Associação Brasileira de Imprensa
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Em vigor
Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
... IV - a Academia Brasileira de Letras, a Associação Brasileira de Imprensa ...
- LEI 13353 de 03/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, AS LEIS NºS 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, E 8.894, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA CONCEDER ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS À ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA E AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO; CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS DESSAS INSTITUIÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Em vigor Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Título s e Valores Mobiliários, e dá outras providências.
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS ... -
Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... de capital auferidos pela Academia Brasileira de Letras, pela Associação Brasileira de ...
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Associação Brasileira de Imprensa pede impeachment de Pazuello
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com um pedido de impeachment contra o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo a entidade, ele cometeu "seguidos crimes de responsabilidade" em sua atuação no combate à covid-19. Em nota, a ABI diz...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... 13 desta Medida Provisória a Academia Brasileira de Letras, a Associação Brasileira de Imprensa ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, definidos pelo Grupo Executivo - ... II - a Imprensa Nacional; ... III - o Gabinete; ... IV - a Secretaria-Executiva; ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... VI - empresa brasileira de navegação é a pessoa jurídica constituída ... á divulgar trimestralmente, por meio da imprensa oficial e da internet, os valores arrecadados do ... associação homologados pelo órgão competente do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... de Football Association (FIFA): associação suíça de direito privado, entidade mundial que ... IV - Confederação Brasileira de Futebol (CBF): associação brasileira de ... , conferências, workshops e coletivas de imprensa; ... c) atividades culturais, concertos, ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... , ficam sujeitos à lei penal militar brasileira, ressalvado o disposto em tratados ou ... ou sede de sociedade ou associação, e o confisco ... Pessoas sujeitas às ... um têrço, se o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão ... Exclusão de pena ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ção virtual e os anúncios publicitários veiculados na imprensa escrita, na internet, no rádio, na televisão e nos demais veículos de ... , pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito Federal, por associação constituída há mais de 1 (um) ano, nos termos da lei civil, por ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I ... a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... d) onde a ... III - as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros ...
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Em vigor
Código Penal
... ARTIGO 5 ... Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras ... Atentado contra a liberdade de associação ... ARTIGO 199 ... Constranger ... da economia popular, os crimes de imprensa ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... do País, fundada na liberdade de associação, integra o patrimônio cultural brasileiro e é ... de dopagem exercidos pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD ... mediante edital publicado em órgão da imprensa de grande circulação, por três vezes; ...
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ABI, Abraji e Fenaj cobram investigação rigorosa e rápida sobre ataque a facadas contra repórter da TV Globo
RIO — A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação ...
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ABI, Abraji e Fenaj cobram investigação rigorosa e rápida sobre ataque a facadas contra repórter da TV Globo
RIO — A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação ...
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ABI, Abraji e Fenaj cobram investigação rigorosa e rápida sobre ataque a facadas contra repórter da TV Globo
RIO — A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... -combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XII); ... I - realizado por associação de empresas dotada de personalidade jurídica ... e remunerações de correspondentes de imprensa, com ou sem vínculo empregatício, bem como ...
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ABI, Abraji e Fenaj cobram investigação rigorosa e rápida sobre ataque a facadas contra repórter da TV Globo
RIO — A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ou em lugar de extraterritorialidade brasileira, quando se tratar de crime que atente contra as ... comercial, bem como de sociedade ou associação, que esteja no caso do art. 118, do Código Penal ... do dia da respectiva publicação na imprensa, ou da sua afixação ... 1 ° Além da ...
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ABI, Abraji e Fenaj cobram investigação rigorosa e rápida sobre ataque a facadas contra repórter da TV Globo
RIO — A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação ...
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Referência no treinamento de jornalistas em técnicas de apuração e com uma década de existência, a associação brasileira de jornalismo investigativo (abraji) ganhou papel de destaque também na defesa da segurança dos profissionais de imprensa,...
Associação. A partir da esquerda, Guilherme Alpendre, secretário-executivo, Marina Iemini Atoji, gerente-executiva, José Roberto de Toledo, atual presidente, e Thiago Herdy, vice-presidente, na sede da Abraji em São Paulo Michel Filho Começou com uma...
- Em carta, ABI e ACERJ pedem que mudança de nome do Maracanã não seja sancionada
- Em carta ao governador, ABI e Acerj pedem que mudança de nome do Maracanã não seja sancionada