver filiado ou à entidade responsável pela arrecadação da renda do espetáculo o recolhimento da contibuição descontada dos ... 36.94-3 FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS E DE JOGOS RECREATIVOS 2 ...
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Trote solidário leva cestas básicas ao Morro do Estado, em Niterói
... a pandemia, inclusive, fizemos tambm campanhas de arrecadao de brinquedos e roupas. E essa interao com a comunidade do entorno importante ...
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Antes de entrar no 'BBB21', Arthur dava aulas para arrecadar alimentos para asilos do Espírito Santo
... aules solidrios e pedia doaes de alimentos, para asilos, ou de brinquedos, para crianas carentes.Leia mais: Arthur, do 'BBB21', sugere que Gil vire ...
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Antes de entrar no 'BBB21', Arthur dava aulas para arrecadar alimentos para asilos do Espírito Santo
... sobre a preveno do cncer de mama, alm de pedir doaes de brinquedos: ''Vai ser o nosso famoso dia do relacionamento humano. Dia que exercemos ...
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Em favela paulistana, ação deu presentes para milhares
... , Clayton ajudou na arrecadao de 4.800 kits com cestas bsicas, brinquedos e roupas para crianas da comunidade de cem mil habitantes. Abrir um deles ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... informações dos filhos feito pelos próprios pais e o uso de brinquedos conectados à internet. Tratam-se de pontos polêmicos e que merecem ... sua vez, julgou caso no qual foi lançada uma campanha de arrecadação de dinheiro pela mãe na internet. No caso, a mãe argumentava que o menor ...
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A propriedade intelectual na indústria da moda
... que a pirataria em apenas três setores – roupas, tênis e brinquedos – subtrai do país pelo menos R$ 12 bilhões anuais em arrecadação de ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... um espetáculo teatral, oficina de fantoches, palestra e arrecadação" de brinquedos para as crianças carentes. 238722 - Arte Sobre Tela Associa\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000197-52.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-02-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1) Na espécie, o Paciente responde perante o juízo impetrado por receptação qualificada por, supostamente, estar na posse de farta quantidade de bens receptados, provenientes de extorsões praticadas por uma quadrilha criminosa contra...
... família, os brinquedos oriundos de arrecadação para entrega a crianças ... carente; e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.516578-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINAR REJEITADA - TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - INVIABILIDADE DE COBRANÇA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DE TAXA - PRECEDENTE DO STF - DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE - SÚMULA 213 DO STJ E RESP 1.111.16/BA. - Havendo vínculo hierárquico entre a autoridade que
... proferida no Mandado de Segurana impetrado por MJ COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - EPP contra ato do Superintendente de Arrecadao Regional da ...