assiduidade significado
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Acórdão Nº 0021034-58.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
DANOS MORAIS. QUANTUM. A quantificação da reparação do dano moral é matéria controvertida na Justiça do Trabalho, porquanto sua natureza tem de ser, ao mesmo tempo, indenizatória, punitiva e preventiva, isto é, o quantum pago à vítima deve compensá-la do abalo psicológico sofrido, punir o ofensor e fazer com que este busque evitar que situações análogas se repitam. A reparação do dano moral,...
... no mercado, profissionalismo, dedicação, produção, assiduidade, capacidade, considerando-se ato lesivo à sua moral todo aquele que afete ... a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm significado e deixam na vítima o sentimento de ter sido maltratada, desprezada, ... -
Sentença nº 1001393-89.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-01-2023
... , dando-se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ... (cumprimento de metas), como produtividade, zelo, assiduidade e eficiência. Ao admitir o pacto de remuneração variável com base na ...
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Sentença nº 1001412-98.2022.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... para recebimento da remuneração são o alcance de vendas e a assiduidade da empregada, sendo uma falta suficiente para o não pagamento da verba, ... , dando-se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socieconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ...
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Acórdão Nº 0021839-08.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2019
... no mercado, profissionalismo, dedicação, produção, assiduidade, capacidade, considerando-se ato lesivo à sua moral todo aquele que afete ... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado".(grifei). Embora parte da doutrina entenda ser impossível a prova do ...
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Acórdão Nº 0020860-96.2015.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
EMENTA PHILIP MORRIS. INDENIZAÇÃO POR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. NORMA EMPRESARIAL RH009. INDENIZAÇÃO POR NÃO FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. SUPRESSÃO DOS DIREITOS INSTITUÍDOS PELA NORMA EM AFRONTA AO ART. 468 DA CLT. ALTERAÇÃO UNILATERAL E LESIVA, INCIDÊNCIA DA SÚM. 51, I, DO TST. DIREITO DO TRABALHADOR INCORPORADO AO CONTRATO. 1. Programa de benefícios previsto em regulamento interno da empresa,
... concedido por alguns empregadores com o objetivo de garantir a assiduidade, a eficiência e a produtividade dos empregados, não podendo, portanto, ... e direitos fundamentais no trabalho reveste-se de especial significado ao assegurar aos próprios interessados a possibilidade de reivindicar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 903-25.2012.5.09.0653)
... à palavra dor o mais largo significado" (DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 10. ed. v. 2. Rio de ... semestral, licença saúde, licença prêmio, folgas, abonos, assiduidade e faltas abonadas, horas extras e PLR (fl. 14), não foi analisado ...
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Decisão da Presidência nº 761462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2010
... liberal - Ausência de subordinação, exclusividade e assiduidade - Remuneração através de honorários - Não configuração de relação ... só quadra à hipótese de o recurso alegar e demonstrar que o significado normativo atribuído pela decisão ao texto da lei subalterna, no ato de ...
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Acórdão Nº 0020369-06.2020.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Caso em que não restam comprovados os requisitos ensejadores da indenização pecuniária por assédio/dano moral, ação ou omissão do empregador, o dano sofrido pelo empregado e o nexo causal, sendo incabível a indenização correspondente.
... no mercado, profissionalismo, dedicação, produção, assiduidade, capacidade, considerando-se ato lesivo à sua moral todo aquele que afete ... a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm significado e deixam na vítima o sentimento de ter sido maltratada, desprezada, ... -
Acórdão Nº 0020036-44.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. O conjunto probatório evidencia que as atividades laborais estavam vinculadas ao objetivo social - atividade fim - da empresa tomadora dos serviços, demonstrando que a terceirização da atividade visava mascarar a vínculo de emprego mantido diretamente entre a empregada e a empresa contratante. Inteligência do...
... e cobranças, além de melhorar determinados critérios de assiduidade dos trabalhadores, mediante pagamento das referidas gratificações quando ... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado (Studio sul Danno non Patrimoniale, Danno Morale, 3ª edição, p. 41) ... -
Decisão nº 761462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2010
... liberal - Ausência de subordinação, exclusividade e assiduidade - Remuneração através de honorários - Não configuração de relação ... só quadra à hipótese de o recurso alegar e demonstrar que o significado normativo atribuído pela decisão ao texto da lei subalterna, no ato de ...
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Acórdão Nº 0020846-61.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. SÚMULA Nº 67 DESTA CORTE. O regime compensatório de jornada adotado em atividades insalubres é inválido, quando não atendidas as exigências estabelecidas no artigo 60 da CLT, fazendo jus o empregado à contraprestação do serviço extraordinário, com remuneração apenas do adicional para as horas irregularmente compensadas.
... no mercado, profissionalismo, dedicação, produção, assiduidade, capacidade, considerando-se ato lesivo à sua moral todo aquele que afete ... o valor que se apurar em liquidação de sentença, e dado o significado ... -
Acórdão Nº 0021250-91.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-07-2021
... no mercado, profissionalismo, dedicação, produção, assiduidade, capacidade, considerando-se ato lesivo à sua moral todo aquele que afete ... a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm significado e deixam na vítima o sentimento de ter sido maltratada, desprezada, ...
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Sentença nº 1000321-14.2021.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... à terminação contratual, além de maior segurança quanto ao significado" do ato extintivo e pagamento das correspondentes parcelas trabalhistas. \xC2" ... indicadores para o recebimento da parcela, como pontualidade, assiduidade, qualidade e tempo médio de atendimento, dentre outros. Desse ...
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Acórdão nº 0000835-75.2014.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-10-2015
SERVIDOR PÚBLICO. CARGO COMISSIONADO. LICENÇA PRÊMIO. CONCESSÃO. DESLIGAMENTO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. - A condição de servidor público é requisito suficiente para a concessão da licença prêmio, independentemente do regime jurídico de contratação; - É devida a conversão em pecúnia da licença prêmio não gozada pelo servidor desligado.
... comissão não faz jus ao benefício da licença prêmio por assiduidade, em decorrência da incompatibilidade do referido direito com a natureza ... jus ao benefício, porque se o legislador não restringiu o significado da palavra, não compete ao intérprete fazê-lo. O regime jurídico da ... -
nº 2001.70.00.033783-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Agosto de 2004
... íodo relativo ao gozo de férias ou de licença-prêmio por assiduidade, eis que tais períodos são considerados como de efetivo exercício, nos ... 22 da Lei n° 8.460) o mesmo significado de efetivo exercício , tal como já explicitado pelo Decreto ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... á apurado pela Comissão, observados os seguintes fatores: a) assiduidade; b) disciplina; c) capacidade de iniciativa; d) produtividade; e) ... - Qual o grau de discernimento do interditando para entender o significado do casamento? ... R - Não tem discernimento ... 7 - Você percebe ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2022/00166 - Verificação da falta de assiduidade por parte de agentes públicos do Estado de São ... Paulo que, embora ... Live – Vivendo com emoções positivas e significado ... Live – Apresentação das Bases de Dados da Fundação SEADE ...
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Acórdão nº 2010/0116146-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... direito a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, após cada quinquênio ininterrupto ... érsia, penso eu, se deslinda com a interpretação do correto significado da expressão "organizar e manter"constante do texto constitucional ... O ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... DIREITO À PROGRESSÃO HORIZONTAL. REQUISITO DE ASSIDUIDADE CUMPRIDO. DESÍDIA DO MUNICÍPIO NA CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ... de novembro de 2017, bem como, que as partes expliquem o significado da nomenclatura "COMPL/PENS", constante no contracheque referente ao ...
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Acordao Nº 101160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
... interpretao conforme a Constituio para dele excluir todo significado que impea o reconhecimento da unio contnua, pblica e duradoura entre ... C. dos S. B.: [ ... ] frequenta boates LGBT; que costuma ir com assiduidade na boate Pecatus, localizada no Centro da cidade e tambm no Bar da Rosa, ...
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Acordao Nº 101160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
... interpretao conforme a Constituio para dele excluir todo significado que impea o reconhecimento da unio contnua, pblica e duradoura entre ... C. dos S. B.: [ ... ] frequenta boates LGBT; que costuma ir com assiduidade na boate Pecatus, localizada no Centro da cidade e tambm no Bar da Rosa, ...
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Acordao Nº 101160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
... interpretao conforme a Constituio para dele excluir todo significado que impea o reconhecimento da unio contnua, pblica e duradoura entre ... C. dos S. B.: [ ... ] frequenta boates LGBT; que costuma ir com assiduidade na boate Pecatus, localizada no Centro da cidade e tambm no Bar da Rosa, ...
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Acordao Nº 101160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
... interpretao conforme a Constituio para dele excluir todo significado que impea o reconhecimento da unio contnua, pblica e duradoura entre ... C. dos S. B.: [ ... ] frequenta boates LGBT; que costuma ir com assiduidade na boate Pecatus, localizada no Centro da cidade e tambm no Bar da Rosa, ...
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Acordao Nº 101160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2017
... interpretao conforme a Constituio para dele excluir todo significado que impea o reconhecimento da unio contnua, pblica e duradoura entre ... C. dos S. B.: [ ... ] frequenta boates LGBT; que costuma ir com assiduidade na boate Pecatus, localizada no Centro da cidade e tambm no Bar da Rosa, ...