assinatura veja
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Em vigor
Código de Processo Penal
... § 1o A representação feita oralmente ou por escrito, sem assinatura devidamente autenticada do ofendido, de seu representante legal ou ... deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela; ... IV - do ato de reconhecimento lavrar-se-á auto ...
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Carro novo, usado, seminovo ou assinatura? Veja dicas para fazer a melhor escolha
Agência O Globo -Está planejando comprar um carro? Já pensou que as opções podem ir além de escolher um modelo novo, seminovo ou usado? Segundo especialistas, há outras alternativas que podem garantir acesso ao carro, com custo até menor, como é o ca...
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Carro novo, usado, seminovo ou assinatura? Veja dicas para fazer a melhor escolha
RIO - Está planejando comprar um carro? Já pensou que as opções podem ir além de escolher um modelo novo, seminovo ou usado? Segundo especialistas, há outras alternativas que podem garantir acesso ao carro, com custo até menor, como é o caso da assin...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
Manter e comprar um veículo se tornaram sonhos difíceis para os brasileiros. Com os seguros mais caros — as apólices subiram 32% no ano passado, segundo o Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE — e o Imposto sobre a Propriedade de Veícu...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
Manter e comprar um veículo se tornaram sonhos difíceis para os brasileiros. Com os seguros mais caros — as apólices subiram 32% no ano passado, segundo o Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE — e o Imposto sobre a Propriedade de Veícu...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
Manter e comprar um veículo se tornaram sonhos difíceis para os brasileiros. Com os seguros mais caros — as apólices subiram 32% no ano passado, segundo o Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE — e o Imposto sobre a Propriedade de Veícu...
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Velas aromáticas decoram a casa e dão assinatura olfativa; saiba como usar e veja tipos de fragrâncias
Agência O Globo -As velas aromáticas têm ganhado espaço nas casas pela capacidade de dar um cheirinho característico para cada ambiente, proporcionando conforto e assinatura olfativa ao espaço.Quer receber em casa produtos indispensáveis na despensa?...
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Acórdão Nº 5001063-09.2013.8.27.2712 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
... Veja-se que os documentos juntados não possuem assinatura de nenhum agente ...
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Isto pode, crivella?
Veja a foto. Onde antes havia um gramado com a assinatura de Burle Marx, hoje h ...
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Acórdão Nº 0026711-09.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-08-2023
... DISTRATO CONTRATUAL. FALTA DE ASSINATURA DO ... SUPOSTO DEVEDOR. AUSÊNCIA DE VALIDADE ... JURÍDICA. FALTA DE ... devedor. Veja-se que no aludido instrumento consta a existência ... de supostos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050116320214050000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0805011-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO AGRAVADO: L. A. C. P. ADVOGADO: Luiz Cláudio Gomes Pereira REPRESENTANTE(PAIS): LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra...
... o recebimento dos boletins de avaliação (com carimbo e assinatura do gestor da Instituição de Ensino que os expediu), documentos exigidos ... Veja-se: " Merece também registro que para a irregularidade apontada, não ... -
Decisão Monocrática Nº 0307094-95.2015.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 18-03-2020
... Veja-se que foi realizada perícia na assinatura consignada no documento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Veja que, ainda que, de fato, aparecesse a mensagem "Vídeo em processo de ... declaração, José Ranulfo Soares Siqueira confirmou que a assinatura é dele. Disse ainda que demorou para emitir o termo de recebimento, pois ... - Processo nº 0001268-98.2017.8.19.0031 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Julio de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808103-09.2021.8.19.0038 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0808103-09.2021.8.19.0038 Recorrente: LUDICILA GOMES CORREA Recorrido: COLCHAO COSTA RICA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES e LOJAS AMERICANAS. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão nº 1066427-10.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1066427-10.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:5º Juizado Especial Cível De Cuiabá /MTRecorrente(s):Vera Lucia Conturbia NevesRecorrido(s):Claro S.A.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 a 28 de setembro de 2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO...
... assinatura aposta ao contrato é idêntica a assinatura da reclamante aposta na ração juntada na exordial, veja-se: ... · Contrato assinado ... · ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000409-74.2020.8.19.0032 (Cível), 27-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000409-74.2020.8.19.0032 Apelante: CARLOS ALBERTO JOSE PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade...
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Relatório e Voto com número 5677938-20.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-08-2022
... partir da data de assinatura do contrato, mesmo sem a imissão na posse do imóvel. Assim, requereu a ... assinatura do contrato, veja-se: “Todos os impostos, taxas e contribuições, que incidam sobre o(s) ...
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Relatório e Voto com número 5049801-43.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-08-2022
... Veja-se: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... responsabilidade a partir da assinatura da proposta de compra e venda que a este antecedeu ou da data ...
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Relatório e Voto com número 5227931-21.2023.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-12-2023
... pagamento dos tributos, inclusive o IPTU, a partir da data de assinatura ... do contrato, assim, conclui que a ré será o único sujeito passivo ... assinatura do contrato, veja-se: “6.7. O(a/s) PROMISSÁRIO(A/OS) COMPRADOR(A/ES) ... obriga(m)-se a ...
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Acordao N° 1768480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Ação declaratória de inexistência de débitos com pedido de indenização. Alegação de contratação fraudulenta. Suposta divergência na assinatura. Necessidade de perícia grafotécnica. Complexidade da matéria. Recurso conhecido. Preliminar de incompetência suscitada acolhida. Sentença reformada. Processo extinto sem resolução do mérito. 1. Trata-se de...
... CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. SUPOSTA DIVERGÊNCIA NA ASSINATURA ... NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. COMPLEXIDADE DA MATÉRIA ... ção da visão humana poderia conduzir a uma decisão equivocada, veja-se entre a assinatura do ... contrato de locação (ID. 47264006 - Pág. 5 ... -
Decisão Monocrática Nº 4009468-81.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-02-2019
... Veja-se que a vigência do contrato era de 24 meses a contar da assinatura do ...
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Acórdão nº 1001849-04.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 03-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1001849-04.2023.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:4º Juizado Especial Cível de Cuiabá /MTRecorrente(s):Anhanguera Educacional Participações S/A Recorrido(s):Nilcemary Benites Dos SantosJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:03 de outubro de 2023SUMULA DO...
... , pois sequer possui documentação a corroborar com a tese da defesa, veja-se a assinatura na ata: ... Não corresponde a assinatura da reclamante: ... -
Acórdão nº 1024682-50.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 21-11-2022
Recurso Inominado: 1024682-50.2022.8.11.0001 Origem: PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ/MT Recorrente: DJHEIMELA RUBIA FERREIRA SANTOS Recorrido: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 21/11/2022 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE...
... 3. POR OPORTUNO, VEJA-SE QUE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA MERCADORIA TRAZIDO PELA EMPRESA RIDA POSSUI ASSINATURA DIVERSA DAS APOSTAS NOS DOCUMENTOS PRESENTES NA INICIAL. DEMAIS DISSO, NO ... -
Sentença com número 5671095-05.2022.8.09.0051 da Goiânia - 10º Juizado Especial Cível, 10-03-2023
... Narra que no ato da assinatura do contrato, antes da entrega do empreendimento, a ... requerida lhe ... imediatamente após a assinatura do contrato, veja-se: ?CLÁUSULA DÉCIMA ... PRIMEIRA - DA ENTREGA E RESPONSABILIDADES ...