asserfesa pe
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Decisão nº 2678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa" ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulh\xC3" ...
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Decisão nº 610155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2010
... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Agte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde em Pernambuco - Asserfesa e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050838420184058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0805083-84.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: MARIA DA PENHA FERREIRA ADVOGADO: Geraldo Antunes De Araujo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO EXECUTÓRIO
... 8. Compulsando os autos, verifica-se que, na ação coletiva nº 0000946-40.1991.4.05.8300, ajuizada pela ASSERFESA e outros, foi dado despacho no sentido de remeter os autos à Contadoria do Foro, para averiguar se a pensão da apelada foi beneficiada pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066435620214058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0806643-56.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDEMIRO CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: Jean Charles Araujo Sampaio e outro APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE
... 8. Compulsando os autos, verifica-se que, na ação coletiva nº 0000946-40.1991.4.05.8300, ajuizada pela ASSERFESA e outros, foi dado despacho no sentido de remeter os autos à Contadoria do Foro, para averiguar se a pensão da apelada foi beneficiada pelas ... -
Decisão nº 5187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões ... impdo.(a/S) : ...
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Acórdão, Processo nº 5015905-07.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... 7. Mantido o reconhecimento da pretensão de reajuste das aposentadorias e pensões dos substituídos da ASSERFESA nos termos perseguidos, bem como de implantação da respectiva diferença nos proventos. 8. No que tange aos juros e correção monetária, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0282666-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCURADOR : CRISTIANO GURGEL LOPES E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO ... ASSERFESA E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... Segundo informações trazidas pela Associação dos Servidores Públicos Federais ...
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Acórdão nº 2005/0208640-2 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 805.294 - PE (2005/0208640-2) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARECORRENTE:UNIÃO RECORRIDO :ASSERFESA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SÁÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO:MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0130734-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : UNIÃO ... AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO ... ASSERFESA E OUTROS ... ADVOGADO : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... O agravo de instrumento está deficientemente instruído ... Falta cópia do ...
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Decisão nº 105136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2010
... Ministro AYRES BRITTO Relator ... Impte.(s) : Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa ... adv.(a/S) : Antonio Nabor Areias Bulhões e Outro(a/S) ... impdo.(a/S) : Relator do Agravo ...
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Acórdão nº 2008/0130734-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO FELIX FISCHERAGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO ASSERFESA E OUTROSADVOGADO :MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. ART. 544, § ...
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Decisões Monocráticas nº 29001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... Cuida-se de mandado de segurança impetrado pela Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco - Asserfesa em face do relator do RE nº 602.523, Min ... Ricardo Lewandowski, com o objetivo de desconstituir as decisões que negaram seguimento aos agravos ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1028552 / PE de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR. ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. INTIMAÇÃO DA EMBARGADA. DESNECESSIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO DA MATÉRIA EM DEBATE. POSSIBILIDADE DE EXAME DA VIA ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESCABIMENTO. RETORNO...
... 402) ... Nesta Corte, foi dado parcial provimento ao recurso especial da ASSERFESA para, reformando o acórdão recorrido, conferir legitimidade para a ação de execução aos servidores que comprovarem filiação à ASSUPE por ...