Assembleia nacional
- MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
-
Sarkozy é detido para responder interrogatório sobre tráfico de influência
... centroGrandeREUTERSGONZALO FUENTESEx-presidente chega à Assembleia" Nacional, em Paris, no dia 25 de junho ... PARIS - O ex-presidente da Fran\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... Mercantis e Atividades Afins será exercido no território nacional, de forma sistêmica, por órgãos federais, estaduais e distritais, com ... assembléia, para as sociedades por ações e cooperativas; ... III - alteração ...
-
Acórdão nº 2015/0043619-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S) ... : FAZENDA NACIONAL ... NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PRÉVIA ASSEMBLEIA AUTORIZATIVA. ...
- Sem disfarce
-
Gravação mostraria denúncias de corrupção no governo venezuelano
... profundas divergências entre Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. A gravação de áudio foi apresentada pela ...
-
Maduro mostra à Assembleia gravação em que opositores tramariam 'magnicídio'
CARACAS - Em discurso a Assembleia Nacional, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez novas acusações contra membros da oposição pelo que considera um envolvimento criminoso nos ...
-
'Se aprovam a Lei Habilitante, faço um apelo para que não a reconheçam', pede Capriles
... Capriles, assegurou nesta terça-feira que, se for aprovada na Assembleia Nacional a Lei Habilitante, irá convocar a população a não ...
-
Maduro diz que morte de deputado chavista pretende desestabilizar a Venezuela
... CubillosVenezuelanos carregam caixão de Robert Serra à Assembleia Nacional para um velório público em CaracasCARACAS - O presidente ...
- Em vigor Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
-
Lei nº 6.855 de 18/11/1980. CRIA A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... Disposições ... instrumento de mandato conter poderes, apenas, para uma única Assembléia ... § 2º O associado, para os fins previstos no parágrafo anterior e ...
-
Gravação mostraria denúncias de corrupção no governo venezuelano
... profundas divergências entre Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. A gravação de áudio foi apresentada pela ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... da opinião pública, desde que não interfira no projeto nacional, calcado em uma certa de ideia de desenvolvimento e no progresso. Há uma ... suspendam-se todas as sesmarias futuras até a convocação da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa”. Cf. BRASIL. Câmara dos Deputados ...
-
Acórdão nº 2014/0086868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL" DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDO ... : REGINALDO DONISETE GRANZIOL\xC2" ... Assembleia ...
- O desencontro entre voto e ideologia
-
Direito constitucional e constituição
... sociais, como também para incentivar o desenvolvimento nacional ... Com efeito, somadas às denominadas liberdades negativas , ou ... , popular , ou, ainda, votada ) é aquela produzida por uma assembleia constituinte, composta por representantes eleitos pelo povo, e criada ...
-
Acordão do Primeira Turma, 17-02-2020
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. ELETROBRAS. PRESCRIÇÃOQUINQUENAL. TERMO INICIAL. ASSEMBLEIA QUE ANTECIPOU O PAGAMENTO.QUESTÃO DECIDIDA EM RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA (RESP1.003.955/RS E RESP 1.028.592/RS, REL. MIN. ELIANA CALMON, DJ27.11.2009). NÃO INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNODA...
-
'regime que reprime, tortura e censura Se chama ditadura'
... afirma ao grupo de diários américa que presidente da assembleia não tem poder para cassá-la e critica oea ... Roger Zuzunaga ... Do El omercio/GDA ... O presidente da Assembleia Nacional", Diosdado Cabello, diz que a senhora violou a Constituição, pois funcion\xC3" ...
- Olho vivo
- Acórdão nº 407683 de 2ª Turma, 1 de Julio de 2005
-
Acórdão nº 2010/0081850-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF REQUERENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES ... de 72 horas no caso de atividades essenciais; realização de assembleia geral com regular convocação e quorum; manutenção dos serviços ...
-
Acórdão nº 317903 de Primeira Turma, 8 de Marzo de 2002
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MOMENTO, INSTALAÇÃO, ASSEMBLÉIA NACIONAL ... CONSTITUINTE, OPÇÃO, CARREIRA, DEFENSORIA PÚBLICA // ...
-
Acórdão nº 3603 de Tribunal Pleno, 2 de Febrero de 2007
... Reqte.(s) : Procurador-Geral da República ... reqdo.(a/S) : Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia ... - VIDE EMENTA E INDEXAÇÃO ...
-
Correa pede reeleição ilimitada no Equador
... presidente do Equador, Rafael Correa, pediu neste sábado que a Assembleia Nacional, onde tem maioria, vote uma reforma para permitir a reeleição ...
-
Maduro pedirá poderes especiais para combater corrupção na Venezuela
... governar por decreto e sem a necessidade de aprovação da Assembleia Nacional, com a promessa de combater a corrupção que tem afetado a sua ...