associação peritos inss
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... economia mista; e) a associação. Além disso, a Lei exige que as associações ... A Justiça do Trabalho e o MPT não têm peritos próprios — pelo menos em número suficiente e ... O INSS — Instituto Nacional do Seguro Social — ...
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Acórdão, Processo nº 0020203-31.1999.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... -se de agravo interno interposto por ASSOCIAÇÃO DO SANATÓRIO SÍRIO em face da decisão ... da Embargante: "Podem os senhores peritos concluir que, no presente caso, considerando o ... recolher valor já devidamente recolhido ao INSS, sob pena de dupla tributação ... Logo, os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0139928-79.2016.4.02.5151/01), 16-12-2017
... PROVA EM CONTRÁRIO. PRECEDENTES. O INSS NÃO APRESENTOU PROVAS ... QUE PUDESSEM ... parte autora, há a identificação dos peritos responsáveis ... pelas aferições ... químicos, físicos, biológicos ou associação de ... agentes prejudiciais à saúde ou à ...
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STF valida auxílio por incapacidade temporária sem perícia médica presencial
STF valida auxílio por incapacidade temporária sem perícia presencial
... constitucionalidade da norma que autoriza o INSS" a conceder, até 31/12/2021, o benefício de aux\xC3" ... a doença, sem o exame presencial pelos peritos médicos federais. A decisão, unânime, foi ... Na ADI, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ... -
Acórdão, Processo nº 5002308-28.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogados do(a) APELANTE: OSMAR MASTRANGI ... químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... por outros segurados e P.P.R.A, em que os Peritos Judiciais concluíram que os comissários de ...
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Glossário de Siglas
... Associação Brasileira dos Deicientes com Visão Monocular AC ... Conselho Nacional de Peritos judiciais CP ... ão de Arrecadação e Fiscalização (do INSS) ... DAT ... Data do ...
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Capítulo I
... químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional ... individuais e aqueles elaborados por peritos particulares. Nesses casos, os laudos devem ser ...
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Conceito
... químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional ... individuais e aqueles elaborados por peritos particulares. Nesses casos, os laudos devem ser ...
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Acórdão, Processo nº 5006515-21.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS") ... Contestação do INSS, na qual sustenta o n\xC3" ... químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... por outros segurados e P.P.R.A, em que os Peritos Judiciais concluíram que os comissários de ...
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Acórdão, Processo nº 5007269-31.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... Sentença pela parcial procedência do ... químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... por outros segurados e P.P.R.A, em que os Peritos Judiciais concluíram que os comissários de ...
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Acórdão, Processo nº 5002855-82.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO OLIVEIRA NETO ... Advogados ... ógicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por ... por outros segurados e P.P.R.A, em que os Peritos Judiciais concluíram que os comissários de ...
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Acórdão, Processo nº 5003570-27.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAUL JOAQUIM DE ALBUQUERQUE ... ógicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por ... por outros segurados e P.P.R.A, em que os Peritos Judiciais concluíram que os comissários de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta por qualquer dos órgãos ... representação fundamentada da associação sindical ... PARÁGRAFO ÚNICO. O Serviço de ... presidente, aos litigantes, testemunhas e peritos, as perguntas que quiserem fazer, para ...
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Acórdão Nº 0020345-09.2018.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. PERDA AUDITIVA. INDENIZAÇÕES. Evidenciado o nexo de concausalidade entre as atividades laborais do reclamante durante o longo período do contrato de trabalho e a perda auditiva progressiva com características de PAIRO que o acomete, estando caracterizada no processo a culpa da empregadora,...
... , devido à exposição a ruídos em associação a agentes químicos (solventes orgânicos, tais ... feito, da perícia médica perante o INSS, do que consta do PPP e da prova testemunhal, ... prevalecer a conclusão do Juízo e dos peritos para estabelecer o percentual de responsabilidade ... -
Consolidação das leis do trabalho
... pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta por qualquer dos órgãos ... representação fundamentada da associação sindical ... CLT LTr Art. 368 a Art. 384 • ... presidente, aos litigantes, testemunhas e peritos, as perguntas que quiserem fazer, para ...
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Acórdão, Processo nº 5703563-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o restabelecimento de benefcio ... mdico-administrativos emitidos por peritos do INSS (ID 66298587), todas as concesses supra ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Seção I — Da associação em sindicato (511 a 514) ... pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e somente em sua falta por qualquer dos órgãos ... presidente, aos litigantes, testemunhas e peritos, as perguntas que quiserem fazer, para ...
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Função social da empresa para reabilitação e readaptação dos trabalhadores com deficiência em razão de acidente laboral
... deve ser constatado pela perícia médica do INSS o nexo técnico epidemiológico entre o evento e ... de reeducação e readaptação pela Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação – ABBR ... às situações em que a equipe médica de peritos do INSS considera o trabalhador apto, mas os ...
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Acórdão, Processo nº 0003519-88.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... percias, ou ainda o retorno dos autos aos peritos para resposta aos quesitos apresentados ... O ...
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Acórdão, Processo nº 0054458-22.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... percias, ou ainda o retorno dos autos aos peritos para resposta aos quesitos apresentados ... O ... e o parecer igualmente mdico do perito do INSS ... justamente pela contrariedade de dois ...
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Decretos
... custos especiais, ou sejam designados peritos para intervir na diligência. Em tais casos, ... Liberdade de associação ... Art. 8º Todos os empregadores e ... Alíquota para fins de ... Recolhimento ao INSS ... até 1.556,94 8% ... de 1.556,95 até ...
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Acórdão, Processo nº 5021018-18.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... INTERESSADO: MARIANA BARNA ... Advogados ... químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à ... por outros segurados e P.P.R.A, em que os Peritos Judiciais concluíram que os comissários de ...
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Acórdão, Processo nº 0002025-85.2019.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... autora foram levadas ao conhecimento dos peritos, que rechaaram a incapacidade de qualquer ...
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Uma em cada três vagas do serviço público federal está desocupada. Falta de pessoal afeta servidores e população
... , o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai) ... No caso de peritos mdicos, responsveis pelas percias, a categoria ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... eletrônico pelas partes, advogados e peritos será feita, na Justiça do Trabalho; através do ... ; e o endereço, telefone e inscrição no INSS do perito, tradutor ou intérprete ... Art ... Presidente da Associação" Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho \xE2" ...