arrendamento mercantil operacional
- Processo nº 2003.001.104658-7 de Setima Câmara Cível, 18 de Enero de 2005
-
Decisões Monocráticas nº 776793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
... importação, mediante contratos de arrendamento mercantil (leasing operacional), sem opção de ...
-
Decisão da Presidência nº 776793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
... importação, mediante contratos de arrendamento mercantil (leasing operacional), sem opção de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de locação, sublocação, arrendamento e subarrendamento de bens móveis ou imóveis e ... mobiliários e empresas de arrendamento mercantil ... Art. 26 - As pessoas jurídicas, sujeitas ao ... será considerado como despesa operacional na apuração do lucro liquido; ... b) a ...
-
Acórdão nº 0022676-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... arrendamento mercantil desses mesmos bens ... O Código ... da receita operacional da pessoa jurídica adquirente do ... imóvel ...
-
Decisões Monocráticas nº 1194268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... ência do ISSQN sobre a atividade de arrendamento mercantil, questionando-se a base de cálculo - ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
Cessões de direitos creditórios dos bancos brasileiros: análise exploratória do impacto no desempenho operacional e financeiro
As cessões de direitos creditórios expandiram-se no Brasil durante a primeira década dos anos 2000. Embora tenham apresentado modesto crescimento desde então, as vendas de operações de crédito ainda ocorrem, sem que se tenha clareza quanto aos impactos dessa prática sobre o desempenho operacional e financeiro dos bancos nacionais. Com base em informações contábeis compiladas pelo Banco Central do
... 0 487.446.674 10.445.601 44.122.745 Operações de crédito e arrendamento mercantil 0 619.697.634 10.712.168 47.354.161 ... Coobrigações em ... -
Decisão da Presidência nº 964970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2016
... LANÇAMENTO ... DECADÊNCIA ... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... FATO GERADOR. 1 O lançamento ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
Decisão da Presidência nº 599441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
... SOBRE SERVIÇOS INCIDÊNCIA ARRENDAMENTO MERCANTIL PRECEDENTE RECURSO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... e valores mobiliários e empresas de arrendamento mercantil ... § 2° O valor do adicional será ... ão poderá ser deduzido como despesa operacional", salvo se o bem adquirido tiver valor unitário n\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0902379-51.2013.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... ou direitos, locao de bens imveis ou arrendamento mercantil; Apesar das redaes parecidas, para ... EMPRESA AUTORA CUJA RECEITA OPERACIONAL MAJORITRIA EST DIRETAMENTE ATRELADA S ATIVIDADES ...
-
Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME PROLATADO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVIABILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SÚMULA N. 169/STJ. RECOLHIMENTO DA MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973 COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. CABIMENTO APENAS EM CASO DE REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RECURSO INTEGRATIVO COM NÃT
-
Decisão da Presidência nº 894956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2015
... SOBRE SERVIÇOS INCIDÊNCIA ARRENDAMENTO MERCANTIL PRECEDENTE DESPROVIMENTO DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0291634-66.2015.8.19.0001 (Cível), 25-07-2023
APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS SUBMARINOS OU ROVS (VEÍCULO SUBMERSÍVEL OPERADO REMOTAMENTE POR UMA PESSOA A BORDO DE UMA EMBARCAÇÃO). CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL (LEASING). REGIME ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA (REPETRO). AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CINGE-SE A...
... EMBARCAÇÃO). CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL INTERNACIONAL (LEASING). REGIME ... mercantil operacional, sendo certo que os referidos ... tributos são ... -
Em vigor
Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
... valores mobiliários ou sociedade de arrendamento mercantil; ... ão, computadas como custo ou despesa operacional do ano-calendário; ... b.4) lucros ou ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - Departamento Técnico-Operacional ... Art. 139. Ao Departamento Técnico-Normativo ... , aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil, em que seja parte ou intervenha a ...
-
Balanço - DAYCOVAL LEASING - BANCO MULTIPLO S.A
... As carteiras de arrendamento ... mercantil e de operações de crédito ... mercantil operacional 133.090 99.366 ... (-) Rendas a apropriar de ...
-
BALANÇO - DAYCOVAL LEASING - BANCO MULTIPLO S.A
... As carteiras de arrendamento ... mercantil e de operações de crédito ... mercantil operacional 133.090 99.366 ... (-) Rendas a apropriar de ...
-
Decisão monocrática Nº 1445673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
Decisão da Presidência nº 931123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2016
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
Decisão da Presidência nº 962264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
-
Acordão da , 26-06-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÃTICA. NOVO JULGAMENTO DO RECURSO. EXECUÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO REALIZADO POR ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A ASSOCIADO SEU. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.1. É lÃcita a realização de empréstimo por entidade fechada de previdência complementar a seus associados ou...
... de arrendamento mercantil concedidos por instituições ... operacional se aplica à contratação do crédito, pelo ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... mutação patrimonial e atividade operacional durante todo o ano-calendário." (NR) ... "Art ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0222354-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO ... -se a toda de contrato de arrendamento operacional de ... aeronave, cuja natureza jurídica é de ...
-
Balanço - Banco Rodobens S.A
... • Eficiência operacional: O índice de eficiência atingiu 20% no segundo ... Arrendamento mercantil ... Arrendamento mercantil operacional ...