atenuação da radiação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... Subseção VI Do Agente prejudicial à saúde Radiação" Ionizante Art. 294. A exposição ocupacional a radiações ionizantes dar\xC3" ... contados da data de seu início, para avaliar a persistência, atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho. § 1º Constatada a ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Assim, há um processo de atenuação dessa forma de execução da atividade, até a completa extinção da ... de acidentes de trabalho, como regra geral, mas também a DORT, radiação não ionizante e até vibração. Veja-se decisão em processo julgado no ...
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Acórdão Nº 0020772-43.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
... Protetor auricular, CA 5745, atenuação NRRsf = 18 dB(A) ... Exposição efetiva de 74,8 dB(A) ... A Reclamada ... objeto, basta percebê-lo com a visão lateral, para que a radiação penetre no interno do globo ocular atingindo literalmente a retina ...
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Acórdão, Processo nº 5171472-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... empregador considerando-se, tão somente, se houve ou não atenuação dos fatores de risco, consoante determinam as respectivas instruções de ... Com efeito, a exposição a radiação não ionizante e a calor provenientes de fonte natural, representada pelos ...
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Acórdão, Processo nº 0042049-17.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-06-2022
... com "S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, observado o disposto na ... segurança." No desempenho de suas funções, estava exposto à Radiação Ionizante e Calor ... A perícia judicial confirmou que o autor estava ...
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Acórdão Nº 0020019-45.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PORTARIA Nº 595/2015 DO MTE. TEMA REPETITIVO Nº 10 DO TST . Reconhecida a constitucionalidade e a legalidade da Portaria nº 595/2015, indevido o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores que não operam o equipamento de raio-X móvel. No entanto, inobstante o efeito retroativo previsto na tese fixada pelo TST, os efeitos da decisão...
... de operação com aparelhos de raios-X, com irradiadores de radiação gama, radiação beta ou radiação de nêutrons, incluindo: 4.1 ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ... -
Acórdão, Processo nº 5290069-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... com "S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, observado o disposto na ... como segue: Também se observa na profissiografia exposição a radiação" não ionizante (solar). Nesse tema, anoto que apenas o registro de sujeiç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001873-78.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... empregador considerando-se, tão somente, se houve ou não atenuação dos fatores de risco, consoante determinam as respectivas instruções de ... 62-63), emitido em 15/12/2011 ... Agente(s) nocivo(s): radiação não ionizante, cromo, manganês, ferro e molibdênio ... Embasamento ...
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Acórdão, Processo nº 5046743-02.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... com “S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, observado o disposto na ... RADIAÇÃO INONIZANTE. CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO. TERMO ...
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Acórdão Nº 0021722-71.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS DE SOBREAVISO. A utilização de telefone celular fora do horário de trabalho, por si só, não configura sobreaviso. Deve estar provada a permanência do reclamante em regime de plantão, importando em restrição do descanso, situação inocorrente no caso. Recurso desprovido.
... O reclamante recebeu e fez uso de protetor auricular cuja atenuação é de 17 dB (A) NRRsf ... Sendo assim, dada a atenuação do EPI e a ... , posteriormente, a legislação incluiu a eletricidade e a radiação como agentes perigosos ... Não existe ½ periculosidade, ou ¼ de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000957-64.2018.5.06.0232), 02-07-2019
EMENTA: CALOR. ATIVIDADE EM CÉU ABERTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. - Entendo que os limites de tolerância relativos à temperatura previstos na NR 15, Anexo 3, no qual se baseou o laudo pericial, somente tem aplicabilidade no caso de ambiente de trabalho em que a temperatura pode ser regulada, o que não é a hipótese dos autos. Outrossim, há que se considerar que o trabalhador que vive...
... diariamente ao calor excessivo no período de verão sem atenuação ou evidências de medidas preventivas Conforme nossas aferições em três ... Destaco que a exposição à radiação solar (efeitos do calor provocado pelos raios ultravioletas na pele do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001082-03.2016.5.06.0232), 13-02-2017
EMENTA: ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR EXCESSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO IUJ 0000219.98.2015.5.06.0000. Segundo o entendimento firmado por este Egrégio Sexto Regional, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 0000219-98.2015.5.06.0000, "tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa suas atividades...
... ao trabalhador em atividade a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do ... a eficácia e aptidão de tais instrumentos no tocante à atenuação e neutralização dos agentes insalubres, além da eliminação dos riscos ... -
Acórdão, Processo nº 5070900-39.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... com “S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, observado o disposto na ... /1992 e 25/01/1993 a 13/02/1995 em que o autor ficou exposto a radiação não ionizante ... No que diz respeito a exposição a agentes químicos ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...
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Acórdão nº 0001519-26.2007.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Abril de 2013
... deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada ... O cerne da ... que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, a atenuação ou o agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a ...