assédio moral no trabalho jurisprudencia
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1322-65.2016.5.11.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. REINTEGRAÇÃO, HORAS EXTRAS, ASSÉDIO MORAL, ACÚMULO DE FUNÇÃO E SALÁRIOS DE DEZEMBRO DE 2012 A MAIO DE 2013. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO DO REGIONAL QUE ...
... REINTEGRAÇÃO, HORAS EXTRAS, ASSÉDIO MORAL, ACÚMULO DE FUNÇÃO E SALÁRIOS DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10718-39.2015.5.03.0061) 04-04-2018
... VALOR ARBITRADO ... ASSÉDIO MORAL (R$ 15.000,00) E DOENÇA OCUPACIONAL (R$ ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 924-63.2012.5.09.0018) 16-05-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - ASSÉDIO MORAL - VALOR DA CONDENAÇÃO ... - ARGUIÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1726-13.2016.5.09.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. MATERIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. PIV - PROGRAMA DE INCENTIVO VARIÁVEL. LEGALIDADE DA POLÍTICA...
... 3. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO - ASSÉDIO ... ORGANIZACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO ... agridem o patrimônio moral e emocional da pessoa trabalhadora (nesse ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21613-75.2016.5.04.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO TOTAL. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. ...
... razão do assédio moral sofrido pelo reclamante. Esse valor não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 963-93.2011.5.09.0665) 11-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. O Regional não tratou do tema, tampouco foi instado a fazê-lo pela via adequada. Incidência do óbice da Súmula 297, I e II, e da OJ 62 da SbDI-1, ambas do TST. Acrescente-se, por oportuno, que, nos termos da Súmula 153 desta Corte, não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária. Recurso de revista não...
... árias a título de indenização por dano moral só é possível, em face do disposto na Súmula ... ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... É incabível o recurso ... -
Processo nº 0009307-81.2012.8.19.0024 de Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... ASSÉDIO ... MORAL QUE SE ... MINISTÉRIO, CUJA EFICÁCIA DO SEU TRABALHO DEPENDE DO RESPEITO DOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 154500-39.2005.5.02.0011) 13-12-2017
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ASSÉDIO MORAL. PERSEGUIÇÃO DIRETA AO RECLAMANTE NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 226-32.2016.5.09.0660)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIA. SUPERVISORA DE ATENDIMENTO. FIDÚCIA ESPECIAL NÃO DEMONSTRADA. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO (ART. 224, § 2º, DA CLT). EXISTÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA SOCIAL. Ante as razões apresentadas pela agravante, afasta-se o óbice oposto na decisão agravada.
... ASSÉDIO MORAL. ALTERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE SENHAS NA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 51800-51.2012.5.17.0001) 26-03-2020
... - ASSÉDIO MORAL. Segundo o Tribunal Regional, o reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1771-55.2011.5.04.0401) 12-12-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. GESTÃO POR ESTRESSE ( STRAINING ). NÃO ... é mesmo a jurisprudência tem confundido assédio moral e ... straining" ... Sob esse enfoque, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10115-08.2019.5.15.0120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DESCONTO DO AVISO PRÉVIO NAS VERBAS RESCISÓRIAS. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Pretensão recursal de reforma do acórdão regional, que indeferiu o desconto do aviso prévio nas verbas rescisórias, ao argumento de que ficou reconhecido que a reclamante
... ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. PREJUDICADO O EXAME DOS ... -
Acórdãos nº 3030671-41.2013.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2018
... PROFESSORA READAPTADA. ASSÉDIO MORAL. Conduta abusiva perpetrada por ... édio moral sofrido no ambiente de trabalho. A r. sentença julgou procedente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11860-22.2015.5.01.0033)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.456/17 . 1. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES. 3. ASSÉDIO MORAL. 4. HONORÁRIOS...
... 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES. 3. ASSÉDIO MORAL. 4 ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 721-53.2011.5.09.0013) 13-12-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO ... NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 153-05.2013.5.09.0001) 13-11-2018
... $ 10.000,00 (dez mil reais), em razão de assédio moral ... No tocante aos juros de mora e à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 878-53.2010.5.12.0053) 14-03-2018
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ASSÉDIO MORAL ... O fato de a decisão recorrida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20567-67.2015.5.04.0203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ARESTOS INSERVÍVEIS - INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, II e III, DA CLT. 1. Os arestos transcritos no recurso de revista são inservíveis ao confronto de teses porque oriundos de Turmas desta Corte, na contramão do art. 896, "
... DANO MORAL – ARESTOS INSERVÍVEIS - INOBSERVÂNCIA DO ART ... pedir assédio moral praticado por supervisor dos quadros da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001018-35.2016.5.02.0701)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 2. DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT .
... 3. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. R$ 3.000,00. ÓBICE DA SÚMULA ... do superior hierárquico incorreu em assédio moral, devendo a Recorrente arcar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1510-72.2012.5.09.0965) 28-02-2018
... ência de pedido de indenização por dano moral e material decorrente de fatos que não foram ... QUANTUM INDENIZATÓRIO. ASSÉDIO MORAL. R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ... Quanto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 303-81.2010.5.05.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (CCP). ACORDO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PARCELAS DISCRIMINADAS NO PACTO EXTRAJUDICIAL - QUITAÇÃO. I. Esta Corte...
... 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. DISCRIMINAÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 390-89.2019.5.06.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING . ATIVIDADE-FIM. TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O TRT manteve a sentença que reconheceu a licitude da terceirização de atividade-fim e destacou que a reclamante não comprovou a presença dos requisitos legais...
... ASSÉDIO MORAL. RESTRIÇÃO NO USO DO BANHEIRO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1979-64.2011.5.15.0132) 16-05-2018
... os elementos caracterizadores do dano moral", uma vez que ficou registrado que superiores hier\xC3" ... regional que o empregado foi submetido a assédio moral no trabalho, caracterizado pelo tratamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 907-06.2020.5.09.0872)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. PIV. REFLEXOS EM HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO, DSR, FÉRIAS COM 1/3, 13º SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO E FGTS COM 40%. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LIMITAÇÃO DE USO DO BANHEIRO. NÃO CONFIGURADO ... assédio organizacional ... II ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 579-44.2012.5.04.0016) 04-04-2018
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Para a configuração do dano moral capaz ...