Asfixia
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Acórdão nº 50171280720208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 3º. LATROCÍNIO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto probatório que o acusado entrou pela janela basculante do banheiro do apartamento da vítima, uma idosa que contava com 81 anos de idade na época, e, depois de agredi-la fisicamente e colocar uma mordaça em sua boca, usou um travesseiro para asfixiá-la, causando
... a pessoa da vítima NAIR TEREZINHA BOESSIO PIGATTO (81 anos), empregada mediante amarradura e amordaçamento, que lhe causou a morte por asfixia mecânica, subtraiu, para si, um aparelho de televisão LG, 24 polegadas (avaliado em R$ 700,00 cf. Auto de Avaliação Indireta – Evento 34, ... -
Acórdão Nº 5002438-29.2023.8.24.0012 do Primeira Câmara Criminal, 27-04-2023
... considerável parte de seu corpo queimado, vindo à óbito em decorrência da inalação de fumaça, por energia de ordem físico-química (asfixia), conforme laudo pericial de exame cadavérico acostado no ev. 45 dos autos de origem. Registra-se que o crime foi praticado mediante traição, uma ...
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Torturador confesso é assassinado
Um mês após depor na comissão da verdade, coronel malhães morre com sinais de asfixia ... Gustavo Goulart, Juliana Castro, Demétrio Weber, Evandro Éboli e Washington Luiz ... opais@oglobo.com.br ... Revelando segredos. O coronel ...
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Acórdão nº 0000140-12.2004.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2018
... TRIBUNAL DO JÚRI. RÉU ACUSADO DA ... PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, ... MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA, ... EMPREGO DE ASFIXIA E RECURSO QUE ... IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA ... ( ART. 121, § 2º, I, III E IV, DO CP) ... SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PLEITO DE ...
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Acórdão Nº 5044497-68.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-08-2023
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE ASFIXIA, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA OFENDIDA E CONTRA MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO, NA MODADELIDADE TENTADA (CÓDIGO PENAL, ART. 121, § 2º, II, III, IV E VI, COMBINADO COM ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 29). DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E INDEFERIMENTO DE PLEITO REVOGATÓRIO. COGITADA...
... que permeiam a conjuntura sob exame - tentar, premeditadamente, matar a vítima por motivo fútil, juntamente com o corréu, mediante asfixia e de modo que impossibilitou a sua defesa, abandonando em seguida o seu corpo, tudo em frente ao filho de cinco anos de idade desta e se evadir ... -
Acórdão nº 50073263520188210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FEMINICÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E PRATICADO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR. ARTIGO 121, 2º, INCISOS II, III, IV E §2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. DESPRONÚNCIA IMPOSSIBILIDADE PRONÚNCIA É JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ACUSATÓRIA DE NATUREZA DECLARATÓRIA E NÃO...
... de junho de 2018, na rua Manoel Monteiro do Nascimento, n° 230, São Miguel, nesta cidade, o denunciado Fábio Augusto da Silva, mediante asfixia mecânica, matou a vítima Mara Josiane da Silva, ocasionando-lhe a morte por “asfixia mecânica consecutiva à constrição cervical externa ... -
Acórdão Nº 0783507-70.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-02-2020
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NÃO CONHECIDA. CONDENAÇÃO INFERIOR A 500 SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 496, §3º, INCISO II DO CPC. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DE DETENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM CONSEQUÊNCIA DE ASFIXIA MECÂNICA E AFOGAMENTO. DEVER ESTATAL DE VELAR PELA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL.
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DE DETENTO NAS ... DEPENDÊNCIAS ... ESTABELECIMENTO ... CONSEQUÊNCIA DE ASFIXIA MECÂNICA E AFOGAMENTO. DEVER ... ESTATAL DE VELAR PELA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL ... (CF/88, ARTS. 5º, LXIX, E 37, § 6º; CC, ARTS. 43, 186 E ... -
Decisão Monocrática Nº 0047288-64.2016.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-05-2022
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. MORTE DEVIDO ... A ASFIXIA POR TETANIZAÇÃO DOS MÚSCULOS RESPIRATÓRIOS. CHOQUE ... ELÉTRICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA ... PÚBLICA. ART. 37, § ...
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Torturador confesso é assassinado
Coronel malhães morre com sinais de asfixia; governo põe pf à disposição da polícia do rio ... Gustavo Goulart, Juliana Castro, Demétrio Weber, Evandro Éboli e Washington Luiz ...
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Acórdão nº 51138446120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE DE APENADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRESÍDIO. ASFIXIA POR COMPRESSÃO EXTRÍNSECA DO PESCOÇO. PEDIDOS DE TUTELA DE EVIDÊNCIA E URGÊNCIA. PENSIONAMENTO MENSAL PARA OS FILHOS MENORES. REQUISITOS DOS ARTIGOS 300 E 311 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. INDEFERIMENTO DA TUTELA MANTIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... resta evidenciada a probabilidade do direito, neste momento processual, já que o fato de o familiar dos agravantes ter sido morto por "asfixia por compressão extrínseca do pescoço" (evento 1, DOC24) dentro de estabelecimento prisional, por si só, não induz ao reconhecimento da ... -
Acórdão Nº 0000009-58.2014.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-04-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. EMPREGO DE ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. SUSPEIÇÃO DE JURADO. PRECLUSÃO CONFIGURADA. NÃO SUSCITADA NA SESSÃO DO TRIBUNAL DE JÚRI. MÉRITO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. ACOLHIMENTO DE UMA DAS TESES. NÃO PROVIMENTO DO
... : Ministério Público do Estado do Acre ... : Ildon Maximiano Peres Neto ... : Direito Penal ... QUALIFICADO ... MOTIVO FÚTIL. EMPREGO DE ASFIXIA. RECURSO QUE ... DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRELIMINAR DE ... NULIDADE DO JULGAMENTO. SUSPEIÇÃO DE JURADO ... PRECLUSÃO CONFIGURADA. NÃO ... -
Acórdão Nº 0800507-41.2017.8.12.0027 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 07/06/2022
APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – MORTE DE DETENTO EM PRESÍDIO – REPERCUSSÃO GERAL RE 841526/RS - INTERNO COM TRANSTORNOS MENTAIS – PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA – ALA ESPECÍFICA COM TRATAMENTO DEVIDO - ASFIXIA MECÂNICA - CUMPRIMENTO DO DEVER ESPECÍFICO DE PROTEÇÃO - ELEMENTOS QUE APONTAM SUICÍDIO – NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ENTE ESTATAL –
... COM TRANSTORNOS MENTAIS – PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA – ALA ... ESPECÍFICA COM TRATAMENTO DEVIDO - ASFIXIA MECÂNICA - CUMPRIMENTO DO ... DEVER ESPECÍFICO DE PROTEÇÃO - ELEMENTOS QUE APONTAM SUICÍDIO – NEXO ... CAUSAL NÃO DEMONSTRADO – AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0010077-35.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-07-2022
... JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DA DEFESA ... PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DE ASFIXIA OU MEIO ... CRUEL. IMPOSSIBILIDADE. INDICATIVOS DE QUE A VÍTIMA FOI ... ASFIXIADA ATÉ A MORTE. LAUDO PERICIAL INDICANDO A ... PRESENÇA DE ARAME ...
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Decisão Monocrática Nº 0169981-55.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-06-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LATROCÍNIO. REVISÃO DA DOSIMETRIA. ART. 59 DO CPB. NEGATIVADO O VETOR DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MANTIDA A NEGATIVAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PEDIDO DE DECOTE DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, III, D, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. RÉU MATOU A VÍTIMA POR MEIO CRUEL. ASFIXIA MECÂNICA. FUNDAMENTAÇÃO CORRETA. PEDIDO DE
... NO ART. 61, III, D, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. RÉU ... MATOU A VÍTIMA POR MEIO CRUEL. ASFIXIA MECÂNICA ... FUNDAMENTAÇÃO CORRETA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ... CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 26, PARÁGRADO ... ÚNICO, DO ... -
Acórdão Nº 0051947-40.2020.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-03-2022
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E ... APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. MORTE POR ASFIXIA DE ... DETENTO SOB CUSTÓDIA DO ESTADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ARBITRAMENTO ... DE PENSÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO CAUSAL VERIFICADO ...
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Acórdão Nº 0029610-60.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-02-2015
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO ... DE NULIDADE DO JULGAMENTO ANTE O NÃO ... RECONHECIMENTO DAS QUALIFICADORAS DA ... TORPEZA E DA ASFIXIA PELOS JURADOS ... INSUBSISTÊNCIA. DECISAO DOS JURADOS EM ... CONSONÂNCIA COM AS PROVAS NOS AUTOS ... PRIVILÉGIO ... RECONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0800004-66.2023.8.06.0127 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-10-2023
... NECESSÁRIA. PLEITO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ... TRATAMENTOS, INSUMOS E FRALDAS. PACIENTE, MENOR IMPÚBERE, ... DIAGNOSTICADO COM ASFIXIA" AO NASCER, NÃO ESPECIFICADA - CID10: ... P21.9. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ARTS. 6º E 196 DA CF/88. DEVER DO ... ESTADO. RESPONSABILIDADE SOLID\xC3" ...
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Acórdão Nº 0040810-21.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 15-10-2019
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR ASFIXIA E UTILIZAÇÃO QUE DIFICULTE A DEFESA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. PLEITO RECURSAL DEFENSIVO PARA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POR RESULTADO AFRONTOSO À PROVA DOS AUTOS, SOB ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE ATESTEM A QUALIFICADORA DA SURPRESA. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORAS EM
... EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL ... PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR ... ASFIXIA E UTILIZAÇÃO QUE DIFICULTE A DEFESA DA ... VÍTIMA. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI ... PLEITO RECURSAL DEFENSIVO PARA ANULAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 1021394-68.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1021394-68.2020.8.11.0000 RECORRENTE: VICENTE PIRES DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E ASFIXIA – ABSOLVIÇÃO...
... ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E ASFIXIA – ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA SOB ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA – IMPOSSIBILIDADE – EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO EVIDENCIADA DE PLANO – DÚVIDAS ... -
Acórdão Nº 0000468-20.2014.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 14-04-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – HOMICÍDIO ... QUALIFICADO (MOTIVO TORPE E ASFIXIA) – CONDENAÇÃO – ... RECURSO DA DEFESA – ALEGADA DECISÃO MANIFESTAMENTE ... CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS – INOCORRÊNCIA – ...
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Decisão Monocrática Nº 0186816-26.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-09-2018
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME OBRIGATÓRIO E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PACIENTE PORTADOR DE LESÃO ENCEFÁLICA POR ASFIXIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR AFASTADA. TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
... DIREITO À SAÚDE ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PACIENTE PORTADOR DE LESÃO ... ENCEFÁLICA POR ASFIXIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ... PRELIMINAR AFASTADA. TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA ... CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE ... -
Acórdão Nº 0003364-74.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-01-2020
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... DOIS RECURSOS. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE ... EMPREGO DE MEIO CRUEL (ASFIXIA) E DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU ... IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRELIMINARES. NULIDADE DO ... FEITO A PARTIR DA DENÚNCIA, ANTE A NÃO ...
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Acórdão N° 0619999-64.2021.8.04.0001 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 01-09-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE ASFIXIA E PRATICADO CONTRA MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO. ART. 121, § 2.º, INCISOS II, III E VI, DO CÓDIGO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA INTERPOSTO COM FULCRO NO ART. 593, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI ADJETIVA PENAL. INADMISSIBILIDADE.
... PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE ASFIXIA E ... PRATICADO CONTRA MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE ... SEXO FEMININO. ART. 121, § 2.º, INCISOS II, III E VI, DO CÓDIGO ... PENAL. TRIBUNAL ... -
Acórdão Nº 0522302-38.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2023
... Apelado: Daniele Torres de Morais ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE POR ASFIXIA EM ... OBSERVÂNCIA ... SEGURANÇA ... PROCEDÊNCIA ... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ... ARBITRAMENTO ... CONFIGURADOS ... DEVIDOS ...
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Acórdão Nº 0801822-74.2022.8.12.0045 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 01/03/2024
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR MORTE DE DETENTO - PRESO ENCONTRADO MORTO – CAUSA MORTIS ASFIXIA MECÂNICA POR ENFORCAMENTO - OMISSÃO ESTATAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO – DEVER DE INDENIZAR – QUANTUM FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – PENSIONAMENTO – INDEVIDO - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E
... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR MORTE DE DETENTO - PRESO ... ENCONTRADO MORTO – CAUSA MORTIS ASFIXIA MECÂNICA POR ... ENFORCAMENTO - OMISSÃO ESTATAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... DO ESTADO – DEVER DE INDENIZAR – QUANTUM FIXADO EM ...