Atendente judiciário
-
Decisão da Presidência nº 524818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2010
... Federal da 4ª Região, assim ementado: ADMINISTRATIVO ATENDENTE JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0031256-53.2023.8.19.0000 (Cível), 26-06-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. O PRESENTE MANDAMUS FOI DIRECIONADO CONTRA O EXMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MAS, COMO ATO COMBATIDO, FOI APONTADA UMA DECISÃO PROFERIDA POR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA. NOS TERMOS DO ENUNCIADO Nº 510, DA SÚMULA DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, "PRATICADO O ATO POR AUTORIDADE, NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DELEGADA,
... comprovar que, à época de seu ingresso neste Judiciário, ela já ... possuía a escolaridade exigida para o provimento de seu ... Justiça em 07/12/1993, ao ser enquadrada no cargo de ... Atendente Judiciário e, hoje, encontra-se ocupando o cargo de ... Técnico de ... -
Palmas de monte alto - Vara cível
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... Documento Assinado Eletronicamente ... body { ...
-
Palmas de monte alto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ... COMARCA DE PALMAS DE MONTE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000259-64.2017.5.06.0015), 17-03-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não comprovado o cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, reputa-se inexistente o assédio ou dano moral coletivo aos empregados, sendo indevida a reparação postulada. Recurso da parte autora a que se nega provimento.
... ouvida disse: "que desde a admissao exerce a função de atendente de restaurante; que sempre trabalhou desde a admissao na loja do Shopping ... MP, o ônus da prova, no âmbito do processo judiciário do trabalho, cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, ... -
Palmas de monte alto - Vara cível
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... Documento Assinado Eletronicamente ... body { ...
-
Decisão da Presidência nº 379837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2006
... FUNCIONAL ... ATENDENTE" JUDICIÁRIO DO TRT DA 12ª ... NÍVEL INTERMEDIÁRIO ... PRINCÍPIO ISON\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 379837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2006
... RECURSO. PREPARO. DESERÇÃO. FUNCIONAL. ATENDENTE JUDICIÁRIO DO TRT DA 12ª. NÍVEL INTERMEDIÁRIO. PRINCÍPIO ISONÔMICO ...
-
Palmas de monte alto - Vara cível
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
-
Palmas de monte alto - Vara cível
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel ... Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
-
Decisao Nº 0003184-05.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-04-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CONSUMIDOR, TRÂNSITO E CRIMINAL. PROCESSO Nº: 0003184-05.2020.8.05.0080 RECORRENTE: RAIMUNDO BASTOS DA SILVA RECORRIDA: BANCO BMG S A JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA DO SISTEMA
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ... PODER JUDICIÁRIO ... QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI ... PADRE CASIMIRO QUIROGA, ... comprova-se como a idosa foi induzida ao erro e ludibriada pela atendente, demonstrando que a consumidora não tinha qualquer interesse no cartão ... -
Acórdão Nº 0100123-75.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 22-08-2018
V.V. ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DESTE PODER JUDICIÁRIO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 258/2013. PCCR DOS SERVIDORES. CURVA DA MATURIDADE. REENQUADRAMENTO. TEMPO DE TRABALHO SOB REGIME CELETISTA. APROVEITAMENTO. POSTERIOR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. MUDANÇA PARA REGIME ESTATUTÁRIO. SEM RUPTURA DE VÍNCULO FUNCIONAL. MESMA CARREIRA. SEGURANÇA JURÍDICA. PROVIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Tribunal de Justiça - Conselho da Justiça Estadual ... atendente judiciário, código PJ-SA-012, referência 23 nível 3, do quadro de ... -
Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... , no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020, e à vista do que consta do SIGA nº ... formulado pela servidora AIDIL MARIA FERREIRA SOUSA, Atendente de Recepção, cadastro 808.178-6, lotada na 5ª Vara do Sistema dos ...
-
Palmas de monte alto - Vara cível
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... Documento Assinado Eletronicamente ... body { ...
-
Palmas de monte alto - Vara cível
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804400-76.2021.8.19.0036 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804400-76.2021.8.19.0036 Recorrente: JANETE BATISTA DE ALMEIDA Recorrido: CLARO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nilópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... ligação telefônica é confirmado pela atendente para, logo após, retificar a informação e afirmar os serviços ... -
Palmas de monte alto - Vara c�vel
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... Documento Assinado Eletronicamente ... body { ...
-
Palmas de monte alto - Vara c�vel
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... Documento Assinado Eletronicamente ... body { ...
-
Acórdão nº 0001655-47.2017.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 16 de Enero de 2018
RECURSOS INTEMPESTIVOS. NÃO CONHECIDOS. PRELIMINAR REJEITADA. DOSIMETRIA DA PENA ANALISADA, DE OFÍCIO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0001655-47.2017.8.05.0082, Relator(a): Aracy Lima Borges, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, Publicado em: 16/10/2018 )
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal ... 808292-8, Atendente Judiciário, conforme assinatura/rubrica ali aposta ... PODER ... -
Palmas de monte alto - Vara c�vel
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
-
Palmas de monte alto - Vara cível
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... ATO ORDINATÓRIO ... Com o objetivo de garantir o ...
-
Palmas de monte alto - Vara cível
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... Documento Assinado Eletronicamente ... body { ...
-
Palmas de monte alto - Vara c�vel
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ...
-
Palmas de monte alto - Vara cível
... "; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS ... Bel. Eurípedes Pereira Pinto ... Atendente Judiciário ... Documento Assinado Eletronicamente ... body { ...