Associação Brasileira de Imprensa
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Acordão da Quarta Turma, 24-08-2021
RECURSO ESPECIAL E AGRAVO (ART. 1042 DO NCPC) - AÇÃO COMINATÓRIA C/CPEDIDO CONDENATÓRIO - VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVAAO DIREITO DE PERSONALIDADE DE CELEBRIDADE - INSTÂNCIA ORDINÁRIA QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, ARBITRANDO VALORINDENIZATÓRIO E DETERMINANDO A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO MEIO DECOMUNICAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO DIREITO DE RESPOSTA - TRIBUNAL AQUE QUE...
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Decisão da Presidência nº 5418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2016
... inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira de Imprensa ABI, tendo como objeto a ...
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Decisão monocrática Nº 980 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... 1. Os associados da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) têm em comum a ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - difundir a produção artística brasileira através de apoio e estímulo à realização de ... XIII - o Arquivo Nacional; ... XIV - a Imprensa Nacional ... Art. 84. Ao Conselho de Defesa dos ... ção, de abertura de capital, associação ou liquidação, definidos pela autoridade ...
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Entidades apresentam 'superpedido de impeachment' de Bolsonaro
Entidades apresentam "superpedido de impeachment" de Bolsonaro
... um grupo de advogados que integram a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), ... (Conic), Associação Brasileira de Imprensa (ABL), União Nacional dos Estudantes (UNE), ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3301, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 5.000.000,00 para Ocorrer as Despesas da Realização do Vii Congresso Nacional de Jornalistas.
... o artigo anterior, será entregue à Associação Brasileira de Imprensa, órgão técnico e ...
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Acórdão Nº 64488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... Associação Brasileira de Imprensa (ABI), não se encontra ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7265, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1984. Institui o Merito Musical e Popular Lupicinio Rodrigues e da Outras Providencias.
... e da promoção da Música Popular Brasileira, em todos os setores de atividade ... IV - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ... V - Associação Brasileira de Imprensa; ... VI - Associação Brasileira de ...
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O GLOBO vence categoria Fotografia do 43° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
... da Arquidiocese de So Paulo; Associao Brasileira de Imprensa; Associao Brasileira de Jornalismo ...
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O GLOBO vence categoria Fotografia do 43° Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
... da Arquidiocese de So Paulo; Associao Brasileira de Imprensa; Associao Brasileira de Jornalismo ...
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DECRETO Nº 96900, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988. Institui o Conselho Superior de Defesa da Liberdade de Criação e Expressão, e da Outras Providencias.
... X - Associação Brasileira de Imprensa; ... XI Associação ...
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Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil
... Mas, não nos enganemos: a sociedade brasileira não vive dentro da bolha do negacionismo", ... Brasileira de Ciências -(ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Sociedade ...
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Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil
... Mas, no nos enganemos: a sociedade brasileira no vive dentro da bolha do negacionismo", ... Cincias -(ABC), a Associao Brasileira de Imprensa (ABI) e Sociedade Brasileira para o Progresso da ...
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Acórdão, Processo nº 0030305-97.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... : UNIÃO FEDERAL APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSAS OFICIAIS, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ... ordinária movida em face dela pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSAS OFICIAIS - ABIO ...
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AGU quer usar leis militares para julgar civis que atentem contra Forças Armadas
AGU quer leis militares para julgar civis que ofendam Forças Armadas
... Fundamental (APDF) na qual a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pede a garantia da ... -
É preciso ponderação entre a liberdade de expressão e outros direitos individuais
Demócrito Reinaldo: Entre a liberdade de expressão e outros direitos
... Mesmo setores da imprensa" tradicional ecoaram esse discurso[2]. A Associaç\xC3"ão Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão ... -
Decisão Monocrática Nº 5005680-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2022
... Menezes Gomes da Silva, que a Associao Brasileira de Imprensa denunciou o ajuizamento de aes ...
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'É muito cansativo emocionalmente remover esse fundo', diz filho de Tim Lopes 20 anos após morte do pai
... tarde, um atonaAssociao Brasileira de Imprensa (ABI), em parceria com a Federao ...
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'É muito cansativo emocionalmente remover esse fundo', diz filho de Tim Lopes 20 anos após morte do pai
... tarde, um atonaAssociao Brasileira de Imprensa (ABI), em parceria com a Federao ...
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'É muito cansativo emocionalmente remover esse fundo', diz filho de Tim Lopes 20 anos após morte do pai
... tarde, um atonaAssociao Brasileira de Imprensa (ABI), em parceria com a Federao ...
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Obituário: Morre o jornalista Milton Coelho da Graça, aos 90 anos
... , Milton Coelho da Graa defendeu uma imprensa fiscalizadora do poder pblico. O jornalista tinha ... O presidente da Associao Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo, escreveu, na ...
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Obituário: Morre o jornalista Milton Coelho da Graça, aos 90 anos
... , Milton Coelho da Graa defendeu uma imprensa fiscalizadora do poder pblico. O jornalista tinha ... O presidente da Associao Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo, escreveu, na ...
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Obituário: Morre o jornalista Milton Coelho da Graça, aos 90 anos
... , Milton Coelho da Graa defendeu uma imprensa fiscalizadora do poder pblico. O jornalista tinha ... O presidente da Associao Brasileira de Imprensa, Paulo Jeronimo, escreveu, na pgina ...
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Para advogados, denúncia do MPF contra Glenn Greenwald é absurdo jurídico
Para advogados, denúncia do MPF contra Glenn é absurdo jurídico
... úncia que afronta a lei, a liberdade de imprensa" e a democracia. Assim pode ser resumida a impress\xC3" ... Quem também se manifestou foi a Associação Brasileira de Imprensa. Em nota, a entidade disse ... -
Um entusiasmado defensor da liberdade de expressão
... , Milton Coelho da Graa defendeu uma imprensa fiscalizadora do poder pblico. O comportamento em ... municpio.Para o presidente da Associao Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo, Milton Coelho ...