arrendamento mercantil operacional
-
Decisões Monocráticas nº 769731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... ência do ISS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) de bens móveis, o exame da ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
-
Decisão da Presidência nº 769731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... ência do ISS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) de bens móveis, o exame da ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.020, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... afretamento por tempo ou casco nu, arrendamento mercantil operacional, aluguel, empréstimo de ...
-
BALANÇO - SG EQUIPMENT FINANCE S.A. ? ARREND. MERCANTIL
... 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A SG Equipment Finance S.A. - ... Arrendamento Mercantil ...
-
Balanço - SG EQUIPMENT FINANCE S.A. ? ARREND. MERCANTIL
... 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A SG Equipment Finance S.A. - ... Arrendamento Mercantil ...
-
Acórdão nº 1.0210.18.001190-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO - CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - TARIFAS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO. - O contrato de arrendamento mercantil trabalha com Custo Efetivo Total - CET, que não representa juros...
... contrato das partes um contrato de arrendamento mercantil - leasing (f.59-61) ... mercantil: o financeiro e o operacional. Tipifica o arrendamento mercantil financeiro o ... -
Acórdão nº 1.0210.18.001190-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO - CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - TARIFAS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO. - O contrato de arrendamento mercantil trabalha com Custo Efetivo Total - CET, que não representa juros...
... contrato das partes um contrato de arrendamento mercantil - leasing (f.59-61) ... mercantil: o financeiro e o operacional. Tipifica o arrendamento mercantil financeiro o ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil, em que a União seja parte ou ... VI - supervisionar o suporte técnico-operacional às atividades de processamento de dados ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0338748-74.2010.8.19.0001 (Criminal), 10-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ICMS. ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL. MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. RE 540.829/SP. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS. POSSE DO BEM. DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO. HOMOLOGAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM REMESSA NECESSÁRIA. 1. Trata-se de Mandado de Segurança na qual alega a impetrante ter...
... CONCESSÃO DA ORDEM. ICMS. ARRENDAMENTO ... MERCANTIL INTERNACIONAL. MATÉRIA DE ... operacional simples, sem opção de compra, firmado com a ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0505895-86.2014.8.19.0001 (Criminal), 28-04-2021
Agravo Interno em Apelação Cível. Ação declaratória c/c repetição de indébito. Incidência de ICMS sobre produtos importados - Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - REPETRO. Sentença de procedência dos pedidos. Inconformismo das partes. Decisão monocrática proferida por esta Relatora negando provimento aos recursos. Novo inconformismo do ERJ. Entendimento desta Relatora quanto à...
... 155, II, CF/88. OPERAÇÃO DE ... ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL. NÃO-INCIDÊNCIA ... , DECORRENTE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL, SENDO ... CERTO QUE OS REFERIDOS TRIBUTOS SÃO ... -
Efeitos fiscais do estorno de ajustes de superveniência de leasing
Efeitos fiscais do estorno de ajustes de superveniência de leasing
... da receita e do tempo efetivo de arrendamento. Em outras palavras, além do tempo do contrato, ... valores correspondentes ao resultado operacional da arrendadora e a recuperação do seu capital ... , o resultado do arrendamento mercantil, enquanto a segunda é uma previsão legal de ... -
Processo nº 0191761-93.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... INTERNACIONAL. ... operacional ...
-
Acórdão Nº 1435843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Tributário e processual civil. Ação rescisória. Súmula nº 343/STF. Inaplicabilidade. ISS. Operadora de plano de saúde. Prestação de serviço sujeita à incidência do tributo. Tema nº 581 da Repercussão Geral. 1. Tratando a decisão rescindenda originária das instâncias ordinárias de matéria constitucional, cabe, em regra, aç
... DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... FINANCEIRO ... CONSTITUIÇÃO ... operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ... -
Direito Empresarial
... (1) A sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, está sujeita a falência, fazendo jus ... CONTRATOS EMPRESARIAIS ... 6.1. Arrendamento Mercantil / Leasing ... (Advogado da ... (1) Caracteriza-se leasing operacional quando uma socie-dade empresária aliena um bem ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0077616-53.2017.8.19.0001 (Cível), 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO DE BENS SOBRE O REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. Ação pelo procedimento comum ordinário com pedido de repetição de indébito, ajuizada contra o Estado do Rio de Janeiro, ao argumento de inexigibilidade de ICMS, em razão de operação de admissão temporária de embarcação pelo regime aduaneiro especial de exportação e de...
... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... INTERNACIONAL, SALVO NA HIPÓTESE ... operacional ou afretamento, por não envolver ... -
CONVOCAÇÃO - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A
... Desempenho Operacional e Financeiro ... O Banco Daycoval adota a ... Arrendamento mercantil financeiro 9.i - - 1.063.294 965.665 ...
-
Convocação - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A
... Desempenho Operacional e Financeiro ... O Banco Daycoval adota a ... Arrendamento mercantil financeiro 9.i - - 1.063.294 965.665 ...
-
Decisões Monocráticas nº 847985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2014
... INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... LEASING FINANCEIRO ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
-
Acórdão Nº 63382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... locação de bens ou arrendamento mercantil, ou seja, ... quando mais de 50% de sua receita operacional decorrer ... dessas atividades, o que não se ...
-
Decisao Nº 0565779-94.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 27-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA CABIMENTO. COBRANÇA DE ITIV. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. ART. 156, § 2º, I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 37, DO CTN. INEXIGIBILIDADE DO ITIV. IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, § 2º, I DA CONSTITUIÇÃO. APLICABILIDADE ATÉ O LIMITE DO CAPITAL SOCIAL A SER INTEGRALIZADO. RE 796376. TEMA 796. JULGADO...
... bens, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil ... 5. Noutro ponto, o ... 50% (cinquenta por cento) da receita operacional da pessoa adquirente, nos 2 (dois) anos ... -
Acórdão Nº 0905300-04.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... JOINVILLE (EXEQUENTE) APELADO: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ... entram na contabilidade como custo operacional (art. 11 e 13 da Lei 6.099/74). Trata-se de ...
-
Acórdãos nº 0056815-38.2012.8.26.0053 de 14ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
... advindas de operações de arrendamento mercantil operacional (artigo 949, ...
-
Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Receita ... bruta operacional decorrente de suas atividades empresariais ... arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil, em que a União seja parte ou ... III - suporte técnico-operacional às atividades de processamento de dados ...
-
Acórdão nº 3403-003.424 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Noviembre de 2014
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. RECEITA PROVENIENTE DA VENDA DE BENS BJETO DE ARRENDAMENTO. NATUREZA NO OPERACIONAL. Os bens objeto de arrendamento mercantil ...