assédio moral no trabalho jurisprudencia
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1349-58.2011.5.15.0083) 28-02-2018
... ÃO ÀS INDENIZAÇÕES POR DANO MATERIAL E MORAL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO ... SEQUESTRO ... CAUSAS DE PEDIR - ASSÉDIO MORAL E SUBMISSÃO À REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1685-88.2012.5.09.0020) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO DA MULHER. ARTIGO 384 DA CLT. ISONOMIA. ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROVIMENTO. Por disciplina judiciária, curvo-me ao entendimento do Tribunal Pleno desta Corte Superior que, reconhecendo a constitucionalidade do artigo 384 da CLT de que trata do intervalo de 15 minutos garantido às mulheres trabalhadoras, antes da prestação de...
... a que se dá provimento ... 2 ... ASSÉDIO MORAL. EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE METAS. CONTROLE DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11699-44.2017.5.03.0111)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. A pretensão da agravante é de reexame dos fatos e da prova dos autos. Entretanto, esse procedimento é inviável, ante o óbice da Súmula nº 126 do TST, na medida em que o TRT, soberano na...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL ... A pretensão da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 543-73.2012.5.09.0594) 18-10-2017
... ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO ... Verifica-se que o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 372-95.2012.5.09.0019) 14-03-2018
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 36000-11.2012.5.17.0121) 12-12-2018
... da conduta do réu, que teria agido em assédio moral, e não na impossibilidade de reversão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000324-39.2016.5.02.0031) 18-04-2018
... ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA ... HONORÁRIOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 207-54.2015.5.09.0662)
RECURSO DE REVISTA - JUSTA CAUSA - REVERSÃO - DESPROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. 1. A reclamada demitiu a reclamante por justa causa, ao fundamento de que ela teria xingado uma cliente, agindo, assim, com mau procedimento. 2. O Tribunal Regional, ao modificar a sentença, aplicou a justa causa por mau
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO ORGANIZACIONAL – RESTRIÇÃO DO USO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000765-22.2012.5.06.0013), 27-08-2014
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. DANOS MORAIS. ASSÉDIO NO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JUDICIOSOS FUNDAMENTOS. A doutrina e a jurisprudência têm instituído alguns critérios para a configuração do assédio moral, notadamente a repetição sistemática, duradoura e específica, à pessoa do...
... rios para a configura ç ã o do ass é dio moral, notadamente a repeti ç ã o sistem á tica, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 154-40.2014.5.09.0652) 23-05-2018
... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL ... O Tribunal Regional, com base nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001646-64.2014.5.06.0001), 06-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação inequívoca da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os
... DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE ... não descortina a presença do invocado assédio moral. O tratamento vexatório denunciado na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 147800-21.2008.5.01.0027) 06-09-2018
... Agravo regimental desprovido ... DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. COBRANÇA DESARRAZOADA DE METAS ... ção por dano moral decorrente de assédio moral sofrido em razão da cobrança de metas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3420600-63.2007.5.09.0014) 07-02-2018
... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR ... DANO MORAL. MAJORAÇÃO ... O valor arbitrado a título de ... desincumbiu-se do ônus de comprovar o assédio moral sofrido, demais disso, o Regional consignou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 134600-95.2010.5.17.0005)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. (ofensa aos artigos 5º, LIV e LV, da CF/88, 332, 397, 437 e 438 do CPC, contrariedade à Súmula/TST nº 8 e divergência jurisprudencial) É entendimento consolidado desta Corte que é possível a juntada de provas em fase...
... CIVIL DO EMPREGADOR – DANO MORAL E ... MATERIAL - CONFIGURAÇÃO ... ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO ... (ofensa aos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... CLÁUSULA 34 - COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ... Nos termos da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20260-43.2016.5.04.0021)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.015/2014. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. ACORDO FIRMADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBSERVÂNCIA DE NORMA INTERNA. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO . O Tribunal Regional registrou...
... objeto refutar o assédio moral e as punições disciplinares no âmbito do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001031-97.2017.5.06.0121), 10-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO" MORAL NÃO COMPROVADO ... De acordo com a jurisprud\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000409-59.2014.5.06.0012), 04-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PROFISSIONAL. DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. NÃO COMPROVAÇÃO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária a comprovação inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual...
... PROFISSIONAL. DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE ... 333, I, do CPC, que sofreu assédio moral, decorrente da prática de ato ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11605-11.2017.5.15.0096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. A Corte de origem, ao analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu pela imprestabilidade dos cartões de ponto, diante da existência de registros invariáveis. A decisão está em
... 3. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO ... Tratamento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10387-92.2017.5.03.0156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL . LEI Nº 13.467/2017. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. NÃO COMPROVAÇÃO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 224, §2º, DA CLT. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE FIDÚCIA. REGISTRO NO ACÓRDÃO REGIONAL SOBRE A COMPROVAÇÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÃO MERAMENTE TÉCNICA
... ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO DE COBRANÇA ABUSIVA DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10864-49.2015.5.03.0136)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT manteve a sentença de origem que fixou o montante indenizatório no importe de R$ 10.000,00 (dez mil
... virtude do assédio moral sofrido pelo reclamante. Esse valor não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1117-60.2015.5.09.0863) 18-12-2018
... - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO ... No ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1234-11.2011.5.09.0663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DO CPC/2015 E DAS LEIS Nº 13.015/2017 E 13.467/2017. AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEFÔNICA BRASIL S.A. E LIQ CORP S.A. - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECONHECIMENTO DE PARCELAS SALARIAIS EM JUÍZO ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. RESTRIÇÃO DE USO DO BANHEIRO. CONTROLE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000052-74.2014.5.06.0143), 29-01-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito ativo no sentido de desgastar o equilíbrio emocional do...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000744-57.2019.5.02.0704)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. SEGURO TRIPULANTE. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I/TST. A fundamentação é pressuposto objetivo extrínseco de admissibilidade de qualquer recurso, cujo...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ...