associação peritos inss
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Acórdão, Processo nº 5001775-18.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O ... químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... por outros segurados e P.P.R.A, em que os Peritos Judiciais concluíram que os comissários de ...
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Acórdão Nº 5969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... peritos, p. ex. – ... acionados pelo aparelho ... A Associação dos ... Juízes do Rio Grande do Sul criou uma ... PORTE DE ... REMESSA E RETORNO. ISENÇÃO. INSS. JUSTIÇA ... ESTADUAL. 1. A despesa com porte de ...
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Morte do ministro Teori Zavascki em queda de avião foi destaque da semana
Morte de Teori Zavascki em queda de avião foi destaque da semana
... a União permitir que filiados da Associação dos Procuradores do Estado deduzam integralmente ... INSS pagará bônus a peritos para aumentar número de ... -
Da Execução Forçada
... 1.127-8/DF, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Min. Paulo Brossard ... pelo terceiro, pelo Ministério Público, peritos etc, mas também prestigia a segurança que deve ... AO LIMITE ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO INSS/PR N. 371/96. A Resolução INSS/PR n. 371/96, ...
- INSS: segurado poderá receber auxílio-doença sem perícia médica caso tempo de espera passe de 30 dias
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- Como se preparar para o pente-fino do INSS
- Projeto-piloto de teleperícia acaba, mas efeito prático continua o mesmo: a fila do INSS não diminui
- Acórdão, Processo nº 0007169-34.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
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Decisões Monocráticas nº 841674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2015
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRELIMINARES DE NULIDADE DA ... escutas telefônicas sejam firmadas por peritos oficiais, ou por ''técnicos de telefonia'', e ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Acórdão Nº 0020298-57.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTOS DE NOVAS PERÍCIAS MÉDICA, ERGONÔMICA E DE PROVA TESTEMUNHAL. O indeferimento da produção de nova perícia médica, de nova perícia ergonômica e prova testemunhal, no tocante às questões relativas à doença acometida pela reclamante não tipifica o cerceamento do direito de defesa, porque há provas periciais exaustivas nos autos. Assim, diante da previsão do...
... , e, aliás, não apenas ao trabalho de peritos como também de magistrados, fazem parte ... INSS, de relação de causalidade, fundada em ... associação entre sua deficiência de vitamina D e o ... -
Das partes e dos procuradores
... seus diretores; i) a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem ... ” (como o Ministério Público, os peritos, os intérpretes, os leiloeiros, além de ... ; e o endereço, telefone e inscrição no INSS do perito, tradutor ou intérprete ... Art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000533-14.2020.5.06.0018), 26-01-2022
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, Conhecer do Recurso Ordinário, bem como das Contrarrazões e, no Mérito, também por unanimidade, Dar-lhe Provimento Parcial para afastar a determinação de que" após a liquidação do julgado, a Secretaria da Vara proceda à requisição do crédito do Sr. Perito à Presidência do TRT, no modelo...
... base para o preenchimento de formulário do INSS que comprovará a efetiva exposição do ... químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... 20 (vinte) laudos elaborados por diversos peritos,e, em todos eles, a conclusão é no sentido de ... -
Acórdão, Processo nº 5004294-15.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-10-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADMARDO DA COSTA BASTOS ... Advogado ... químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... por outros segurados e P.P.R.A, em que os Peritos Judiciais concluíram que os comissários de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0101776-53.2016.4.02.5153/01), 10-01-2018
... º: 0101776-53.2016.4.02.5153/01 RECORRENTE: INSS-INSTITUTO ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA ... biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ...
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Olindina - Vara c�vel
... incidindo sobre os descontos obrigatórios (INSS e IR) e nem sobre o FGTS. Tais valores deverão ... , CREMEB 3626, inscrita no quadro de peritos da Justiça Federal, a qual deverá ser intimada ...
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Decisao Nº 0002730-83.2009.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado(s) : ... RECURSO DE ... para o trabalho é privativa dos médicos peritos ... Destarte, como visto, a prova pericial foi ... que acometem a obreira, sem qualquer associação ao labor desenvolvido ... Neste sentido, a ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ACERCA DA CAPITULAÇÃO LEGAL. DESCABIMENTO DE REVISÃO CRIMINAL PARA REEXAME DE PROVA. PEDIDOS SUBSIDIÃRIOS DE ATENUAÇÃO DA PENA PELA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REDUÇÃO DA PENA-BASE. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE OFÃCIO. DESCABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O escopo restrito
... a assumir que não havia feito perícia no INSS ... Disse, ainda: a) que o médico perito ... foram coagidos a mentir pelos médicos peritos que os ... examinaram no curso das ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ... PARA O TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS ... -
Considerações gerais/evolução das normas de concessão do direito à aposentadoria especial
... o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional ... químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... individuais e aqueles elaborados por peritos particulares. Nesses casos, os laudos devem ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0166239-50.2016.4.02.5170/02), 11-12-2017
... Recorrido: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... conhecimentos técnicos de seus peritos para apontar porque ... o EPI é eficaz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0124996-28.2017.4.02.5159/01), 07-12-2017
... º: 0124996-28.2017.4.02.5159/01 RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO ... SEGURO SO ... 4ª ... biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0097406-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... IMPETRANTE : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS PERITOS DA PREVIDÊNCIA ... DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO ...
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Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 - Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador)
... químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... e dos procedimentos estabelecidos pelo INSS. (Redação dada pelo Decreto n. 8.123, de 2013) ... § 2º Os médicos peritos da previdência social terão acesso aos ...