asserfesa pe
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Decisão nº 602545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
Petição 4522/2010-STF Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ASSERFESA/PE e Outros requerem a reconsideração da decisão de fls. 947. A pretensão não merece acolhida. É que não tem amparo legal nem regimental a ...
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Decisão nº 606512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2010
... 1. Juntem. 2. Eis as informações prestadas pelo Gabinete: ASSERFESA/PE - Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco formula desistência do recurso extraordinário. Apresenta procuração e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060681920214050000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0806068-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AUTOR: JOSE NUNES DA SILVA FILHO ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ADVOGADO: Marcos José Santos Meira AUTOR: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França...
... DA SILVA FILHO ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ADVOGADO: Marcos José Santos MeiraAUTOR: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ADVOGADO: ... -
Decisão da Presidência nº 759940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator 1 ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 567777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ...
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Decisão da Presidência nº 551881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 558261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Agte.(s) : Asserfesa"/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulh\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 541973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos Federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 775162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro Eros Grau - Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias BulhÕes e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 28437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro DIAS TOFFOLI Relator 1 ... Agte.(s) : Asserfesa ...
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Decisão nº 373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
... Ministro GILMAR MENDES Presidente ... Agte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ...
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Decisão da Presidência nº 589789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... 543-B do CPC ... Publique-se ... Brasília, 9 de dezembro de 2009 ... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Agte.(s) : Asserfesa/Pe - Associação dos Servidores PÚblicos ... federais da Saúde em Pernambuco e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : a ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional ...
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Decisão nº 374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2010
... Ministro GILMAR MENDES Presidente ... Agte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0021863-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ASSEFESA/PE E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... RECORRENTE : UNIÃO ... RECORRIDO : OS MESMOS ... A ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO e a União interpõem apelos especiais, ambos fundados nas alíneas a e c ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120796420214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0812079-64.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: SILVANE ANDRADE BARBOZA ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto AGRAVADO: ELIANE DE ANDRADE LEAL ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto AUTOR: ADEILDO JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: Marcos José Santos Meira ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França...
... Silva França Neto AUTOR: SILVIO BARBOSA LEAL ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto AGRAVADO: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Marcos José Santos Meira ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ... -
Decisão nº 604363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2010
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pe rnambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela União , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A recorrente Associação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047059420214050000), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0804705-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: SEVERINA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ADVOGADO: Roberta Keyla De Souza Bezerra AGRAVADO: ADEILDA VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ADVOGADO: Roberta Keyla De Souza Bezerra AGRAVADO: CARLOS ALBERTO VICENTE DA SILVA ADVOGADO:...
... De Souza BezerraAGRAVADO: LAURA CARNEIRO ROSA ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ADVOGADO: Roberta Keyla De Souza BezerraAUTOR: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Jean Charles Araujo Sampaio ADVOGADO: ... -
Decisão da Presidência nº 604363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2010
... -se de dois recursos extraordinários, o primeiro interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pe rnambuco ASSERFESA e outros e o segundo pela União , contra acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ... A recorrente Associação dos ...
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Decisão da Presidência nº 595719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2009
... O recurso especial interposto pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco ASSERFESA"/PE e outros foi conhecido e provido, em parte, pelo E ... Superior Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado dessa decisão, que foi favor\xC3" ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ ... RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO - ... ASSERFESA E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ... PROCURADOR : CRISTIANO ...
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Acórdão nº 2011/0139961-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE DOS SERVIDORES FILIADOS À ASSUPE NA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA. RECONHECIMENTO. 1. Em casos idênticos ao dos autos, o Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que "...possuem legitimidade para a execução todos os servidores que estavam filiados à ASSUPE no...
... (2011/0139961-0) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... EMBARGANTE : UNIÃO ... EMBARGADO : ASSERFESA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ... FEDERAIS DA SAÚDE E OUTROS ... : GUSTAVO VELOSO DE MELO E OUTRO(S) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21400-27.2010.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. 1. ILEGITIMIDADE ATIVA. Não demonstrada ofensa direta e literal à Constituição Federal, não merece trânsito o recurso de revista. 2. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Interposto à deriva dos requisitos traçados pelo art. 896, § 2°, da CLT, perece o recurso de revista. 3. COMPENSAÇÃO DE VALORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO
... ÚDE EMPERNAMBUCO - ASSEFESA/PE E OUTROS ADVOGADO: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: OS MESMOS DECISÃO A ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO e a União interpõem apelos especiais, ambos fundados nas alíneas a e c ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20400-89.2010.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINARES DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional ou cerceamento de defesa, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre os aspectos suscitados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda...
... ÚDE EMPERNAMBUCO - ASSEFESA/PE E OUTROS ADVOGADO: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: OS MESMOS DECISÃO A ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO e a União interpõem apelos especiais, ambos fundados nas alíneas a e c ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24200-28.2010.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO PROLATADO EM FASE DE EXECUÇÃO. 1. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS. Não demonstrada ofensa direta e literal à Constituição Federal, não merece trânsito o recurso de revista. 2. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Interposto à deriva dos requisitos traçados pelo art. 896, § 2°, da CLT, não merece processamento o recurso de...
... ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO e a União interpõem apelos especiais, ambos fundados nas alíneas a e ... -
Decisão da Presidência nº 595626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2009
... 1. Em 10 de fevereiro de 2009, por meio desta petição, a Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco ' Asserfesa e outros requereram a desistência do recurso extraordinário em relação aos ora Recorrentes. Deixo de me manifestar sobre o pedido de ...