assiduidade significado
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Acórdão, Processo nº 5021515-19.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. ABONO DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA ... VI - o Superior ... das contribuições previdenciárias implicaria em reduzir o significado de “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou ...
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Acórdão, Processo nº 5025113-11.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. ABONO DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA ... VI - o Superior ... das contribuições previdenciárias implicaria em reduzir o significado de “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou ...
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Acórdão, Processo nº 5001898-10.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... das contribuições previdenciárias implicaria em reduzir o significado de “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou ... o abono-assiduidade; as folgas não gozadas; as férias e licenças-prêmio não gozadas; e a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000957-58.2018.5.07.0031), 2019-06-07
... , inúmeras vantagens aos empregados, tais como premiação de assiduidade; premiação de produtividade; triênio; auxílio funeral; gratificação ... de maneira alternativa, intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001061-06.2015.5.06.0412), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRÁTICA MOTIVACIONAL. CHEERS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. As normas internacionais cobrem esses direitos do trabalhador, impondo a fiscalização rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer prejuízo a sua saúde. Na hipótese, não demonstrado que a Empregadora...
... No particular, a meu ver, o reconhecimento de uma assiduidade do Reclamante durante toda a semana, sem folga semanal, de domingo a ... que, não obstante alguma confusão terminológica entre o significado da expressão prêmio do seguro e da indenização (que também pode ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-55.2013.5.01.0033)
... DIFERENÇA SALARIAL. MULTA DO ART. 467 E 477 DA CLT. PRÊMIO ASSIDUIDADE. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... coerência: ou a expressão vale para todos os recursos ou tem significado diverso do que lhe ... Acrescente-se que, no mesmo sistema ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 291-44.2020.5.12.0000)
AÇÃO ANULATÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. CLÁUSULA TERCEIRA - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO: MOTORISTAS DE COLETA DE LIXO. CLÁUSULA QUARTA - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO COLETOR DE LIXO. O Ministério Público do Trabalho da 12ª Região ajuizou ação anulatória, visando à declaração de nulidade das Cláusulas 3ª e 4ª do Acordo Coletivo de...
... respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar ... assiduidade", garantindo a integralidade do benefício somente aos empregados que não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000953-21.2018.5.07.0031), 2019-06-07
... , inúmeras vantagens aos empregados, tais como premiação de assiduidade; premiação de produtividade; triênio; auxílio funeral; gratificação ... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
... Neste se tem, com uma quase total assiduidade, uma descrição ou delineamento de um determinado sistema jurídico ... processo de europeização jurídica deságua num direito de significado constitucional, comum a todos os ordenamentos nacionais, com relação aos ... -
Proposal of sustainability index as a self-assessment tool for micro and small enterprises (MSEs)/Proposta de indice de sustentabilidade como instrumento de autoavaliacao para micro e pequenas empresas (MPEs).
... seguintes caracteristicas: (i) ser claramente definidos, com significado consistente; (ii) ser factiveis, o que depende da escolha das variaveis ... empresa do trabalho para obter conhecimento especifico % de assiduidade dos colaboradores (considerar faltas justificadas) % de conformidade com ...
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Do Agravo Regimental e da Correição Parcial
... O termo tribunal tem significado genérico e diz respeito ao colegiado do qual o relator faz parte, v. g., ... os juizes de primeiro grau, titulares e substitutos, mantêm a assiduidade na função e demonstram ser diligentes na função jurisdicional, ...
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Enfoques Especiais
... - Prescrição. Abono-assiduidade e férias. Antiguidade. Tratando-se de demanda que envolva pedido de ... - Precatório complementar. EC n. 37/20002. Significado. "A EC n. 37, de 2002, ao acrescentar o § 4° no art. 100 da CF, apenas ...
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Grupo de apoio psicológico a vítimas de assédio moral no trabalho: uma proposta de intervenção
... trabalho em grupo pressupõem que os participantes possuam um significado compartilhado que, neste caso, é a percepção de vivência de assédio ... ções e medos e a existência de objetivos comuns, auxilia na assiduidade e no desenvolvimento positivo do grupo. Somado a isso, os encontros são ...
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A actividade tutelada como prática de autonomização dos indivíduos sem-abrigo em Portugal: uma análise crítica/Tutelary activity as a practice to empower homeless individuals in Portugal: a critical analysis.
... ) defende que, ao longo das últimas décadas, o termo foi des-significado pelo seu uso massificado, levando a um risco de "saturação semântica" ... Ele passará a frequentar com maior assiduidade e cumprimento de horários as reuniões que tem com assistentes sociais e ...
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Precarização do trabalho no setor de serviços em tempos de capitalismo contemporâneo
O universo do trabalho no capitalismo contemporâneo produz múltiplas especifi cidades quanto às condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a precarização das relações de trabalho no setor de serviços. Como metodologia, utiliza a pesquisa bibliográfi - ca e documental, bem como um estudo de caso que envolveu 121 trabalhadores inseridos no...
... , em cima de quatro critérios, sendo eles – produção, assiduidade-absenteísmo, parâmetros de qualidade e redução de custos – todos ... -
The Everyday Life Activities of Human Rights Movements: a critical analysis of processes of institutionalization/ O Agir Cotidiano dos Movimentos de Direitos Humanos: uma analise critica sobre processos de institucionalizacao.
... liberal-representativa e a participativa, numa disputa sobre o significado de democracia, tem sido identificado como "em formacao" nos paises ... Tambem a pouca assiduidade de alguns conselheiros e os ritos lentos, pouco disponiveis para as ...
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A medida de semiliberdade: monitorar, controlar e punir
O artigo apresenta reflexões realizadas sobre o funcionamento da medida socioeducativa de Semiliberdade, como parte de uma proposta estruturada com base nas orientações nacionais, à luz das problematizações sobre o poder disciplinar de Michel Foucault e sociedade de controle de Gilles Deleuze. A medida de semiliberdade consiste na permanência do adolescente em uma casa, por um período de seis...
... VIEIRA, A. D. Significado de Penas e tratamentos desumanos: análise histórica – jurisprudencial ... da repressão as gírias, das condutas, como pontualidade e assiduidade ... -
Gestão Social e Desenvolvimento Territorial: um olhar a partir processo de governança dos Colegiados Territoriais Brasileiros
prática da gestão social nas ações de desenvolvimento territorial impulsionado pelo Governo Federal do Brasil no âmbito do Programa Território da Cidadania. No trabalho, ainda busca-se compreender como vem ocorrendo a gestão da governança territorial, com foco na participação da sociedade civil e dos representantes do poder público e nas discussões ocorridas nos Colegiados Territoriais. Para...
... de compreensão; e a descrição e a análise para atribuir um significado à complexidade do tema, sem apego a aspectos quantitativos (DELLAGNELO; ... Esse fato é referendado pela falta de assiduidade desses atores às reuniões dos colegiados e pela ausência nas tomadas de ... -
Remuneração
... proporção menor que a esperada, não obterá a recompensa da assiduidade extraordinária, que se paga sob este sistema; mas, contudo, está sempre ... ólica e também pelo supremo Magistério da Igreja adquirem um significado de particular relevo. Trata-se de preposições que dizem respeito à ...
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Acórdão nº 2007/0168767-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ... ção da retenção indevida de imposto de renda sobre abono assiduidade, férias, e licença-prêmio não gozadas, os quais constituem verbas ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... , dando-se ênfase aos alimentos regionais e respeito ao seu significado socioeconômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e ... 19, de 4.6.1998) ... I — assiduidade; ... II — disciplina; ... III — capacidade de iniciativa; ... IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-179800-98.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... INTEGRAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PRODUTIVIDADE E ASSIDUIDADE. Inviabiliza-se o conhecimento do recurso de revista quando desatendidos ... significado real, de forma a atender exigências estruturais ou conjunturais em ...
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Da alma do direito
... religioso e místico, mas que em todas as interpretações seu significado comporta o sentido de energia vital, sopro vital, manifestação de vida ... O absenteísmo professoral, associado à falta de assiduidade dos alunos, esvaziava aulas e disputas. Assim, muitos apresentavam-se para ...
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Acórdão Nº 0021246-18.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Situação em que se trata de terceirização lícita, não se constatando ainda os elementos caracterizadores da relação de emprego capazes de ensejar o reconhecimento do vínculo empregatício. No entanto, ainda que seja permitida a terceirização na atividade-fim da empresa, consoante decidiu o STF, não cabendo a responsabilização...
... CLT, base de cálculo do adicional de periculosidade, prêmio assiduidade, intervalo do artigo 71 da CLT, horas in itinere, diferenças salariais ... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado ( Studio sul Danno non Patrimoniale, Danno Morale , 3ª edição, p. 41) ...