árvore de decisão
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Acórdão Nº 0001486-65.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0001900-63.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
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... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0001504-86.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
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... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0001531-69.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
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Acórdão Nº 0001496-12.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
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Acórdão Nº 0001876-35.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
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Acórdão Nº 0001528-17.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
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Acórdão Nº 0001494-42.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
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Acórdão Nº 0001516-03.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
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... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0001897-11.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
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... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0001889-34.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0001499-64.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
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... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0001880-72.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0001883-27.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0001990-71.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão Nº 0001278-81.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
... PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ... DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA ... -
Acórdão nº HC 185220 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA DE DIREITO ESTRITO. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO STJ, EM CONSONÂNCIA COM O DO STF. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. INVESTIGAÇÃO INICIADA A PARTIR DENÚNCIA ANÔNIMA. POSSIBILIDADE, DESDE QUE ULTERIOR DILIGÊNCIA PELAS...
... PRETENSÃO DE SE APLICAR IRRESTRITAMENTE A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA (FRUITS OF THE POISONOUS TREE). IMPOSSIBILIDADE. DOCUMENTAÇÃO ... ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZOU AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS É DESTITUÍDA DE ... -
Acórdão Nº 0001517-85.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 02-12-2015
RECURSO INOMINADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA PREJUDICADA. NÃO ENQUADRAMENTO DA EXCEÇÃO DO "INEVITABLE DISCOVERY" NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO.CERTIFICADOS EMITIDOS PELO INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA.
... DISCOVERY” NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O ... GRATIFICAÇÃO ... EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ... ÁRVORE ENVENENADA. INAPLICABILIDADE NO CASO ... -
Acórdão Nº 0001613-03.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 02-12-2015
RECURSO INOMINADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA PREJUDICADA. NÃO ENQUADRAMENTO DA EXCEÇÃO DO "INEVITABLE DISCOVERY" NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO.CERTIFICADOS EMITIDOS PELO INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA.
... DISCOVERY” NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O ... GRATIFICAÇÃO ... EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ... ÁRVORE ENVENENADA. INAPLICABILIDADE NO CASO ... -
Acórdão Nº 0001818-32.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 02-12-2015
RECURSO INOMINADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA PREJUDICADA. NÃO ENQUADRAMENTO DA EXCEÇÃO DO "INEVITABLE DISCOVERY" NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO.CERTIFICADOS EMITIDOS PELO INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA.
... DISCOVERY” NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O ... GRATIFICAÇÃO ... EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ... ÁRVORE ENVENENADA. INAPLICABILIDADE NO CASO ... -
Acórdão Nº 0001634-76.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 02-12-2015
RECURSO INOMINADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA PREJUDICADA. NÃO ENQUADRAMENTO DA EXCEÇÃO DO "INEVITABLE DISCOVERY" NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO.CERTIFICADOS EMITIDOS PELO INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA.
... DISCOVERY” NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O ... GRATIFICAÇÃO ... EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ... ÁRVORE ENVENENADA. INAPLICABILIDADE NO CASO ... -
Acórdão Nº 0001611-33.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 02-12-2015
RECURSO INOMINADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA PREJUDICADA. NÃO ENQUADRAMENTO DA EXCEÇÃO DO "INEVITABLE DISCOVERY" NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO.CERTIFICADOS EMITIDOS PELO INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA.
... DISCOVERY” NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O ... GRATIFICAÇÃO ... EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ... ÁRVORE ENVENENADA. INAPLICABILIDADE NO CASO ... -
Acórdão Nº 0001742-08.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 02-12-2015
RECURSO INOMINADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA PREJUDICADA. NÃO ENQUADRAMENTO DA EXCEÇÃO DO "INEVITABLE DISCOVERY" NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO.CERTIFICADOS EMITIDOS PELO INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA.
... DISCOVERY” NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O ... GRATIFICAÇÃO ... EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ... ÁRVORE ENVENENADA. INAPLICABILIDADE NO CASO ... -
Acórdão Nº 0001655-52.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 02-12-2015
RECURSO INOMINADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA PREJUDICADA. NÃO ENQUADRAMENTO DA EXCEÇÃO DO "INEVITABLE DISCOVERY" NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO.CERTIFICADOS EMITIDOS PELO INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA.
... DISCOVERY” NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O ... GRATIFICAÇÃO ... EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ... ÁRVORE ENVENENADA. INAPLICABILIDADE NO CASO ... -
Acórdão Nº 0001808-85.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 02-12-2015
RECURSO INOMINADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MATÉRIA PREJUDICADA. NÃO ENQUADRAMENTO DA EXCEÇÃO DO "INEVITABLE DISCOVERY" NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO.CERTIFICADOS EMITIDOS PELO INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA.
... DISCOVERY” NA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O ... GRATIFICAÇÃO ... EDUCAÇÃO. FALTA DE IDONEIDADE. AUSÊNCIA DE ... NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ... ÁRVORE ENVENENADA. INAPLICABILIDADE NO CASO ...